Lei Complementar nº 1.507, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1507
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 47041
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maringá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento, e dá outras providências.
Indexação
Mensagem 60/2025
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Municipal de Cultura
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica