Lei Ordinária nº 6.978, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6978
Ano
2005
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5489/2001 (QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PROCEDIMENTO DENOMINADO "TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL").
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.489, de
Anexos Norma Jurídica