Requerimento nº 1555 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1555
Data de Apresentação
04/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas e quais são as unidades escolares do Município cujo cargo de Diretor(a) está ocupado por servidor efetivo não eleito para o exercício do cargo, mas nomeado pelo Poder Executivo, em razão de não ter havido candidato ou de ter ocorrido insuficiência de quorum nas Eleições de Direção das Unidades Escolares de 2021, e, ainda, o quanto segue:
1 – se deverá ser convocada nova eleição em 2022 para o cargo de Diretor(a) das unidades escolares em questão, e, em caso positivo, decline se o novo pleito será realizado na primeira quinzena do mês de dezembro do corrente ano ou se está prevista uma outra data de realização, indicando qual;
2 – em caso de nova eleição prevista para o ano de 2022, quais são os procedimentos em andamento ou que ainda serão deflagrados visando a sua realização, declinando prazos e cronograma de execução;
3 – (...)
1 – se deverá ser convocada nova eleição em 2022 para o cargo de Diretor(a) das unidades escolares em questão, e, em caso positivo, decline se o novo pleito será realizado na primeira quinzena do mês de dezembro do corrente ano ou se está prevista uma outra data de realização, indicando qual;
2 – em caso de nova eleição prevista para o ano de 2022, quais são os procedimentos em andamento ou que ainda serão deflagrados visando a sua realização, declinando prazos e cronograma de execução;
3 – (...)
Indexação
Observação