Requerimento nº 344 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

344

Data de Apresentação

14/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECOLHIDO PELO SERVIÇO DE COLETA COMUM;

    2 – QUAL O PERCENTUAL MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL CONSTANTE DE CONTÊINERES RECOLHIDOS PELO SERVIÇO DE COLETA COMUM;

    3 – QUAL O PERCENTUAL TOTAL MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL DISPENSADO JUNTO AO LIXO COMUM;

    4 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL ALOCADA EM ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO POR QUAIS MOTIVOS ISSO TEM OCORRIDO;

    5 – QUAIS AÇÕES E ATOS DE FISCALIZAÇÃO TÊM SIDO ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS POR CONDOMÍNIOS E EMPRESAS;

    6 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA, VISANDO ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A REALIZARAM A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O CRONOGRAMA DE AÇÕES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Abril de 2022