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Resumo
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Expediente Diversos
(68ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.777/2025<br>Autoria: Uilian da Farmácia<br>Institui o Programa Municipal de Brigadas Comunitárias de Prevenção e Combate a Incêndios, em conformidade com a Lei Estadual n. 21.761/2023, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.783/2025<br>Autoria: Odair Fogueteiro<br>Dispõe sobre a instituição dos Mutirões Mensais de Saúde Comunitária no Município de Maringá e dá outras providências.<br> <br>Projeto de Lei Nº 17.791/2025<br>Autoria: Daniel Malvezzi<br>Dispõe sobre a instituição de campanhas permanentes de conscientização voltadas à prevenção do absenteísmo em consultas e exames na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.792/2025<br>Autoria: Mário Verri<br>Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Afrodescendente - ACOZP.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.796/2025<br>Autoria: Professor Pacífico<br>Institui a Semana do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.801/2025<br>Autoria: Italo Maroneze<br>Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Zona 07.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1848/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Street Company - Tatiana Souza na pessoa de sua Diretora, senhora Tatiana Souza, com a entrega do Titulo de Consagração Pública Municipal contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereador.Italo Maroneze.</p> <p>Requerimento Nº 1898/2025<br>Maringá, 30 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que preste informações atualizadas a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação aos centros esportivos do Município que estão em reforma ou cujas obras de reforma estão aguardando início, o quanto segue:<br>1 - qual a data prevista para o início de cada reforma ainda não iniciada;<br>2 - qual o prazo estimado para a conclusão das obras em andamento;<br> - qual o cronograma completo de execução das reformas dos centros esportivos do Município.<br>Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.</p> <p><br>Requerimento Nº 2057/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar junto à SEMOB a realização de melhorias no trânsito em torno da Praça dos Expedicionários, incluindo implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, semáforos e revitalização da sinalização horizontal e vertical. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. Destaca-se que os moradores daquela região não estão conseguindo ter acesso à Praça, devido ao grande fluxo de veículos e da precária sinalização.<br>Atenciosamente, Vereador Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2058/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar a contratação de 3 (três) ACS para atuação na Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Olímpico, visando assegurar o pleno funcionamento das equipes e o atendimento adequado da população local, tendo em vista que anteriormente já havia sido requerida ao Poder Executivo a contratação de mais ACS para atuação na referida unidade básica de saúde, mas, embora tenha sido realizada uma contratação, o número atual de profissionais ainda é insuficiente para a composição completa da equipe, pois ainda é necessário mais 3 (três) ACS, para que o quadro esteja completo e a cobertura da área adsrita seja devidamente atendida, garantindo assim a qualidade da atenção básica à saúde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir</p> <p>Requerimento Nº 2059/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que - relativamente à implantação de iluminação pública em LED no Município, conforme a Parceria Público-Privada (PPP) – Concessão Administrativa n. 028/2024, firmada entre o Município de Maringá e o Consórcio Luz de Maringá - envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma completo de execução da modernização da iluminação Pública no Município, bem como informe: i) a ordem de priorização dos bairros ou regiões a serem contemplados; e ii) as etapas já concluídas e as previsões de início e término das próximas fases.<br>Destaca-se que a presente solicitação tem por objetivo garantir transparência e acompanhamento sobre as ações previstas no contrato de concessão.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 2060/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a aquisição dos equipamentos destinados à implantação de Academias da Terceira Idade (A.T.I.s) é realizada mediante processo licitatório, e, em caso afirmativo, decline ainda o quanto segue:<br>1 - como está o processo licitatório referente a essa demanda;<br>2 - os equipamentos a serem adquiridos serão suficientes para a implantação de quantas A.T.I.s no Município;<br>3 - qual o planejamento para a nova licitação, considerando que vários bairros ainda não foram contemplados com A.T.I. e que frequentemente este Legislativo recebe solicitações de cidadãos nesse sentido.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 2062/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade de transformar o salão localizado na Rua Rodolfo Cremm, n. 3.006, no Conjunto Habitacional Requião, em um restaurante popular, e destinar o salão situado na Rua Erondino Antônio Pinhata, n. 156, para funcionamento como salão comunitário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 2063/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no lote vago adjacente ao Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, localizado na Rua das Sibipirunas, n. 1523 - no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior, de modo a aproveitar um espaço público atualmente sem uso (lote vago), transformando-o em uma área de lazer, saúde e convívio social para a população. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 2064/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, com fundamento no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741/2003), especialmente nos arts. 3.º e 41, e na Resolução CONTRAN n. 965/2022, especialmente no art. 9.º, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que sejam incluídas nas campanhas educativas de trânsito e de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa as seguintes informações: i) que a credencial de estacionamento para vaga especial de idoso é pessoal, independentemente da pessoa ser ou não condutora de veículo; ii) que o idoso que não possui veículo próprio pode e deve solicitar a credencial junto ao órgão competente, podendo utilizá-la em qualquer veículo que o transporte, desde que esteja presente no momento do uso da vaga; iii) que o uso indevido da credencial por terceiros ou sem a presença do idoso configura infração de trânsito, sujeita às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.<br>Destaca-se que tal medida visa esclarecer a população sobre os direitos dos idosos e combater o uso indevido das vagas reservadas, ao mesmo tempo em que garante a efetividade do direito à mobilidade e ao respeito das pessoas idosas, conforme determina o Estatuto.<br>Considerando a importância da educação para o trânsito e da promoção dos direitos da pessoa idosa, sugere-se que tal informação seja incorporada em materiais impressos, digitais e ações educativas realizadas pelo Município, inclusive nas campanhas alusivas ao Dia Nacional do Idoso (1.º de outubro) e ao Maio Amarelo.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 2066/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como estão sendo realizados os atendimentos odontológicos oferecidos pelo Município e, em especial, que sejam prestadas informações sobre o funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), esclarecendo:<br>1 - se o referido centro encontra-se em pleno funcionamento e realizando atendimentos;<br>2 - qual é a quantidade média de atendimentos mensais atualmente possível com a estrutura existente;<br>3 - se há viabilidade técnica e orçamentária para ampliação dos procedimentos ofertados e do espaço físico do serviço;<br>4 - e, por fim, se o Município estuda ou considera a possibilidade de firmar parcerias com instituições de ensino superior e o setor privado, de modo a ampliar o atendimento odontológico à população, aproveitando a atuação de alunos em fase de formação supervisionada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 2068/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando ampliar a disponibilidade de alimentos para os animais silvestres que vivem nas áreas verdes urbanas, sendo que isso pode colaborar para identificação das áreas prioritárias e para implementação de ações que promovam o bem-estar dos animais e a conservação ambiental. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>estaca-se que, atualmente, a Administração Municipal, por meio da secretária responsável, já faz este trabalho nas principais áreas verdes do Município, como o Horto Florestal, Bosque 2 e Parque do Ingá. Observa-se que esses espaços recebem alimentação regular, o que tem contribuído significativamente para a saúde e bem-estar da fauna local.<br>No entanto, identifica-se que outras áreas verdes da cidade, como os fundos de vale e outros bosques, também abrigam uma diversidade de animais que poderiam se beneficiar de um cronograma semelhante. Diante disso, solicitamos que o Poder Executivo avalie a possibilidade de expandir o programa de alimentação para essas áreas adicionais.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 2069/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao transporte coletivo, se há possibilidade de o Poder Executivo implantar no Município a política do "ônibus cor-de-rosa", que consiste em destinar veículos do transporte coletivo para uso exclusivo de mulheres, nos horários de maior lotação, com o objetivo de coibir casos de violência ou abusos contra mulheres, no interior dos veículos de transporte. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 2070/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Jardim Everest, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 2071/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>Adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal franquear o uso do transporte coletivo com "tarifa zero" nos dias de realização da Virada Cultural Maringá 2025, a ocorrer em 15 e 16 de novembro de 2025. Em caso negativo, decline os motivos. <br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 2072/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal fazer melhorias quanto ao fluxo de trânsito na Avenida Colombo, no cruzamento com a Rua Vereador Arlindo Planas, adotando as seguintes medidas:<br>1 - proibir acesso direto com "conversão à direita", para quem está trafegando na Avenida Colombo no sentido centro;<br>2 - fazer com que o condutor, quando queira acessar a Rua Vereador Arlindo Planas, tenha de seguir até a Rua da Penha e, em seguida, acessar a Rua Rui Barbosa para, assim, ter acesso a Rua Vereador Arlindo Planas;<br>3 - no acesso à Rua Rui Barbosa, com a Rua Vereador Arlindo Planas, implantar a sinalização de MAC - "Marcação da Área de Conflito" ou "Yellow Box";<br>4 - no trecho entre a Rua Rui Barbosa e a Avenida Colombo, alterar para sentido de mão única, para dar fluidez ao tráfego;<br>5 - fazer alteração no tempo do semáforo localizado no referido cruzamento.