Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município de Maringá a doar área de terras sob nº 01 (um), Área de Interesse Público, da quadra nº 39 (trinta e nove), com área de 7.066,88 m², situada no Jardim Munique em favor do Estado do Paraná.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 21/10/2025

Outorga ao senhor Paulo Roberto Pereira de Souza o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 21/10/2025

Fica instituída a Semana da Tradição Gaúcha no Município de Maringá, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 20 de setembro, em homenagem ao Dia do Gaúcho.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 21/10/2025

Outorga à senhora Solange Munhoz Arroyo Lopes o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 21/10/2025

Revoga o art. 4.º, caput, da Resolução n. 642/2017, que institui a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.

Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação das estruturas física e pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, localizado na Rua Pioneiro Geraldo Tono, n. 170, no Jardim Ouro Cola, com o objetivo de viabilizar o atendimento a crianças em idade de berçário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à aplicação de recursos públicos destinados ao custeio das despesas de água e energia elétrica dos salões comunitários situados no Município de Maringá, no exercício de 2024, o quanto segue: 1 - relação nominal dos salões comunitários beneficiados com o pagamento de contas de água e energia elétrica por parte do Poder Executivo Municipal ao longo do ano de 2024; 2 - qual o montante total de recursos despendido com tais despesas no exercício do ano de 2024.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quantas pessoas foram encaminhadas pela Municipalidade, mensalmente, para tratamento de saúde em outros municípios em 2024; 2 - qual o valor mensal despendido pela Municipalidade com essas pessoas, incluindo transporte e demais despesas relacionadas em 2024.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de Ilhas Flutuantes no lago do Parque do Ingá, como medida de recuperação e tratamento da qualidade da água. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de agendamento de visita do Prefeito Municipal ao CMEI Professor Galdino de Andrade, a fim de conhecer a realidade do CMEI.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Poder Executivo está realizando ou realizou estudos visando analisar a viabilidade da contratação de vigilância terceirizada para atuar nos espaços públicos do Município no período noturno, tais como unidades básicas de saúde, escolas municipais e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline as conclusões obtidas e a data prevista para implementação da medida, se houver. Caso não considere viável a adoção da medida, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento dos estudos visando à implantação de um viveiro municipal de flores no terreno de propriedade da Municipalidade existente no Jardim Olímpico, ao lado da horta comunitária, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de professores de apoio para a rede municipal de educação e ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou projetos em andamento para o prolongamento da Rua das Azaleias e da Rua José Marchi, visando interligá-las ao Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), nos bairros Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato) e Jardim Espanha, a fim de melhorar o tráfego de veículos na região.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Residencial Ibirapuera e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o lote 039D, Quadra 000, Zona 44, situado na Rua dos Gerânios, é de propriedade do Município. Em caso positivo, decline qual será a destinação a ser dada ao referido terreno.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se as tintas atualmente utilizadas pelo Município de Maringá na pintura de faixas de trânsito atendem aos padrões técnicos de qualidade e durabilidade exigidos pelas normas aplicáveis; 2 - qual é a quantidade atualmente disponível em estoque para a execução dos serviços de sinalização viária; 3 - por quanto tempo, aproximadamente, a quantidade existente suportará a demanda dos serviços públicos de manutenção da pintura de faixas; 4 - quais são os números dos processos de licitação que originaram o estoque atualmente existente.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a disponibilização de Guardas Civis Municipais destinados ao monitoramento e à segurança das escolas municipais e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da atual situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos de caráter governamental sob responsabilidade do Município, quais sejam: Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos – antigo Asilo São Vicente de Paulo, localizado na Avenida Alziro Zarur, Vila Vardelina; Casa Lar Benedito Franchini, situada na Rua Topázio, Jardim Real; e Condomínio Morada do Sol, igualmente situado na Rua Topázio, Jardim Real, o quanto segue: 1 - quadro detalhado de todos os funcionários atualmente em exercício em cada unidade, especificando servidores efetivos, servidores comissionados, estagiários e empregados de empresas terceirizadas contratadas; 2 - indicação das empresas terceirizadas eventualmente atuantes em cada unidade, com apresentação dos respectivos contratos administrativos, valores, vigência e serviços prestados (continua no requerimento anexo).

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto e qual a previsão para implantação de uma ATI - Academia da Terceira Idade, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde da Zona 05 (Maringá Velho). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obra de revitalização do Centro esportivo Otávio Cesário Pereira, na Zona 5. Segundo informações da Sesp - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o projeto está pronto e encontra-se em processo de implementação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - qual a quantidade atual de servidores no cargo de farmacêutico, atuando no Município, com a respectiva distribuição por área de abrangência (unidade de saúde e bairro); 2 - qual a estimativa do déficit da quantidade de farmacêuticos na rede pública de saúde, em cada região da cidade, com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde; 3 - se existe concurso público com prazo de validade vigente ou em andamento para suprir a demanda verificada, bem como se há candidatos que ainda não foram convocados ou ainda não passaram pelo processo de efetivação; 4 - se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos indicando a contratação de profissionais para atender adequadamente a população.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em razão de inúmeros casos de choque elétrico que têm ocorrido em diversas regiões do Brasil, acerca da manutenção e fiscalização dos fios e cabos energizados soltos e espalhados pela cidade, sendo imprescindível aclarar: 1 - qual a frequência de fiscalização e manutenção da rede elétrica no Município de Maringá; 2 - se os fios e cabos energizados, quando soltos, são devidamente retirados e substituídos com rapidez; 3 - se existe alguma análise/projeto em andamento para substituição de rede elétrica atual por cabos subterrâneos em alguma região do Município de Maringá.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto ou planejamento visando implantar cercamento nos parques infantis localizados próximos a avenidas de grande movimentação, tendo em vista que os parques infantis são espaços fundamentais para o lazer e desenvolvimento das crianças, bem como para a convivência familiar. Entretanto, muitos deles estão localizados próximos a avenidas e vias de grande fluxo de veículos, o que gera preocupação quanto à segurança dos frequentadores. O cercamento desses espaços, além de oferecer maior proteção, proporciona tranquilidade aos pais e responsáveis, que podem acompanhar seus filhos com mais comodidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para projeto ou planejamento em andamento visando à instalação de uma base da Guarda Municipal em frente ao Terminal Urbano de Maringá, tendo em vista que a instalação de uma base da Guarda Municipal nesse local é medida de grande relevância, considerando o intenso fluxo diário de passageiros, pedestres e comerciantes na região central da cidade, ressaltando que a presença ostensiva da Guarda Municipal contribuiria para reforçar a segurança, prevenir delitos, inibir a criminalidade e oferecer maior tranquilidade à população que utiliza o transporte público e circula no entorno do Terminal Urbano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto em andamento ou previsão para incluir o atendimento de casos envolvendo saúde mental entre as atribuições do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, tendo em vista que o número de ocorrências relacionadas a emergências psiquiátricas tem aumentado de forma significativa, incluindo crises psíquicas, surtos psicóticos, tentativas de suicídio, situações de violência e uso abusivo de substâncias. Esses casos exigem atendimento especializado e humanizado, integrado à Rede de Atenção Psicossocial. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de uma ponte de concreto interligando a estrada Amambahy, localizada na Zona 33, Quadra 000, Lote 195, no Bairro Gleba Patrimônio Iguatemi, n. 1349, com a Estrada Centenário, localizada na Zona 60, Quadra 000, Lote 084, n. 3211, que atravessa o Ribeirão Centenário na Rua 1, n. 3211. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito tais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de uma passarela sobre o Contorno Norte, que possa interligar a Rua Almerinda Silveira Coelho, n: 10.947, Zona 30, Quadra 000, Lote 144.A, Bairro: Gleba Ribeirão Maringá, com a Rua Rodolfo Cream, n. 10.936, Zona 16, Quadra 000, Lote 145, Bairro: Gleba Ribeirão Maringá, tendo em vista o difícil acesso e o risco de acidentes, inclusive fatais, enfrentado pelos moradores ao transitar de um lado para o outro do referido contorno . Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se está incluída no planejamento do Poder Executivo, ou se há possibilidade de inclusão, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Zona 07, considerando que os moradores da referida região atualmente precisam se deslocar até a Vila Esperança para receber atendimento médico e demais serviços de saúde.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para conclusão da execução de rede de esgoto no bairro Portal das Torres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Portal das Torres.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de equipamentos para a prática de exercícios físicos no Eurogarden, localizado na Av. Sônia Guerra Nogaroli, n. 900, tendo em vista que o local já é amplamente utilizado pelos cidadãos com essa finalidade. Solicita-se, ainda, que, caso não seja possível atender ao pedido no momento, a demanda seja incluída no planejamento futuro do Executivo.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de segurança para pedestres na Avenida Mandacaru, no cruzamento com a Rua Pioneira Norvina Maria Gonçalves, no Jardim Império do Sol, para atender pedidos dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar providências em relação à Rua Patrícia, no trecho entre a Rua Cuba e a Avenida Tuiuti, para o fim de tornar permitido o estacionamento de veículos em ambos os lados da referida via, tendo em vista que, neste trecho, foi proibido o estacionamento no lado esquerdo da via, sob o fundamento de que a via integrava uma linha de ônibus e de que havia grande número de veículos que trafegavam pelo local. Porém, com a construção da ciclovia na Avenida Tuiuti, foi bloqueado o cruzamento, o que impede os veículos de virarem a esquerda na referida Avenida, e também a linha de ônibus que passava no local teve que ser alterada, não passado mais nestas duas quadras, o que causou uma grande diminuição no número de veículos que passam no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para implantação de um semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Almerinda Silveira Coelho, para atender pedidos dos moradores, trazendo segurança aos pedestres e contribuindo para o trânsito fluir com segurança. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm, para atender a pedidos dos moradores, trazendo segurança aos pedestres e contribuir para o trânsito fluir com segurança.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a contratação, com urgência, de empresa especializada em estudos geotécnicos (análise de solo), a fim de avaliar tecnicamente os riscos de formação de novas crateras no centro da cidade, identificando as causas estruturais do problema e propondo soluções preventivas e corretivas, considerando as justificativas apresentadas a seguir. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, apresente os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025