Lei Ordinária nº 10.520, de 08 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10520
Ano
2017
Data
08/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2807
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUSCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.064, de 29 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica