Lei Complementar nº 9, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
9
Ano
1993
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.948, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 620, de 18 de julho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 758, de 29 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 213, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 352, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 393, de
Anexos Norma Jurídica