Projeto de Lei Ordinária nº 15385 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
15385
Data de Apresentação
16/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 (NO LIMITE DE R$ 207.200,00 PARA ATENDER DESPESAS GERADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CERCAMENTO E CALÇAMENTO NAS ÁREAS DE FUNDOS DE VALE).
Indexação
MENSAGEM 151/2019
Observação
Norma Jurídica Relacionada