Lei Ordinária nº 9.751, de 09 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9751
Ano
2014
Data
09/06/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A REMOÇÃO DAS ÁRVORES MORTAS, SECAS OU CONDENADAS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.239, de 13 de setembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.510, de 12 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica