Requerimento Nº 1056/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Senhora Presidente,
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado indica à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Pedreira Carlos Borges, na pessoa de seu Sócio-Administrador Ivo Tupan Borges Filho, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 75 (setenta e cinco) anos de serviços prestados à comunidade maringaense desde a sua fundação, no 1.º semestre de 1950, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.
O documento anexo relata, em síntese, a história da instituição homenageada.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.
Requerimento Nº 1573/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma do NIS II Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 1675/2025
Maringá, 01 de setembro de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar tratorito para as seguintes hortas comunitárias: Conjunto Itatiaia, Jardim Olímpico, Conjunto Residencial Ney Braga, Moradias Atenas, Parque Itaipú, Jardim Tóquio, Jardim Campo Elíseos, Cidade Alta, Jardim Montreal, Parque Hortência I, Jardim Liberdade, SopãoI, e Sopão II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
Requerimento Nº 1695/2025
Maringá, 04 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para determinar a reposição e a manuntenção da fiação elétrica e a normalização da iluminação do campo de futebol do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, que foram roubados por vandalos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos
Requerimento Nº 1708/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar um salão comunitário na Rua Sebastião Zanin, no Lote 052, Zona 48m, Jardim Paris VI.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 1723/2025
Maringá, 09 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização do levantamento topográfico, visando à elaboração do projeto geométrico de intervenção na via que liga a Rua Missé Maria M. Mantovani à Rua José Marasca Filho, no Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 1950/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar a entrega de refeições através de marmitex no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, e se há previsão de aumentar o número de refeições diárias servidas no local, considerando a grande demanda dessa região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.
Requerimento Nº 1951/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar estudos técnicos e administrativos visando ao reenquadramento dos cargos de Carpinteiro e de Marceneiro do quadro de servidores municipais, do Grupo (GEF V) para o Grupo (GEF VIII) do Plano de Cargos e Carreira (PCCR) de Maringá, de forma semelhante ao realizado em relação aos cargos de Eletricista, Serralheiro e Mecânico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se que atualmente o quadro conta com cinco carpinteiros e com onze marceneiros, os quais juntos executam atividades de grande importância para a municipalidade e que exigem capacitação técnica e responsabilidade, garantindo segurança e qualidade em serviços essenciais à população.
Diante do exposto, requeremos que seja determinada a abertura de estudos pela área competente desta Administração, a fim de verificar a viabilidade do reenquadramento funcional solicitado conforme o presente requerimento, de forma justa e condizente com a importância dos serviços prestados.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
Requerimento Nº 1997/2025
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um Centro Esportivo que abranja o Jardim Batel, o Jardim São Francisco e o Conjunto Paulino Carlos Filho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, proporcionando infraestrutura adequada para a prática de esportes e atividades recreativas, garantindo mais conforto, segurança e qualidade de vida aos usuários.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.
Requerimento Nº 1999/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Câmara Municipal se há estudos, planejamento ou previsão, por parte da Administração Municipal, para a mudança da atual Unidade Básica de Saúde (UBS) da Zona 06 para um espaço físico mais amplo e adequado às demandas da população local.
Se há previsão de construção ou destinação de um novo espaço, mais amplo e adequado, para a UBS Zona 06;
Em caso positivo, qual a data estimada para início e conclusão das obras ou mudanças, bem como os recursos destinados ao projeto;
Em caso negativo, quais os motivos que impedem, até o momento, a tomada de providências nesse sentido, bem como se há algum estudo em andamento para viabilizar tal melhoria no futuro.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 2003/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o número de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) matriculadas na rede de ensino, incluindo escolas municipais e centros municipais de educação infantil, bem como quais são os níveis de suporte de autismo, quantos professores de apoio ativos na rede de ensino estão trabalhando, se é sabido que existe um repasse para as instituições que atendem crianças com necessidades especiais, se é possível informar qual é esse valor, se a Administração Municipal possui previsão orçamentária para criar um espaço físico destinado a atender essa demanda e se seria possível construir um desses espaços físicos no Distrito de Iguatemi com base na atual previsão orçamentária.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 2004/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, todo o detalhamento concernente à prova realizada para o cargo de Diretor Escolar e diretor para os Centros Municipais de Educação Infantil, incluindo detalhes sobre a correção das provas, número de inscritos, número de ausentes no dia da prova, quantidade e identificação dos candidatos que compareceram sem a documentação necessária, bem como a especificação desses documentos, se houve algum acontecimento atípico, e, em caso positivo, decline se esse acontecimento foi documentado em ata, qual é a qualificação profissional das pessoas que estão corrigindo essas provas, como será a próxima fase, se será com uma avaliação psicológica, quem serão os profissionais encarregados de realizar essa avaliação e como proceder em caso de o candidato se sentir prejudicado, declinando ainda se é possível assegurar os critérios de indicação para aqueles que foram aprovados para os lugares que não tiveram a eleição.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 2005/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com base na Lei n. 10.466/2017, relatório detalhado com a quantidade e a identificação dos alunos premiados com o Aluno Nota 10, além dos prêmios correspondentes recebidos, bem como se existiu alguma colaboração entre a rede privada e a oferta de bolsas parciais ou integrais para esses ganhadores e qual foi a escola.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 2008/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe, para fins de esclarecimento público e acompanhamento legislativo, se há estudos, previsão ou possibilidade de criação de um departamento ou setor técnico específico, vinculado à Administração Municipal, com a finalidade de atender exclusivamente às demandas de manutenção predial e estrutural dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município.
Dessa forma, a criação de um departamento específico e especializado para este fim poderia contribuir significativamente para a desburocratização dos processos internos, acelerando o atendimento das demandas, bem como garantindo um padrão mais eficiente e organizado de gestão da manutenção dos CMEIs, atendendo com mais celeridade às situações urgentes e promovendo maior qualidade no serviço público.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 2009/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. o quanto segue:
1 - que seja informado o estágio atual do credenciamento de empresas privadas para execução de serviços de poda e remoção de árvores, conforme previsto no Decreto n. 1.346/2025;
2 - quais critérios técnicos (capacitação, habilitação, responsabilidade técnica, seguro, equipamentos, etc.) foram definidos para o credenciamento dessas empresas;
3 - qual é a previsão de data para início efetivo do credenciamento e início da atuação pelas empresas particulares;
4 - quantas árvores já possuem laudo técnico municipal favorável para remoção ou poda, aguardando execução, com discriminação por tipo de prioridade (emergência, urgência etc.);
5 - qual é o número de protocolos solicitados pela população que aguardam emissão de laudo técnico, discriminando quantos são de risco iminente;
6 - que sejam informados os prazos estimados para que os pedidos de laudo técnico sejam atendidos (ou seja, qual tempo médio entre protocolo e emissão de laudo);
7 - quais medidas já foram tomadas, quais ainda estão pendentes e quando será permitido que as empresas privadas comecem a atuar.
Ressalta-se que o Decreto n. 1.346/2025 representa uma mudança importante na política de arborização municipal, ao permitir que munícipes contratem empresas credenciadas para serviços de poda ou remoção, desde que se respeitem critérios técnicos. É de interesse público que a Câmara e a população conheçam o andamento efetivo desse decreto — quais medidas já foram tomadas, quais ainda pendem e quando será permitido que as empresas privadas comecem a atuar.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.
Requerimento Nº 2010/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Cemitério Municipal de Maringá, o quanto segue:
1 - se o Cemitério Municipal de Maringá encontra-se atualmente com espaço esgotado ou próximo do esgotamento;
2 - qual é o número de vagas/sepulturas atualmente disponíveis para novos sepultamentos;
3 - se existe alguma estimativa técnica sobre o tempo restante de funcionamento com base na ocupação atual e média de sepultamentos mensais;
4 - quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas pela Administração Municipal para ampliação da capacidade do cemitério existente (construção de gavetários, reaproveitamento de túmulos, desapropriação, entre outras).
Ressalta-se que A presente solicitação tem por objetivo obter informações concretas sobre a situação estrutural e operacional do Cemitério Municipal de Maringá, diante de notícias e relatos que indicam possível esgotamento de espaço para sepultamentos.
Trata-se de uma demanda de interesse público relevante, que envolve planejamento urbano, saúde pública, meio ambiente e respeito à população local. A transparência dessas informações permite que o Legislativo acompanhe e fiscalize a gestão adequada dos espaços públicos e as políticas funerárias do Município.
Atenciosamente, Vereadora: Akemi Nishimori
Requerimento Nº 2014/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição e/ou implantação de abrigos nos pontos de ônibus que ainda não dispõem dessa estrutura em todo o Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
O presente requerimento tem por objetivo buscar soluções diante das dificuldades enfrentadas diariamente pelos usuários do transporte coletivo, especialmente em dias de chuva e forte insolação.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.
Requerimento Nº 2016/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm, para atender a pedidos dos moradores, trazendo segurança aos pedestres e contribuir para o trânsito fluir com segurança.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.
Requerimento Nº 2025/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Escola Municipal Professor José Aniceto, localizada na Rua João Vercesi, 175, Zona 06, quando o estabelecimento voltará a funcionar para receber os alunos e quais as providências serão tomadas pelo Poder Executivo para resolver os seguintes problemas: a fiação elétrica foi furtada juntamente com o para-raios; a escola foi totalmente saqueada e vários itens da infraestrutura foram roubados; e além do abandono, a escola está cercada por lixo e entulho, o que agrava o risco de focos de dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.
Requerimento Nº 2026/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Empório da Agricultura Familiar, localizado na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 1233, o quanto segue;
1 - qual o horário de atendimento;
2 - qual a participação do Município na administração do Empório;
3 - se as despesas para o funcionamento do Empório são de responsabilidade do Município ou da Coafmar;
4 - como é feita a escolha dos produtores para ter direito de vender seus produtos no local;
5 - em média, qual o valor do faturamento mensal do Empório.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.
Requerimento Nº 2027/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Eugênia Coutinho Meller, entre a Rua Barcelona e Rua Pioneiro Yoshito Ueda, no Conjunto Residencial Cidade Alta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pacífico.
Requerimento Nº 2028/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a instalação de acesso para cadeirantes na faixa de segurança para pedestres existente no cruzamento da Rua Pioneiro Mário Pagani com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Jardim Sol Nascente, tendo em vista que o local está em desnível com a via e sem o espaço para acessibilidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.
Requerimento Nº 2029/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o terreno localizado na Rua Pioneiro Lázaro Lemes do Prado, entre a Rua Itaipu e a Rua Pioneiro José de Paula, no Loteamento Ebenezer, é de propriedade da Municipalidade e se existe projeto para a construção de próprios público no local. Em caso positivo, decline o que será edificado e qual a previsão para início e conclusão.
Atenciosamente, Vereador Pacífico.
Requerimento Nº 2030/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para implantar ciclovia na Avenida Pedro Taques, entre o Jardim Alvorada III e o Jardim Sumaré. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pacífico.
Requerimento Nº 2031/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Pinheiros, localizada na Rua Valeriana, 282, se há possibilidade de determinar as medidas necessárias visando resolver a falta constante de profissional da saúde, as quedas frequentes do sistema para atendimento aos pacientes e a dificuldade para agendar ou realizar atendimento básico, atendendo às reivindicações dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pacífico.
Requerimento Nº 2032/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o terreno localizado ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Nadyr Penteado Virmond, localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, esquina com a Rua Rio Parnaíba, é de propriedade do Município. Em caso positivo, decline se existe projeto para implantar quais próprios públicos no local.
Atenciosamente, Vereador Pacífico.
Requerimento Nº 2033/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para fazer a ligação das Ruas Ayame, Kyushu, Honshu até a Rua Pioneiro Jose Antônio Pires, no Parque Industrial, atendendo às reivindicações dos moradores, que relatam ter um grande fluxo de veículos e motocicletas que utilizam essas vias públicas e, com a abertura da via, desafogará o tráfego. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pacífico.
Requerimento Nº 2034/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para executar a reforma da quadra de basquete localizada na Praça Naturalista Augusto Ruschi, atendendo reivindicação dos moradores, tendo em vista que o local está abandonado, sem as devidas pinturas, falta de iluminação adequada, alambrado danificado e ausência de roçada e limpeza. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pacífico.
Requerimento Nº 2037/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, – considerando o contrato de prestação de serviços firmado entre a Administração Municipal e a empresa PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,, no valor de R$ 13.680.000,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta mil reais), para coleta seletiva e destinação aos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis gerados no Município de Maringá e seus distritos; bem como considerando reclamações de contribuintes dando conta de que em alguns bairros de Maringá, a exemplo do Jardim Tropical, do Jardim Imperial II, da Zona 03, da Praça das Palmeiras e do Jardim Campos Elíseos, a coleta seletiva não tem sido feita de forma adequada, – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 – como é feita a fiscalização da prestação de serviços de coleta seletiva;
2 – como é feita a divisão dos dias da semana por bairro e distritos em Maringá;
3 – se é possível acessar no portal da transparência do Município os dias de coleta seletiva de cada bairro e distritos de Maringá. Em caso positivo, decline qual é o link de acesso.
4 – se existe previsão para que a Administração Municipal volte a distribuir os "sacos verdes" para separação dos resíduos recicláveis. Em caso positivo, indique a data prevista, e, em caso negativo, informe os motivos;
5 – qual tem sido a média mensal de recicláveis entregues nas cooperativas do nosso Município, informando todos os meses, desde janeiro de 2025.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.
Requerimento Nº 2039/2025
Maringá, 16 de outubro de 2025.
Senhora Presidente,
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Projeto Social de Neuropediatria da Clinisport Prime, instituído em 2018, na pessoa do fisioterapeuta, CEO da Clinisport Prime e idealizador do projeto social, senhor KLEBER BARBÃO, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos membros do Projeto em questão a seguir descritos:
Kleber Barbão - CEO do Projeto
Fisioterapeuta, Coordenadora do projeto:
Kellen Dianny Pinheiro Guidelli
Fisioterapeutas:
Fabiana Nonino
Easmyn Ferreira Zamferrari
Aline Santana Silva Santiago
Gabrielle Guedes do Lago
Priscila De Araújo Neves
Clara Zubioli Faccin
Maria Clara Rosseto Lima
Jovem menor aprendiz, auxilia nos processos administrativos:
Pedro Barbão Romero
O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho
Requerimento Nº 2040/2025
Maringá, 16 de outubro de 2025.
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que se digne encaminhar a esta Casa informações detalhadas acerca da responsabilidade administrativa pela fiscalização, manutenção e prevenção de riscos estruturais em vias públicas, especialmente no que se refere à ocorrência de afundamentos e erosões no subsolo urbano, como o incidente ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano, quando uma cratera se abriu na Avenida São Paulo.
O evento gerou grande preocupação por parte da população local, não apenas pelos transtornos à mobilidade urbana e ao comércio da região, mas também pelos riscos à integridade física de pedestres e condutores que transitam diariamente pelo local. Incidentes dessa natureza revelam a importância da adoção de políticas públicas eficazes voltadas à prevenção de problemas estruturais, especialmente em áreas com grande fluxo de veículos e pedestres.
Diante disso, requer-se que seja informado, de forma clara e objetiva:
Qual órgão, setor, departamento ou servidor público municipal é diretamente responsável pela fiscalização e monitoramento das condições estruturais de galerias pluviais, redes de drenagem, pavimentações e demais estruturas subterrâneas nas vias públicas do Município;
Este requerimento tem como finalidade promover o devido esclarecimento à população e assegurar que medidas eficazes sejam adotadas com vistas à proteção da infraestrutura urbana e da segurança pública.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 2044/2025
Maringá, 17 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico no cruzamento da Avenida Guaiapó com a Rua Haiti (ao lado do CSU), no Jardim Liberdade, uma vez que no referido local, tem-se verificado constantemente o acúmulo excessivo de água proveniente da Avenida Palmares, que desce com grande volume e força durante os períodos de chuva. Esse fluxo intenso acaba se concentrando no cruzamento das vias mencionadas gerando erosões e, consequentemente, formando um grande buraco abaixo da rede pluvial existente. Ademais, essa situação, além de causar danos à infraestrutura urbana, representa riscos sérios à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pela via, especialmente nos dias de chuva intensa. Registra-se que o buraco tende a aumentar com o tempo, podendo comprometer ainda mais a rede de drenagem e agravar os problemas estruturais da via. Diante disso, requer:
1 - A vistoria técnica por parte da equipe de engenharia da Secretaria de Obras no local;
2 - A execução de obras de contenção da água de chuva que desce da Avenida Palmares;
3 - A recuperação da rede pluvial e da pavimentação afetada no cruzamento da Avenida Guaiapó com a Rua Haiti.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.
Requerimento Nº 2047/2025
Maringá, 17 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de estudos técnicos voltados à melhoria do tráfego no cruzamento da Avenida Tamandaré e Rua Vereador Basílio Sautchuk, considerando o elevado número de acidentes e ocorrências registradas no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.
Requerimento Nº 2048/2025
Maringá, 17 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há posibilidade de aumentar o número de profissinais fonoaudiólogos para atuar na rede pública de saúde do Município através de concurso público ou contrato direto emergencial, até mesmo para garantir a presença desses profissionais nas escolas e programas de atenção básica, tendo em vista a crescente demanda por atendimento na área da fonoaudiologia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
O presente requerimento justifica-se pelos seguintes motivos: 1 - A atual equipe de fonoaudiólogos não é suficiente para atender a demanda da população resultando em longas filas de espera e atraso nos diagnósticos e tratamento; 2 - A atuação do fonoaudiólogo é essencial para o desenvolvimento da linguagem, comunicação, deglutição e audição impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos; 3 - O investimento na prevenção e no tratamento precose de distúrbio da fala e audição reduzem os custos com tratamento mais complexos no futuro.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir
