Requerimento nº 1301 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1301

Data de Apresentação

22/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TURISMO RURAL EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUAL É A ATUAÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AO INCENTIVO DO TURISMO RURAL EM MARINGÁ;

    2 - QUAL É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ASSUNTO, COMO ELE PARTICIPA DE TAL QUESTÃO E QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS PARA INCREMENTAR ESSA MODALIDADE EM MARINGÁ;

    3 - QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DO TURISMO RURAL EM MARINGÁ;

    4 - QUANTAS EMPRESAS E PROPRIEDADES ENCONTRAM-SE INSTALADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E QUE EXPLORAM TAL ATIVIDADE;

    5 - QUANTO DE RENDA É GERADA PELA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE, DIRETA E INDIRETAMENTE, QUAL É O VALOR DE IMPOSTOS ARRECADADOS E QUAL É A QUANTIDADE DE EMPREGOS GERADOS E MANTIDOS, PERMANENTE OU TEMPORARIAMENTE;

    6 - QUAL É A CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE ATENDEM TAIS EMPREENDIMENTOS;

    7 - QUE TIPO DE INCENTIVO ADMINISTRATIVO OU FISCAL OU COM TREINAMENTO É DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO INCREMENTAR ESSA ATIVIDADE;

    8 - SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTOS EM MARINGÁ E QUAL SERIA O IMPACTO FINANCEIRO E COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS;

    9 - SE MARINGÁ ESTÁ INSERIDA EM ALGUM PROGRAMA DE INCREMENTE DO TURISMO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Agosto de 2019