Projeto de Lei Ordinária nº 15042 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
15042
Data de Apresentação
28/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS À BENEFICÊNCIA DO GUAIAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA DE 1.687,50 M2, A CONTAR DA DIVISA COM O LOTE 09 DA MESMA QUADRA, NA TESTADA COM A RUA PIONEIRO JOÃO NUNES, DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 010, DA QUADRA 452, NA ZONA 36, LOCALIZADO NO JARDIM PAULISTA 4, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EM FAVOR DA BENEFICÊNCIA DO GUAIAPÓ).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada