Lei Ordinária nº 10.468, de 15 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10468
Ano
2017
Data
15/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 2764
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REPELENTES CONTRA INSETOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO LOCALIZADOS PRÓXIMOS A ÁREAS DE FUNDO DE VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica