Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SUBMETER OS SERVIDORES COLETORES DE LIXO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A EXAMES DE ROTINA REGULARMENTE, TAL COMO O EXAME QUE AFERE AS TAXAS DE COLESTEROL NO SANGUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO BATEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM COLINA VERDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESTACAMENTO DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR RONDAS NA AVENIDA MANDACARU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PRAÇAS REINALDO GUANAES BITTENCOURT FILHO E VITOR RODRIGUES MARTINS, NA ZONA 48, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À POPULAÇÃO EXPOSTA A FATORES DE RISCO DE CONTÁGIO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR REPELENTES GRATUITAMENTE ÀS GESTANTES, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE; 2 – QUANTOS BENEFICIÁRIOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ATINGIR, SOMANDO-SE AS TRÊS CATEGORIAS CITADAS NO ITEM ANTERIOR; 3 – SE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE REPELENTES PARA DISTRIBUIÇÃO, E, EM CASO NEGATIVO, QUANDO ESTE PRODUTO SERÁ ADQUIRIDO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PERANTE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER O DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS EM VIA DE MÃO ÚNICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA ZONA 44, NO SENTIDO QUE LEVA DA AVENIDA DOUTOR LUIZ TEIXEIRA MENDES PARA A AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR 40 (QUARENTA) DIAS, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O TRATO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM MONTREAL E OS JARDINS SÃO MIGUEL I E II, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO NA REFERIDA VIA PÚBLICA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUEREM À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO GILSON CARDOSO FAHUR, CAPITÃO RODRIGO GIROTTO, CABO REGINALDO RODRIGUES MONTEIRO, SOLDADO ADRIANO JOSÉ DA SILVA E SOLDADO PAULO CÉSAR CÂNDIDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AOS LÍDERES DE CLUBES DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À APLICAÇÃO DE MULTAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O MONTANTE DE VALORES ARRECADADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2015 E SETEMBRO DE 2016, DISCRIMINANDO OS VALORES PROVENIENTES DE CADA SETOR RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DAS MULTAS; 2 – QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA AOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS NO PERÍODO EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA RUA PIONEIRO GUARINO AUGUSTO BASSETO, NOS TRECHOS DESSA VIA PÚBLICA ONDE OS VEÍCULOS COMUMENTE ATINGEM ALTAS VELOCIDADES, NO LOTEAMENTO BATEL, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE RADARES MÓVEIS NO REFERIDO LOGRADOURO ATÉ QUE OS REDUTORES FIXOS SEJAM INSTALADOS, TENDO EM VISTA QUE É URGENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE QUE TEM SIDO PRATICADO POR MOTORISTAS INCONSEQUENTES NA VIA EM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS PARA PEDESTRES DEFRONTE DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO PRIMO MILANI, NO PARQUE HORTÊNCIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO A RESPEITO DO IMPACTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO QUE PODE SER GERADO PELA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE MAIS DE 7 (SETE) ANDARES NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS (BOSQUE II) E HORTO FLORESTAL, AVALIANDO, INCLUSIVE, SE AS REFERIDAS EDIFICAÇÕES OFERECEM RISCOS À FAUNA E FLORA DOS PARQUES FLORESTAIS EM QUESTÃO, BEM COMO AO AQUÍFERO EXISTENTE NO SUBSOLO DE MARINGÁ. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TUIUTI, NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO PARANAPANEMA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRANCA VIEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ILUMINAÇÃO DA RUA PIONEIRO AQUINO CANTAGALLI, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO DOMINGOS, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) METROS LOCALIZADO NO FINAL DA REFERIDA VIA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE PORCO NO TACHO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NÃO DISPÕE DE POSTES DE ILUMINAÇÃO; 2 – SE A RESPONSABILIDADE PELA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA É DO MUNICÍPIO OU DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL; 3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO NAQUELE LOCAL, SEJA INSTALANDO DIRETAMENTE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA REFERIDA ÁREA OU REIVINDICANDO À COPEL A EXECUÇÃO DESSA MEDIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BATEL E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESSE BAIRRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS DATAS PREVISTAS PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA GUILHERMINA GENEBRA BARBIERE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 639, NO JARDIM ATAMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA ANA NERI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DEMOLIÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL DO JARDIM SÃO DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL AOS PACIENTES E SERVIDORES DE TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DOS USUÁRIOS DESSES ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FORMA ADEQUADA E, POR CONSEQUÊNCIA, EVITAR O CONTÁGIO DE DIVERSAS DOENÇAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO DO PARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PLANTIO DE GRAMA NO ENTORNO DO REFERIDO SALÃO COMUNITÁRIO, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE GRAMA DIFICULTA O ACESSO ÀQUELE LOCAL, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NO SALÃO COMUNITÁRIO MENCIONADO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAQUELE LOCAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM MICROTRATOR DO TIPO TOBATA PARA UTILIZAÇÃO PELOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA HORTA COMUNITÁRIA DO PARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ, VISANDO AO PLANTIO DE CULTURAS E AO ARADO DA TERRA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DO TIPO TRÊS TEMPOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA E A RUA DAS AZALEIAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR (BORBA GATO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS CONTENDO COBERTURA E ASSENTO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO PARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ E/OU NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NESSES BAIRROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS NAS MESAS PARA JOGOS LOCALIZADAS NA PRAÇA NAPOLEÃO MOREIRA DA SILVA, NA ZONA 01, VISANDO PROTEGER OS USUÁRIOS DAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO, ESPECIALMENTE OS IDOSOS, DAS INTEMPÉRIES. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA TUIUTI, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO DEFRONTE DO COLÉGIO ESTADUAL BRANCA DA MOTA FERNANDES, NÚMERO 1197, NA VILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ÍNDIOS QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PRESENÇA DE ÍNDIOS PEDINDO ESMOLAS NOS CRUZAMENTOS E NOS SEMÁFOROS DAS VIAS PÚBLICAS DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CRIANÇAS QUE NORMALMENTE PARTICIPAM DE TAIS PRÁTICAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA ERRADICAR O REFERIDO PROBLEMA; 2 – SE A MUNICIPALIDADE TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ACAMPAMENTOS DE ÍNDIOS QUE TÊM SE FORMADO JUNTO A ALGUMAS PRAÇAS DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE OBTER MEDIDAS APTAS A SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO MEDICAMENTO TOFRANIL 75 MILIGRAMAS, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS MOTIVOS O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; 2 – SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAR ESSE MEDICAMENTO AOS MUNÍCIPES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 – COMO ESTÃO SENDO ATENDIDOS OS MUNÍCIPES QUE SE UTILIZAM DO MEDICAMENTO EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL OU ALGUM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO OU RECÉM-CONSTRUÍDO QUE AINDA ESTEJA SEM DENOMINAÇÃO EM MARINGÁ ATUALMENTE. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É A RESPECTIVA ESCOLA OU CMEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PISTA DE CAMINHADA E BANCOS NO ESPAÇO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MIEKO IMAI DA SILVA E PIONEIRO HERMÍNIO ZENARO MANIN, NA ZONA 31, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO JARDIM SÃO DOMINGOS, SENDO UM AO LADO DO RESTAURANTE PORCO NO TACHO E OUTRO NA REGIÃO QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS DAQUELE BAIRRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS E MESAS PARA JOGOS NA PRAÇA PIONEIRO JÚLIO RIBEIRO VILELLA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PISTA DE CAMINHADA NO ESPAÇO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PEDRO TAQUES E A RUA PIONEIRO BARTOLOMEU RODRIGUES, NA PARTE DETRÁS DO BOSQUE DO JARDIM SUMARÉ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA EMA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 148, NO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA ANTÔNIO DE PAULA ANTONUCCI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM DIAMANTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA FRANCISCO MATARAZZO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA CAPA DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR RECEBER INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS A RESPEITO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTENDO CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E OUTROS BENEFÍCIOS QUE SE MOSTRAREM POSSÍVEIS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SUMARÉ. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS E GILSON RICARDO GOMES DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DA PRIMEIRA IDADE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS E GILSON RICARDO GOMES DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE “REPERFILAGEM” NA ALAMEDA NEY AMINTHAS BARROS BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF E A RUA SÃO LOURENÇO, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS AVENIDAS FRANKLIN DELANO ROOSEVELT E PEDRO TAQUES, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE MARMITAS AOS SERVIDORES COLETORES DE LIXO E AOS MOTORISTAS DOS CAMINHÕES UTILIZADOS NA COLETA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PARDAL, NO PARQUE HORTÊNCIA I, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA RUA ÔNIX, NO JARDIM REAL, OU OUTROS DISPOSITIVOS QUE CUMPRAM A MESMA FUNÇÃO NOS TRECHOS DESSE LOGRADOURO ONDE OS VEÍCULOS COMUMENTE ATINGEM ALTAS VELOCIDADES. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ QUE SÃO BENEFICIADAS COM DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN TÊM EFETIVAMENTE DESTINADO OS VALORES REFERENTES AOS DESCONTOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PROMUBE, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O REPASSE FEITO PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES AO PROMUBE.