Requerimento nº 1097 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1097
Data de Apresentação
10/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - PRÓ-CATADOR – E SEU CONSELHO GESTOR, INSTITUÍDO PELA LEI N. 9.615/2013, ESTÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL O PROCEDIMENTO PARA CADASTRO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, JUSTIFICANDO AINDA SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E QUAL ÓRGÃO MUNICIPAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO MESMO. INFORME AINDA QUANDO A COLETA DE RECICLÁVEIS ESTARÁ TOTALMENTE REGULARIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Indexação
Observação