Requerimento nº 843 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

843

Data de Apresentação

30/08/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FORÇA TAREFA COMPOSTA POR SERVIDORES DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DENTRE OUTROS ÓRGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE PROCEDER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ATACADO E VAREJO QUE COMERCIALIZAM ACHOCOLATADO EM MARINGÁ, VISANDO IDENTIFICAR E RETIRAR DO MERCADO O PRODUTO BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE 200ML. RICO EM 10 VITAMINAS, QUE CONTENHA DATA DE FABRICAÇÃO DE 25/05/2016, VALIDADE 21/11/2016 E LOTE: MA 21:18, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA SOB O NÚMERO 0073/769, INDÚSTRIA BRASILEIRA, DA MARCA ITAMBÉ, CNPJ 16.849.231/0005-88, PARÁ DE MINAS/MG.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Agosto de 2016