Requerimento nº 344 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
344
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECOLHIDO PELO SERVIÇO DE COLETA COMUM;
2 – QUAL O PERCENTUAL MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL CONSTANTE DE CONTÊINERES RECOLHIDOS PELO SERVIÇO DE COLETA COMUM;
3 – QUAL O PERCENTUAL TOTAL MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL DISPENSADO JUNTO AO LIXO COMUM;
4 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL ALOCADA EM ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO POR QUAIS MOTIVOS ISSO TEM OCORRIDO;
5 – QUAIS AÇÕES E ATOS DE FISCALIZAÇÃO TÊM SIDO ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS POR CONDOMÍNIOS E EMPRESAS;
6 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA, VISANDO ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A REALIZARAM A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O CRONOGRAMA DE AÇÕES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECOLHIDO PELO SERVIÇO DE COLETA COMUM;
2 – QUAL O PERCENTUAL MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL CONSTANTE DE CONTÊINERES RECOLHIDOS PELO SERVIÇO DE COLETA COMUM;
3 – QUAL O PERCENTUAL TOTAL MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL DISPENSADO JUNTO AO LIXO COMUM;
4 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL ALOCADA EM ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO POR QUAIS MOTIVOS ISSO TEM OCORRIDO;
5 – QUAIS AÇÕES E ATOS DE FISCALIZAÇÃO TÊM SIDO ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS POR CONDOMÍNIOS E EMPRESAS;
6 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA, VISANDO ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A REALIZARAM A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O CRONOGRAMA DE AÇÕES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação