Lei Ordinária nº 7.102, de 24 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7102
Ano
2006
Data
24/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC - ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.
A ÁREA DE TERRAS MENCIONADA SERÁ DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, COMO COZINHA PARA O PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ENRIQUECIDA E REMÉDIOS CASEIROS, PESAGEM E REUNIÕES COM LÍDERES E VOLUNTÁRIOS DA REGIÃO.
A ÁREA DE TERRAS MENCIONADA SERÁ DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, COMO COZINHA PARA O PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ENRIQUECIDA E REMÉDIOS CASEIROS, PESAGEM E REUNIÕES COM LÍDERES E VOLUNTÁRIOS DA REGIÃO.
Indexação
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica