Matéria: Requerimento nº 309 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, OU DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NESSES ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, SEJAM ACOMPANHADAS DE FORMA PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA POR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE REPRESENTANTES DA UNIDADE ESCOLAR BENEFICIADA, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR INTERESSADA (DIRETORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS), PARA, ASSIM, GARANTIR QUE O INVESTIMENTO A SER FEITO SEJA EMPREGADO DE FORMA A ATENDER EFETIVAMENTE AS NECESSIDADES A SEREM SUPRIDAS E OS OBJETIVOS PRETENDIDOS. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.