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Resumo
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Expediente Diversos
(66ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Ângelo Salgueiro.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 73/2025 VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 12.052.</p> <p>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.398/2025<br>Autoria: Vereador Luiz Neto<br>Dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias que atravessam o território do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.399/2025<br>Autoria: Vereador Malvezzi<br>Altera dispositivo da Lei Complementar n. 1.468, de 24 de outubro de 2024, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Maringá e dá outras providências, para fixar o número máximo de pavimentos no Eixo de Uso Misto Três (EUM3).<br> <br>Projeto de Lei Nº 17.487/2025<br>Autoria: Vereador Maninho<br>Dispõe sobre a instalação de botão do pânico no interior dos veículos utilizados para o transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.763/2025<br>Autoria: Vereador Sidnei Telles<br>Dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2.000m² (dois mil metros quadrados) e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.767/2025<br>Autoria: Vereador Maninho<br>Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.768/2025<br>Autoria: Vereador Maninho<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, por grandes redes de supermercados no Município de Maringá, de funcionalidade em aplicativo oficial que permita a conferência de preços e o cálculo estimado de gastos das compras, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.772/2025<br>Autoria: Vereador Angelo Salgueiro<br>Denomina o ginásio de esportes situado no interior do Parque do Japão.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.775/2025<br>Autoria: Vereador Giselly Bianchini<br>Dispõe sobre a exibição de propaganda institucional, por meio de televisores, nas unidades da rede pública de saúde do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.780/2025<br>Autoria: Vereador Prof. Pacífico<br>Reconhece a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.787/2025<br>Autoria: Vereador Luiz Neto<br>Declara de Utilidade Pública a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1056/2025<br>Maringá, 20 de maio de 2025. <br>Senhora Presidente,<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado indica à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Pedreira Carlos Borges, na pessoa de seu Sócio-Administrador Ivo Tupan Borges Filho, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 75 (setenta e cinco) anos de serviços prestados à comunidade maringaense desde a sua fundação, no 1.º semestre de 1950, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.<br>O documento anexo relata, em síntese, a história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.</p> <p><br>Requerimento Nº 1573/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma do NIS II Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1675/2025<br>Maringá, 01 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar tratorito para as seguintes hortas comunitárias: Conjunto Itatiaia, Jardim Olímpico, Conjunto Residencial Ney Braga, Moradias Atenas, Parque Itaipú, Jardim Tóquio, Jardim Campo Elíseos, Cidade Alta, Jardim Montreal, Parque Hortência I, Jardim Liberdade, SopãoI, e Sopão II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1695/2025<br>Maringá, 04 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para determinar a reposição e a manuntenção da fiação elétrica e a normalização da iluminação do campo de futebol do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, que foram roubados por vandalos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos </p> <p>Requerimento Nº 1708/2025<br>Maringá, 08 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar um salão comunitário na Rua Sebastião Zanin, no Lote 052, Zona 48m, Jardim Paris VI.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin. </p> <p>Requerimento Nº 1723/2025<br>Maringá, 09 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização do levantamento topográfico, visando à elaboração do projeto geométrico de intervenção na via que liga a Rua Missé Maria M. Mantovani à Rua José Marasca Filho, no Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1950/2025<br>Maringá, 07 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar a entrega de refeições através de marmitex no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, e se há previsão de aumentar o número de refeições diárias servidas no local, considerando a grande demanda dessa região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 1951/2025<br>Maringá, 07 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar estudos técnicos e administrativos visando ao reenquadramento dos cargos de Carpinteiro e de Marceneiro do quadro de servidores municipais, do Grupo (GEF V) para o Grupo (GEF VIII) do Plano de Cargos e Carreira (PCCR) de Maringá, de forma semelhante ao realizado em relação aos cargos de Eletricista, Serralheiro e Mecânico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. <br>Ressalta-se que atualmente o quadro conta com cinco carpinteiros e com onze marceneiros, os quais juntos executam atividades de grande importância para a municipalidade e que exigem capacitação técnica e responsabilidade, garantindo segurança e qualidade em serviços essenciais à população.<br>Diante do exposto, requeremos que seja determinada a abertura de estudos pela área competente desta Administração, a fim de verificar a viabilidade do reenquadramento funcional solicitado conforme o presente requerimento, de forma justa e condizente com a importância dos serviços prestados.