Lei Ordinária nº 10.466, de 14 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10466
Ano
2017
Data
14/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2764
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica