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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos, envolvendo a participação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no viaduto localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a Avenida Major Abelardo José da Cruz e a Rua Rodolfo Cremm, com a finalidade de analisar as condições de tráfego de veículos e motocicletas no referido cruzamento, considerando que a sinalização de trânsito não tem sido respeitada naquele local, sendo que há, inclusive, recorrentes casos de avanço do semáforo quando este ostenta a cor vermelha, fato que tem provocado acidentes na região. Nesse sentido, a implantação de câmeras para identificar os veículos que têm avançado o referido semáforo em momentos inapropriados é medida que pode ser avaliada por ocasião dos estudos em questão, além de outras que se mostrarem necessárias. Em caso positivo, decline a data prevista (...)

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza, manutenção do alambrado e poda das árvores da área localizada na Rua Rio Ligeiro, na Zona 37, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando eliminar a erosão verificada na área de fundo de vale localizada na Rua Rio Ligeiro, no Parque Residencial Tuiuti, bem como a manutenção da calçada, a roçada e a retirada de lixo e materiais inservíveis do local, conforme fotos anexas, atendendo reivindicação dos moradores da região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Rio Madeira, entre a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e a Avenida Tuiuti, na Zona 37, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, conforme tratativas do vereador signatário com a Municipalidade desde o ano de 2021, se há previsão para o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas do Distrito de Iguatemi, declinando a data prevista para essa finalidade: 1 - Rua Yruama, entre os números 1173 e 1222 (aproximadamente 80 metros); 2 - Rua Amélio Barbosa, entre os números 630 e 790 (aproximadamente 120 metros); 3 - Rua Vergínia Figueira Teixeira, entre os números 1088 e 1192 (aproximadamente 120 metros); 4 - Rua Amambay, entre os números 1057 e 1096 (aproximadamente 60 metros, próximo à Rodovia Br 376); 5 - Rua Bela Vista, entre os números 304 e 366, 684 e 696 e 905 até 951, ou em toda sua extensão (aproximadamente 270 metros); 6 - Rua Piratuhi 7 - Avenida Vereador Antônio Bortolotto. a partir do trevo com a Rodovia BR 376 até a Rua Santa Terezinha.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição do alambrado da Academia da Terceira Idade do Conjunto Residencial Cidade Alta, localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a ligação urgente das instalações da Escola Municipal Professor José Marchesini à rede de esgotamento sanitário, atendendo reivindicação da comunidade, tendo em vista que o estabelecimento ainda se utiliza de fossa séptica e, no mês de novembro do corrente ano, ocorreu o transbordamento da fossa, acarretando mal cheiro para os alunos, servidores e vizinhos do prédio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os bairros que registraram o maior número de ocorrências envolvendo escorpiões no Município de Maringá no primeiro semestre de 2023.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a quadra de areia existente no centro comunitário do Parque das Grevíleas em uma quadra poliesportiva, para melhor utilização pela comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Civil Municipal nas vias públicas da Zona 2 durante as festividades de final de ano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Civil Municipal nas vias públicas Jardim Atlanta, atendendo reivindicação da população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade no final da Avenida Kakogawa, após o Contorno Norte, e na Rua Almerinda Silveira Coelho, via marginal ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidade, provocando riscos de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia, dotada de pista de caminhada, em toda extensão da Avenida Kakogawa, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Conjunto Residencial Itaparica, localizado na Rua Itapoã, 1048, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o cronograma da Municipalidade para a realização de limpeza e remoção das árvores e galhos caídos nas vias públicas de Maringá no último temporal que ocorreu no dia 7 de outubro do corrente ano, tendo em vista que existem vários logradouros com entulhos acumulados sobre as calçadas e até mesmo sobre o leito carroçável das vias, causando transtornos aos munícipes.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Jardim Rebouças, localizado na Rua Pioneira Amália Carzoni Baltazar, 423, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Parque das Palmeiras, localizado na Rua Flamboyant, 1214, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma geral das instalações do salão comunitário do Conjunto Habitacional Lea Leal, localizado na Rua Guatemala, 1234, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requer à Mesa seja encaminhada aos membros integrantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd, conforme relação anexa, MOÇÃO DE APLAUSO pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade Maringaense.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como funciona o atendimento do telefone 153, da Guarda Civil Municipal, no período noturno, se há plantões para tanto, tendo em vista reclamações da comunidade que alega não conseguir atendimento a noite.