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1997/2025<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um Centro Esportivo que abranja o Jardim Batel, o Jardim São Francisco e o Conjunto Paulino Carlos Filho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, proporcionando infraestrutura adequada para a prática de esportes e atividades recreativas, garantindo mais conforto, segurança e qualidade de vida aos usuários.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1999/2025<br>Maringá, 09 de outubro de 2025.<br>A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Câmara Municipal se há estudos, planejamento ou previsão, por parte da Administração Municipal, para a mudança da atual Unidade Básica de Saúde (UBS) da Zona 06 para um espaço físico mais amplo e adequado às demandas da população local.<br>Se há previsão de construção ou destinação de um novo espaço, mais amplo e adequado, para a UBS Zona 06;<br>Em caso positivo, qual a data estimada para início e conclusão das obras ou mudanças, bem como os recursos destinados ao projeto;<br>Em caso negativo, quais os motivos que impedem, até o momento, a tomada de providências nesse sentido, bem como se há algum estudo em andamento para viabilizar tal melhoria no futuro.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 2003/2025<br>Maringá, 13 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o número de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) matriculadas na rede de ensino, incluindo escolas municipais e centros municipais de educação infantil, bem como quais são os níveis de suporte de autismo, quantos professores de apoio ativos na rede de ensino estão trabalhando, se é sabido que existe um repasse para as instituições que atendem crianças com necessidades especiais, se é possível informar qual é esse valor, se a Administração Municipal possui previsão orçamentária para criar um espaço físico destinado a atender essa demanda e se seria possível construir um desses espaços físicos no Distrito de Iguatemi com base na atual previsão orçamentária.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 2004/2025<br>Maringá, 13 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, todo o detalhamento concernente à prova realizada para o cargo de Diretor Escolar e diretor para os Centros Municipais de Educação Infantil, incluindo detalhes sobre a correção das provas, número de inscritos, número de ausentes no dia da prova, quantidade e identificação dos candidatos que compareceram sem a documentação necessária, bem como a especificação desses documentos, se houve algum acontecimento atípico, e, em caso positivo, decline se esse acontecimento foi documentado em ata, qual é a qualificação profissional das pessoas que estão corrigindo essas provas, como será a próxima fase, se será com uma avaliação psicológica, quem serão os profissionais encarregados de realizar essa avaliação e como proceder em caso de o candidato se sentir prejudicado, declinando ainda se é possível assegurar os critérios de indicação para aqueles que foram aprovados para os lugares que não tiveram a eleição.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 2005/2025<br>Maringá, 13 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com base na Lei n. 10.466/2017, relatório detalhado com a quantidade e a identificação dos alunos premiados com o Aluno Nota 10, além dos prêmios correspondentes recebidos, bem como se existiu alguma colaboração entre a rede privada e a oferta de bolsas parciais ou integrais para esses ganhadores e qual foi a escola.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 2008/2025<br>Maringá, 13 de outubro de 2025.<br>A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe, para fins de esclarecimento público e acompanhamento legislativo, se há estudos, previsão ou possibilidade de criação de um departamento ou setor técnico específico, vinculado à Administração Municipal, com a finalidade de atender exclusivamente às demandas de manutenção predial e estrutural dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município.<br>Dessa forma, a criação de um departamento específico e especializado para este fim poderia contribuir significativamente para a desburocratização dos processos internos, acelerando o atendimento das demandas, bem como garantindo um padrão mais eficiente e organizado de gestão da manutenção dos CMEIs, atendendo com mais celeridade às situações urgentes e promovendo maior qualidade no serviço público.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 2009/2025<br>Maringá, 13 de outubro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. o quanto segue:<br>1 - que seja informado o estágio atual do credenciamento de empresas privadas para execução de serviços de poda e remoção de árvores, conforme previsto no Decreto n. 1.346/2025;<br>2 - quais critérios técnicos (capacitação, habilitação, responsabilidade técnica, seguro, equipamentos, etc.) foram definidos para o credenciamento dessas empresas;<br>3 - qual é a previsão de data para início efetivo do credenciamento e início da atuação pelas empresas particulares;<br>4 - quantas árvores já possuem laudo técnico municipal favorável para remoção ou poda, aguardando execução, com discriminação por tipo de prioridade (emergência, urgência etc.);<br>5 - qual é o número de protocolos solicitados pela população que aguardam emissão de laudo técnico, discriminando quantos são de risco iminente;<br>6 - que sejam informados os prazos estimados para que os pedidos de laudo técnico sejam atendidos (ou seja, qual tempo médio entre protocolo e emissão de laudo);<br>7 - quais medidas já foram tomadas, quais ainda estão pendentes e quando será permitido que as empresas privadas comecem a atuar.