Requerimento nº 2009 de 2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. o quanto segue: 1 - que seja informado o estágio atual do credenciamento de empresas privadas para execução de serviços de poda e remoção de árvores, conforme previsto no Decreto n. 1.346/2025; 2 - quais critérios técnicos (capacitação, habilitação, responsabilidade técnica, seguro, equipamentos, etc.) foram definidos para o credenciamento dessas empresas; 3 - qual é a previsão de data para início efetivo do credenciamento e início da atuação pelas empresas particulares; 4 - quantas árvores já possuem laudo técnico municipal favorável para remoção ou poda, aguardando execução, com discriminação por tipo de prioridade (emergência, urgência etc.); 5 - qual é o número de protocolos solicitados pela população que aguardam emissão de laudo técnico, discriminando quantos são de risco iminente (continua no requerimento anexo).