Requerimento nº 25902 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
25902
Data de Apresentação
11/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO QUE É OFERECIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE:
1 – COMO DEVE SER REALIZADO O AGENDAMENTO DO REFERIDO TRATAMENTO PELOS MUNÍCIPES, DECLINANDO INCLUSIVE OS LOCAIS NOS QUAIS PODEM SER REALIZADOS OS AGENDAMENTOS;
2 – EM QUAIS LOCAIS É OFERTADO O TRATAMENTO FISIOTERÁPICO AOS MUNÍCIPES;
3 – SE AS SESSÕES DE FISIOTERAPIA SOLICITADAS PELOS MÉDICOS PODEM SER AGENDADAS DE UMA SÓ VEZ OU SE É NECESSÁRIO AGENDÁ-LAS SEPARADAMENTE, E, NESTE ÚLTIMO CASO, COMO DEVE SER FEITO O AGENDAMENTO DAS SESSÕES EM SEPARADO, DECLINANDO INCLUSIVE SE OCORRE INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO PELA NECESSIDADE DE AGENDAR NOVAS SESSÕES;
4 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OFERECE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA SE DESLOCAREM ATÉ OS LOCAIS ONDE O TRATAMENTO É OFERECIDO OU QUE ESTEJAM COM SUA MOBILIDADE REDUZIDA.
1 – COMO DEVE SER REALIZADO O AGENDAMENTO DO REFERIDO TRATAMENTO PELOS MUNÍCIPES, DECLINANDO INCLUSIVE OS LOCAIS NOS QUAIS PODEM SER REALIZADOS OS AGENDAMENTOS;
2 – EM QUAIS LOCAIS É OFERTADO O TRATAMENTO FISIOTERÁPICO AOS MUNÍCIPES;
3 – SE AS SESSÕES DE FISIOTERAPIA SOLICITADAS PELOS MÉDICOS PODEM SER AGENDADAS DE UMA SÓ VEZ OU SE É NECESSÁRIO AGENDÁ-LAS SEPARADAMENTE, E, NESTE ÚLTIMO CASO, COMO DEVE SER FEITO O AGENDAMENTO DAS SESSÕES EM SEPARADO, DECLINANDO INCLUSIVE SE OCORRE INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO PELA NECESSIDADE DE AGENDAR NOVAS SESSÕES;
4 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OFERECE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA SE DESLOCAREM ATÉ OS LOCAIS ONDE O TRATAMENTO É OFERECIDO OU QUE ESTEJAM COM SUA MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação
Observação