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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(86ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Atas das sessões ordinárias: julho/2024: dia 30; agosto/2024: dias 01, 06, 08, 13, 20, 22, 27 e 29; setembro/2024: dias 03, 05, 10, 12, 17, 24 e 26; outubro/2024: dias 01, 08, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31; novembro/2024: dias 05, 07, 14, 19, 21, 26 e 28; dezembro/2024: dias 03, 05 e 10; e das seguintes sessões solenes: agosto/2024: dias 09, 23 e 30; setembro/2024: dias 06 e 12; outubro/2024: dia 10; novembro/2024: dias 21 e 28.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Mensagem de Lei n. 104/2024 Cria e regulamenta o Programa de Produção de Habitação denominado ProZEIS, conforme previsto no inciso II do art. 221, nos incisos de I a VIII do art. 222 e nos arts. 223 e 224, todos da Lei Complementar n. 1424/2024 e dá outras providências. </p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.329/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Altera a redação da Lei Complementar n. 1.350/2022, que cria e regulamenta a Zona Passível de Edificação em Fundo de Vale - ZPE-FV no âmbito da Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.330/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Revoga o art. 144 da Lei Complementar n. 1.468/2024, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 16971/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Outorga ao senhor Michel Felippe Soares o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.073/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Dispõe sobre a criação de parâmetros de eficiência e qualidade na aquisição temporária de vagas em entidades privadas de educação infantil e pré-escola, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.101/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Denomina a Rotatória 01, situada no cruzamento entre a Rua Esterino Boscolo, a Rua Marcílio Zequim e a Rua dos Gerânios, na Zona 44.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.105/2024<br>Autor: Vereador Rafael Roza e Jean Marques<br>Altera a redação da Lei n. 7.780/2007, que disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.106/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maringá a Corrida Missionária Night Run e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Resolução Nº 936/2024<br>Autor: Vereador Rafael Roza e Jean Marques<br>Altera a redação da Resolução n. 371/1993, que institui o Título de Mérito Comunitário e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Resolução Nº 937/2024<br>Autor: Vereador Rafael Roza e Jean Marques<br>Altera a redação da Resolução n. 431/1998, que institui o Título de Consagração Pública Municipal. </p> <p>Projeto de Resolução Nº 938/2024<br>Autor: Vereador Rafael Roza e Jean Marques<br>Altera a redação da Resolução n. 370/1993, que disciplina a tramitação e define os títulos honoríficos.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1418/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento dos projetos preliminares visando à construção de um viaduto na confluência das Avenidas Cerro Azul, Carmem Miranda e José Alves Nendo e o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1428/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à jornada regular de trabalho dos profissionais Telefonistas do quadro de servidores do Município de Maringá, quais ações a Administração Municipal vem realizando para viabilizar a propositura de Projeto de Lei estabelecendo a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para todos os servidores efetivos dessa categoria profissional, tendo em vista que, atualmente, há jornadas de trabalho diferenciadas para os profissionais, já que as atividades não podem ser executas aos finais de semana, pois o Paço Municipal e outras localidades da Administração Pública não funcionam. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1431/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à denúncia apresentada ao gabinete do vereador signatário, relatando constantes ameaças e constrangimentos aos alunos, por parte da Diretora da Escola Municipal Professor Antônio Carlos Velasque, conforme Boletim de Ocorrência anexo, declinando quais ações a Municipalidade adotou ou irá exercer para resolver o problema.</p> <p>Requerimento Nº 1432/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, próprio e regionalizado, está cumprindo a Portaria n. 2.048/2002, do Ministério da Saúde, em especial quanto à exigência de que as Ambulâncias do tipo A (UT) possuam, no mínimo, 2 (dois) profissionais, um motorista e um técnico, principalmente nos caso de transporte de pacientes acamados, com dificuldade de locomoção ou com oxigenação. Em caso negativo, decline fundamentadamente os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1975/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de traves nos gols do campo de futebol ao lado do salão comunitário do bairro Moradias Atenas.</p> <p>Indicação Nº 1976/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Academia da Terceira Idade do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>Indicação Nº 1986/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do alambrado existente na área de fundo de vale do Jardim do Carmo.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Urso, Rafael Roza, Professora Ana Lúcia e Cris Lauer. </p>
