Lei Ordinária nº 10.967, de 14 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10967
Ano
2019
Data
14/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3203
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI AS DIRETRIZES DE APOIO AOS PORTADORES DE DERMATITE ATÓPICA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DERMATITE ATÓPICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica