Requerimento nº 1914 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1914

Data de Apresentação

03/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as seguintes medidas na Residência Inclusiva e na Casa Lar, com máxima urgência: 1 - contratação de equipe técnica e de apoio, a fim de suprir as deficiências identificadas nas duas unidades, incluindo a contratação de enfermeiros, cuidadores, educador físico, terapeuta ocupacional, entre outros profissionais essenciais; 2 - realização de reformas e adequações estruturais nas unidades, garantindo acessibilidade, segurança, climatização, condições de higiene, além de espaços adequados para atendimento dos pacientes e descanso dos servidores, incluindo, por exemplo, o conserto das calhas da sala da administração e a manutenção do forro de gesso; 3 - ampliação ou realocação da sede da Residência Inclusiva, conforme parâmetros legais e técnicos, assegurando melhor acomodação dos internos e condições dignas de moradia (continua no requerimento anexo).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Outubro de 2025