<br>Ressalta-se que o Decreto n. 1.346/2025 representa uma mudança importante na política de arborização municipal, ao permitir que munícipes contratem empresas credenciadas para serviços de poda ou remoção, desde que se respeitem critérios técnicos. É de interesse público que a Câmara e a população conheçam o andamento efetivo desse decreto — quais medidas já foram tomadas, quais ainda pendem e quando será permitido que as empresas privadas comecem a atuar.<br>Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.</p> <p>Requerimento Nº 2010/2025<br>Maringá, 14 de outubro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Cemitério Municipal de Maringá, o quanto segue: <br>1 - se o Cemitério Municipal de Maringá encontra-se atualmente com espaço esgotado ou próximo do esgotamento;<br>2 - qual é o número de vagas/sepulturas atualmente disponíveis para novos sepultamentos;<br>3 - se existe alguma estimativa técnica sobre o tempo restante de funcionamento com base na ocupação atual e média de sepultamentos mensais;<br>4 - quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas pela Administração Municipal para ampliação da capacidade do cemitério existente (construção de gavetários, reaproveitamento de túmulos, desapropriação, entre outras).<br>Ressalta-se que A presente solicitação tem por objetivo obter informações concretas sobre a situação estrutural e operacional do Cemitério Municipal de Maringá, diante de notícias e relatos que indicam possível esgotamento de espaço para sepultamentos.<br>Trata-se de uma demanda de interesse público relevante, que envolve planejamento urbano, saúde pública, meio ambiente e respeito à população local. A transparência dessas informações permite que o Legislativo acompanhe e fiscalize a gestão adequada dos espaços públicos e as políticas funerárias do Município.<br>Atenciosamente, Vereadora: Akemi Nishimori</p> <p>Requerimento Nº 2014/2025<br>Maringá, 14 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição e/ou implantação de abrigos nos pontos de ônibus que ainda não dispõem dessa estrutura em todo o Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O presente requerimento tem por objetivo buscar soluções diante das dificuldades enfrentadas diariamente pelos usuários do transporte coletivo, especialmente em dias de chuva e forte insolação.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 2016/2025<br>Maringá, 14 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm, para atender a pedidos dos moradores, trazendo segurança aos pedestres e contribuir para o trânsito fluir com segurança.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Requerimento Nº 2025/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Escola Municipal Professor José Aniceto, localizada na Rua João Vercesi, 175, Zona 06, quando o estabelecimento voltará a funcionar para receber os alunos e quais as providências serão tomadas pelo Poder Executivo para resolver os seguintes problemas: a fiação elétrica foi furtada juntamente com o para-raios; a escola foi totalmente saqueada e vários itens da infraestrutura foram roubados; e além do abandono, a escola está cercada por lixo e entulho, o que agrava o risco de focos de dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2026/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Empório da Agricultura Familiar, localizado na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 1233, o quanto segue;<br>1 - qual o horário de atendimento;<br>2 - qual a participação do Município na administração do Empório;<br>3 - se as despesas para o funcionamento do Empório são de responsabilidade do Município ou da Coafmar;<br>4 - como é feita a escolha dos produtores para ter direito de vender seus produtos no local;<br>5 - em média, qual o valor do faturamento mensal do Empório.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2027/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Eugênia Coutinho Meller, entre a Rua Barcelona e Rua Pioneiro Yoshito Ueda, no Conjunto Residencial Cidade Alta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2028/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a instalação de acesso para cadeirantes na faixa de segurança para pedestres existente no cruzamento da Rua Pioneiro Mário Pagani com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Jardim Sol Nascente, tendo em vista que o local está em desnível com a via e sem o espaço para acessibilidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2029/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o terreno localizado na Rua Pioneiro Lázaro Lemes do Prado, entre a Rua Itaipu e a Rua Pioneiro José de Paula, no Loteamento Ebenezer, é de propriedade da Municipalidade e se existe projeto para a construção de próprios público no local. Em caso positivo, decline o que será edificado e qual a previsão para início e conclusão.<br>Atenciosamente, Vereador Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2030/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para implantar ciclovia na Avenida Pedro Taques, entre o Jardim Alvorada III e o Jardim Sumaré. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2031/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Pinheiros, localizada na Rua Valeriana, 282, se há possibilidade de determinar as medidas necessárias visando resolver a falta constante de profissional da saúde, as quedas frequentes do sistema para atendimento aos pacientes e a dificuldade para agendar ou realizar atendimento básico, atendendo às reivindicações dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2032/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o terreno localizado ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Nadyr Penteado Virmond, localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, esquina com a Rua Rio Parnaíba, é de propriedade do Município. Em caso positivo, decline se existe projeto para implantar quais próprios públicos no local.<br>Atenciosamente, Vereador Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2033/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para fazer a ligação das Ruas Ayame, Kyushu, Honshu até a Rua Pioneiro Jose Antônio Pires, no Parque Industrial, atendendo às reivindicações dos moradores, que relatam ter um grande fluxo de veículos e motocicletas que utilizam essas vias públicas e, com a abertura da via, desafogará o tráfego. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2034/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para executar a reforma da quadra de basquete localizada na Praça Naturalista Augusto Ruschi, atendendo reivindicação dos moradores, tendo em vista que o local está abandonado, sem as devidas pinturas, falta de iluminação adequada, alambrado danificado e ausência de roçada e limpeza. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2037/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, – considerando o contrato de prestação de serviços firmado entre a Administração Municipal e a empresa PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,, no valor de R$ 13.680.000,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta mil reais), para coleta seletiva e destinação aos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis gerados no Município de Maringá e seus distritos; bem como considerando reclamações de contribuintes dando conta de que em alguns bairros de Maringá, a exemplo do Jardim Tropical, do Jardim Imperial II, da Zona 03, da Praça das Palmeiras e do Jardim Campos Elíseos, a coleta seletiva não tem sido feita de forma adequada, – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 – como é feita a fiscalização da prestação de serviços de coleta seletiva;<br>2 – como é feita a divisão dos dias da semana por bairro e distritos em Maringá;<br>3 – se é possível acessar no portal da transparência do Município os dias de coleta seletiva de cada bairro e distritos de Maringá. Em caso positivo, decline qual é o link de acesso.<br>4 – se existe previsão para que a Administração Municipal volte a distribuir os "sacos verdes" para separação dos resíduos recicláveis. Em caso positivo, indique a data prevista, e, em caso negativo, informe os motivos;<br>5 – qual tem sido a média mensal de recicláveis entregues nas cooperativas do nosso Município, informando todos os meses, desde janeiro de 2025.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2039/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Projeto Social de Neuropediatria da Clinisport Prime, instituído em 2018, na pessoa do fisioterapeuta, CEO da Clinisport Prime e idealizador do projeto social, senhor KLEBER BARBÃO, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos membros do Projeto em questão a seguir descritos:<br>Kleber Barbão - CEO do Projeto<br>Fisioterapeuta, Coordenadora do projeto:<br>Kellen Dianny Pinheiro Guidelli<br>Fisioterapeutas:<br>Fabiana Nonino<br>Easmyn Ferreira Zamferrari<br>Aline Santana Silva Santiago<br>Gabrielle Guedes do Lago<br>Priscila De Araújo Neves<br>Clara Zubioli Faccin<br>Maria Clara Rosseto Lima<br>Jovem menor aprendiz, auxilia nos processos administrativos:<br>Pedro Barbão Romero<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho</p> <p>Requerimento Nº 2040/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que se digne encaminhar a esta Casa informações detalhadas acerca da responsabilidade administrativa pela fiscalização, manutenção e prevenção de riscos estruturais em vias públicas, especialmente no que se refere à ocorrência de afundamentos e erosões no subsolo urbano, como o incidente ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano, quando uma cratera se abriu na Avenida São Paulo.<br>O evento gerou grande preocupação por parte da população local, não apenas pelos transtornos à mobilidade urbana e ao comércio da região, mas também pelos riscos à integridade física de pedestres e condutores que transitam diariamente pelo local. Incidentes dessa natureza revelam a importância da adoção de políticas públicas eficazes voltadas à prevenção de problemas estruturais, especialmente em áreas com grande fluxo de veículos e pedestres.<br>Diante disso, requer-se que seja informado, de forma clara e objetiva:<br>Qual órgão, setor, departamento ou servidor público municipal é diretamente responsável pela fiscalização e monitoramento das condições estruturais de galerias pluviais, redes de drenagem, pavimentações e demais estruturas subterrâneas nas vias públicas do Município;<br>Este requerimento tem como finalidade promover o devido esclarecimento à população e assegurar que medidas eficazes sejam adotadas com vistas à proteção da infraestrutura urbana e da segurança pública.