Requerimento nº 25902 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

25902

Data de Apresentação

11/12/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO QUE É OFERECIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE:

    1 – COMO DEVE SER REALIZADO O AGENDAMENTO DO REFERIDO TRATAMENTO PELOS MUNÍCIPES, DECLINANDO INCLUSIVE OS LOCAIS NOS QUAIS PODEM SER REALIZADOS OS AGENDAMENTOS;

    2 – EM QUAIS LOCAIS É OFERTADO O TRATAMENTO FISIOTERÁPICO AOS MUNÍCIPES;

    3 – SE AS SESSÕES DE FISIOTERAPIA SOLICITADAS PELOS MÉDICOS PODEM SER AGENDADAS DE UMA SÓ VEZ OU SE É NECESSÁRIO AGENDÁ-LAS SEPARADAMENTE, E, NESTE ÚLTIMO CASO, COMO DEVE SER FEITO O AGENDAMENTO DAS SESSÕES EM SEPARADO, DECLINANDO INCLUSIVE SE OCORRE INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO PELA NECESSIDADE DE AGENDAR NOVAS SESSÕES;

    4 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OFERECE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA SE DESLOCAREM ATÉ OS LOCAIS ONDE O TRATAMENTO É OFERECIDO OU QUE ESTEJAM COM SUA MOBILIDADE REDUZIDA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2015