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutores eletrônicos de velocidade (radares) ao longo da Avenida das Torres, tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidades, podendo causar acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de placas de sinalização constando o horário e os dias de funcionamento da Feira do Produtor no estacionamento do Estádio Regional Willie Davids e de placas com os dizeres “Proibido Estacionar” nesses dias e horários no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de sistema de captação de energia solar na Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, Escola Municipal Paulo Freire, Centro Municipal de Educação Infantil France Luz e Centro Municipal de Educação Infantil Esther Gonçalves Josepetti, no Distrito de Iguatemi, e na Escola Municipal Fernão Dias, no Jardim São Domingos, através do “Programa de Eficiência Energética da COPEL”, conforme resposta enviada ao vereador signatário em julho de 2021, através do Ofício n. 2609/2021-GAPRE, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a crescente demanda por serviços de saúde verificada na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde da Zona 6, se existe projeto, ou ao menos estudos de viabilidade, no âmbito do Poder Executivo, para a aquisição de terreno e execução de obras de ampliação das instalações da unidade de saúde em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e o cronograma de execução das obras.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Tupanssi com a Rua Alziemire Pires Milani, no Parque das Laranjeiras, pois, segundo os moradores do local, a via apresenta grande fluxo de veículos e motociclistas, o que tem causado acidentes envolvendo também os pedestres, devido à falta de sinalização adequada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização das manutenções necessárias em torno da área de fundo de vale localizada na Rua Paisagística, no Parque das Laranjeiras, conforme segue: 1 - conserto do alambrado, pois existe alguns locais onde o mesmo está arrebentado; 2 - roçada, limpeza da calçada e recolhimento de entulhos; 3 - arrumar a calçada, que apresenta vários pontos onde o pedestre não tem acessibilidade; 4 - travessia do Conjunto Residencial Ney Braga para o Parque das Laranjeiras necessita de restauração da calçada e roçada da mata próximo ao alambrado na área de fundo de vale.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização do prolongamento asfáltico da Avenida Harry Prochet, no trecho compreendido entre a Rua Castro Alves e a Rua Verde, na Zona 06, nas proximidades do antigo Clube Hípico, declinando se há projeto em andamento visando à consecução dessa finalidade no futuro próximo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.538/2010, alterada Lei n. 11.073/2020, que dispõe sobre o treinamento de servidores dos estabelecimentos municipais de educação e de ensino para realizar atendimento emergencial de primeiro socorros, em caso de acidente ou necessidade de tal intervenção, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline quantos profissionais já realizaram o treinamento. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de custear o transporte de moradores do Distrito de Iguatemi para o centro de Maringá, aos sábados ao meio dia e aos domingos a noite, para prestigiarem as atrações da Maringá Encantada e fomentarem o comércio de rua, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que o recolhimento dos materiais recicláveis das unidades do “ECOLIX” (contêiner para recebimento de materiais recicláveis) seja realizado semanalmente pelo sistema da coleta seletiva do Município, visto que as unidades do “ECOLIX” encontram-se muitas vezes cheias há dias, o que tem gerado transtornos à comunidade, além do que beneficiará os moradores e as cooperativas de reciclagem, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerem ao presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá – ACIM, José Carlos Barbieri, que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público, quais ações foram e/ou estão sendo desenvolvidas pela entidade com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os empresários associados, bem como a comunidade maringaense, acerca da desigualdade racial e do combate ao preconceito contra a população negra.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às estruturas instaladas no gramado da Praça da Catedral Metropolitana Basilica Menor Nossa Senhora da Glória para a realização da "Maringá Encantada", o quanto segue: 1 - se os órgãos ambientais do Município foram consultados com relação ao que as decorações, estruturas existentes e o tráfego de pessoas podem ocasionar ao gramado da Praça; 2 - com o término do evento, como vai ser feita a recuperação do gramado da Praça; 3 - qual valor estimado que o Município vai gastar para fazer a revitalização total da referida Praça após o término do evento.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida 7 de Setembro, defronte do número 1149, no Loteamento Liberdade, tendo em vista que uma árvore caiu e danificou o asfalto e o meio-fio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de os ônibus da linha 460 fazerem o mesmo itinerário dos coletivos da linha 461 nas proximidades do Shopping Catuaí, para dar mais segurança aos funcionários do estabelecimento que residem na região do Conjunto João-de-Barro Thais e do Jardim Olímpico, pois estão ocorrendo muitos assaltos no período noturno onde as mulheres pegam os ônibus, no ponto localizado embaixo da passarela existente na Rodovia PR 317, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada e a retirada de lixo e entulhos da Rua Pioneira Mafalda Guise Negri, próximo ao número 298, no Loteamento Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requer à Mesa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Juiz Cláudio Camargo dos Santos, Diretor do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa à reivindicação dos profissionais assistentes sociais e psicólogos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n. 003/2016, com validade até 31 de dezembro de 2023, no sentido de promover – empregando todos os esforços necessários para tanto – a nomeação dos mencionados profissionais aprovados, dentro do prazo de validade referido, bem como no limite das vagas previstas no edital em questão, ou, ainda, de candidatos aprovados além do limite de vagas inicialmente previstas no edital, desde que isso seja necessário para suprir a demanda que existe pelos serviços desses profissionais atualmente.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal, com as finalidades abaixo relacionadas: I - instruir os alunos acerca do conteúdo da Lei Federal n. 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha; II - estimular reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; III - orientar sobre a identificação de práticas de assédio e violência sexual contra a mulher; IV - explicar a importância do registro nos órgãos competentes das denúncias de violência contra a mulher, bem como as disposições acerca das medidas protetivas; V - conscientizar a comunidade escolar acerca da importância e do respeito aos direitos humanos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do Parque Linear Jorge Macedo de Vieira, entre a Avenida 19 de Dezembro e a Rua Vereador Arlindo Planas, na Zona 6, sobre a linha férrea, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma Academia da Terceira Idade e um parque infantil ao lado do espaço “Meu Campinho” localizado na Rua Pioneiro Antônio Marin Filho, no Jardim Aurora, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Pioneira Regina Marson Badan, especialmente no cruzamento com a Avenida Carlos Correia Borges, no Jardim Iguaçu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução das benfeitorias abaixo relacionadas na Rua Severino Antônio do Carmo, no Conjunto Habitacional Requião: 1 - conclusão da calçada e do alambrado em torno da área de fundo de vale; 2 - varrição e roçada em torno da área de fundo de vale.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de determinar a realização de vistorias e as devidas recuperações em todos os telhados das escolas e dos centros municipais de educação infantil de Maringá, para eliminar problemas que causam alagamentos em dias de chuvas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução das devidas benfeitorias na Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, próximo ao número 308, no Jardim Alvorada III, com o aumento do diâmetro da tubulação, para a melhoria do escoamento das águas pluviais, tendo em vista inúmeras reclamações da comunidade, alegando que, em dias de chuva, a via pública fica alagada, sem condições de trafegar, prejudicando os moradores, especialmente do prédio existente no local, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução das benfeitorias abaixo relacionadas na Escola Municipal Professora Lídia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras: 1 - manutenção do banheiro feminino, que está sem porta, sem suporte para papel higiênico e está interditado; 2 - manutenção dos aparelhos de ares-condicionados que estam danificados; 3 - manutenção do portão eletrônico que não funciona; 4 - manutenção da sala de informática que não funciona.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os imóveis que estão sendo construídos nas áreas inseridas nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS irão ser contemplados com sistema de geração de energia fotovoltaica.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de cascalhamento nas vias do Condomínio Favoretto, visando à melhoria das condições de tráfego de veículos no local, em especial na Rua Favoretto, e que proceda todos os atos preparatórios para a pavimentação asfáltica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redutor de velocidade na Avenida Herval, defronte do número 3286, no Parque Residencial Cidade Nova, visando melhorar a segurança dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Conjunto Ana Rosa, o quanto segue: 1 - por quais motivos as vias públicas do bairro mencionado ainda não possuem rede de esgotamento sanitário e se há previsão para a implantação do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos; 2 - se há coleta de lixo reciclável naquela região, declinando os dias e horários que os caminhões realizam a coleta, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para iniciar essa atividade; 3 - se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando melhorar a segurança dos moradores, em especial no período da manhã, visto que muitas pessoas saem para trabalhar por volta das 6 horas, havendo inúmeros relatos de que várias mulheres já foram assaltadas.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as medidas necessárias para que sejam sanados os problemas de infiltração, rachaduras e goteiras na laje da Unidade Básica de Saúde Céu Azul, e se há possibilidade de manter uma equipe de manutenção permanente para atender problemas urgentes nas unidades de saúde municipais, assim como existe na Secretaria de Educação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reconstrução da ponte existente sobre o Córrego Mandacaru, no final da Avenida Mandacaru, proximidades da estação de tratamento da Sanepar, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.