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 2044/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico no cruzamento da Avenida Guaiapó com a Rua Haiti (ao lado do CSU), no Jardim Liberdade, uma vez que no referido local, tem-se verificado constantemente o acúmulo excessivo de água proveniente da Avenida Palmares, que desce com grande volume e força durante os períodos de chuva. Esse fluxo intenso acaba se concentrando no cruzamento das vias mencionadas gerando erosões e, consequentemente, formando um grande buraco abaixo da rede pluvial existente. Ademais, essa situação, além de causar danos à infraestrutura urbana, representa riscos sérios à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pela via, especialmente nos dias de chuva intensa. Registra-se que o buraco tende a aumentar com o tempo, podendo comprometer ainda mais a rede de drenagem e agravar os problemas estruturais da via. Diante disso, requer:<br>1 - A vistoria técnica por parte da equipe de engenharia da Secretaria de Obras no local;<br>2 - A execução de obras de contenção da água de chuva que desce da Avenida Palmares;<br>3 - A recuperação da rede pluvial e da pavimentação afetada no cruzamento da Avenida Guaiapó com a Rua Haiti.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 2047/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de estudos técnicos voltados à melhoria do tráfego no cruzamento da Avenida Tamandaré e Rua Vereador Basílio Sautchuk, considerando o elevado número de acidentes e ocorrências registradas no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Requerimento Nº 2048/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há posibilidade de aumentar o número de profissinais fonoaudiólogos para atuar na rede pública de saúde do Município através de concurso público ou contrato direto emergencial, até mesmo para garantir a presença desses profissionais nas escolas e programas de atenção básica, tendo em vista a crescente demanda por atendimento na área da fonoaudiologia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O presente requerimento justifica-se pelos seguintes motivos: 1 - A atual equipe de fonoaudiólogos não é suficiente para atender a demanda da população resultando em longas filas de espera e atraso nos diagnósticos e tratamento; 2 - A atuação do fonoaudiólogo é essencial para o desenvolvimento da linguagem, comunicação, deglutição e audição impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos; 3 - O investimento na prevenção e no tratamento precose de distúrbio da fala e audição reduzem os custos com tratamento mais complexos no futuro.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 3549/2025<br>Maringá, 22 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Zona 7.<br>Ocorre que a porta de entrada da unidade apresenta problemas na rodana, impedindo seu funcionamento adequado e dificultando o acesso de servidores e usuários ao local. Essa situação compromete não apenas a acessibilidade, mas também a segurança e o bom atendimento da população.<br>Desta forma, solicitamos que seja realizada a vistoria técnica e o reparo da porta, garantindo o pleno funcionamento da UBS e melhores condições para os serviços prestados.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 3551/2025<br>Maringá, 22 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Universo, conforme descrito a seguir:<br>Defasagem no quadro de servidores: segundo relatos dos funcionários, a equipe atual é insuficiente para atender a alta demanda da unidade. É necessário reforçar o quadro com mais profissionais.<br>Diante do exposto, solicitamos que a Prefeitura realize vistoria técnica no local, adote as providências cabíveis e execute as melhorias necessárias para garantir um atendimento digno à população e melhores condições de trabalho aos profissionais da UBS Universo.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto. </p> <p>Indicação Nº 5284/2025<br>Maringá, 14 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Tabaête n. 248 Bairro: Zona 07<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>( x ) revitalização da sinalização horizontal viária de trânsito.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, implantando a faixa horizontal viária de proibição de estacionamento na esquina juntamente com a faixa de pedestres, conforme demonstrativo anexo, uma vez que há um mercado na esquina com alto fluxo de pessoas, a fim de evitar a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Indicação Nº 5324/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza com a Rua Maria Bueno de Souza Bairro: Jd. Bertioga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5325/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Pioneiro José Balan com a Rua Henrique Alves. Bairro: Jd. Bertioga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e Faixa de Pare.<br> medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5333/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua 23 de Setembro com Rua Beija Flor n. XXX Bairro: Conjunto Santa Terezinha (Iguatemi).<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 5338/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Benjamin Alves Feitosa. Zona 37, quadra 475, lote 005. n. 71 Bairro: Jardim Colina Verde.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5346/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: R. Pioneiro Arthur Henschel, s/n - Jardim São Silvestre, Maringá - PR, 87055-060 - Centro Esportivo do Jardim São Silvestre<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: <br>1. Troca dos ventiladores;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5349/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local: Rua Mitugu Miyabayashi n. 777. Quadra: 000. Lote: 150. Bairro: Portal das Torres.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>(x) Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5351/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Jacinta Morreira Gavioli n. 367 Bairro: Jardim Prolar <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador LUIZ NETO.</p> <p>Indicação Nº 5353/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Esola Municipal lidia Ribeiro Dutra da Silva n.3564Bairro: Parque das Laranjeiras<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas.<br>no próprio público acima indicado: construção de uma rampa de acesso do primeiro piso para o segundo,manutenção das portas do banheiros que estão caindo.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5357/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local:Travessa da AV. CARLOS CORREA BORGES n. 2892 Bairro: JD.ESPANHA<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>informamos que essa solicitação se torna urgente, ja foi feita em 12 /02/2025 com protocolo 919927, mas que a mesma se encontra em estado muito perigoso<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 5358/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Assunto: Solicitação de Manutenção de Buraco<br>Local: Rua Marfim, esquina com a Rua dos Gerânios – Jardim Santa Rosa<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a realização urgente de manutenção no buraco que vem se abrindo no local acima mencionado.<br>A presente solicitação tem por objetivo atender reivindicação dos moradores, tendo em vista que o buraco formado, em frente à horta comunitária e ao lado da acessibilidade para cadeirantes, tem gerado riscos à segurança. Diante disso, solicita-se a execução imediata dos reparos necessários, a fim de restabelecer as condições adequadas de tráfego e prevenir possíveis acidentes.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5361/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Assunto: Horta Comunitária <br>Local: Rua João de Barro n. 658<br>Bairro: Conjunto Ney Braga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do alambrado e implantação de contêiner de lixo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5362/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Avenida Rio Branco n. 228 Bairro: Zona 04<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 371885.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5373/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Avenida Marcelo Messias Busiquia, 582-624 Bairro: Parque Industrial<br>( x ) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5374/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Avenida Lucilio de Held n. 1585 Bairro: Jd Alvorada<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5375/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Rua Rio São Francisco II, s/n (toda a sua extensão), Bairro: Jardim São Francisco.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5376/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Em frente a R. Pion Gertrude H. Fritzen- n.7941 Bairro: Conj. Hab. Sol Nascente<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5378/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Men de Sá esquina com a Rua Felipe Camarão n. S/N Bairro: Vila Bosque.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5379/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Implantação de calçamento em passeio público.<br>Local: Em frente a R. Pion Gertrude H. Fritzen- n.7941 Bairro: Conj. Hab. Sol Nascente<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.<br>Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5380/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Assunto: Instalação de Ponto de Ônibus <br>Local: Avenida Sincler Sambatti, paralela com a Rua Gertude Gheck Fritzen n. 8299 Bairro: Jardim São Silvestre.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de ponto de ônibus, com cobertura.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5381/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Rio Parnaiba n. 155 Bairro: Jd Oasis. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5382/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Rua Joaquim Murtinho em frente ao n. 599 Bairro: Zona 04.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5383/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Pion Benedito Carvalho, esquina com Rua Pion José Faian e esquina com Rua Pion Gertrude H. Fritzen Bairro: Conj. Sol Nascente<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5384/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Estrada Osvalo de Moraes Correa n. 309 Bairro: Jd Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5385/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Pion Benedito Carvalho, esquina com Rua Pion José Faian e esquina com Rua Pion Gertrude H. Fritzen Bairro: Conj. Sol Nascente<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>( x ) campo de futebol;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5386/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Remoção de duas árvores.<br>Local: Rua Santos Dumont, n. 2488, Bairro: Centro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que as árvores podem danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5387/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Marileide Martinelli n. 223 Bairro: Jd São Silvestre<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz neto.</p> <p>Indicação Nº 5388/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Valparaíso n. 135 Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode hoje á danifica a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes e já causou danos ao patrimônio particular, conforme anexo.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Odair de Oliveira Lima, Akemi Nishimori, Ângelo Salgueiro, Professor Pacífico, Guilherme Machado, Professora Ana Lúcia e Luiz Neto.</p>