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Requerimento Nº 2073/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>Considerando a realização de mais uma edição do Maringá Encantada;<br>Considerando que os comércios nos bairros e avenidas distantes da região central não têm sido contemplados com as decorações natalinas, por vezes sendo necessário que os próprios comerciantes financiem as decorações natalinas;<br>Considerando a importância de fomentar o comércio local em toda a cidade, mas não só em determinadas regiões, especialmente neste período que antecede o Natal;<br> adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação à decoração natalina a ser realizada na edição do "Maringá Encantada" de 2025/26, o quanto segue:<br>1 - se houve um planejamento para que os bairros que não fazem parte da região central fossem incluídos na decoração do Maringá Encantada;<br>2 - em caso positivo, envie o cronograma contendo a discriminação dos bairros e avenidas que serão contemplados; e, em caso negativo, decline os motivos;<br>3 - quais os critérios utilizados pela Administração para escolha dos locais que receberão decoração natalina;<br>4 - se é franqueado aos comerciantes de Maringá a possibilidade de requererem a inclusão das suas regiões na programação do Maringá Encantada. Em caso positivo, decline de que forma isso pode ser feito.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2074/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de banheiro no interior da horta comunitária localizada na Rua Hermínio Girardi, no cruzamento com a Rua Pioneiro José Tozo, no Jardim Copacabana. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremeias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 2075/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de reforma e implantação de aquecimento na piscina existente no Centro Esportivo Miosótis, localizado na Rua Hermínio Girardi, no cruzamento com a Rua Pioneiro Agenor Camargo, no Jardim Copacabana. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 2076/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para pavimentação asfáltica na Rua Palmyra Tel, entre as ruas Hibisco e Samambaia, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 2077/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Lobelia, entre as Ruas Haru e Pioneiro José Antônio Pires, no Jardim das Estações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 2079/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Bulla, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Cidade Alta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado .</p> <p>Requerimento Nº 2082/2025<br>Maringá, 24 de outubro de 2025.<br>Senhora Presidente, <br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, com cópias aos Senhores Deputados Federais eleitos por Maringá, manifestando veemente repúdio ao Decreto-Lei n. 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, tendo revogado o Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011, o qual por mais de uma década, orientou as políticas públicas voltadas à educação especial no Brasil.<br>Considerando que a nova política determina que todos os estudantes da educação especial sejam matriculados exclusivamente em classes comuns da rede regular de ensino, restringindo o atendimento em instituições especializadas a situações excepcionais e dependentes de convênios com o poder público;<br>Considerando que tal determinação retira das famílias o direito de escolher o ambiente educacional mais adequado às necessidades de seus filhos e reduz o papel das instituições especializadas, como as APAEs, que há décadas oferecem suporte pedagógico, terapêutico e social essencial ao desenvolvimento e à inclusão de estudantes com deficiência;<br>Considerando que colocar alunos com deficiência em classes comuns sem o suporte necessário não representa inclusão, mas sim um ato de exclusão disfarçado de integração, configurando abandono institucional;<br>Diante do exposto, a Câmara Municipal de Maringá repudia o Decreto-Lei n. 12.686/2025 e conclama ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a reverterem essa decisão, garantindo a pluralidade na educação especial, o fortalecimento das APAEs e demais instituições especializadas, bem como a participação efetiva das famílias e das pessoas com deficiência na formulação das políticas públicas educacionais.<br>tenciosamente, Vereador José Carlos Pacífico.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 5404/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.<br>Local:Rua Pioneiro Nilson Rossi Bairro: Moradias Atenas<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:<br>A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5405/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Av. Alcebiades de Paula Neto n.971 Bairro: zona 16<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles</p> <p>Indicação Nº 5406/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Av. Alcebiades de Paula Neto n.971 Bairro: zona 16<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.</p> <p>Indicação Nº 5409/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Av. São Judas Tadeu Bairro: Copacabana<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles</p> <p>Indicação Nº 5410/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Assunto: Troca de Ponto<br>Local: Avenida Nildo Ribeiro da Rocha ao lado do fundo de Vale em frente ao Nº 650 Bairro: Parque Induatrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5411/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br> Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha esquina com a Rua das Primavera Bairro: Borba Gato<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5412/2025</p> <p>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Parque Florestal Municipal das Palmeiras Bairro: Parque das Bandeiras<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado, localizado na Av. Sao Judas Tadeu:<br>- Revitalização e limpeza da calçada em torno do Parque Florestal;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles</p> <p>Indicação Nº 5414/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Assunto: Acesso de Ruas<br>Local: Rua Maria de F. Marangoni, n. Bairro: Jd. Unierso<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Que seja aberta a Rua Maria de F. Marangoni, Jd. Unierso, para que possa haver, acesso desta via ao Contorno Sul, Rodovia Sinclair Sambati, para melhor luidez no trasito na saída e entrada no bairro<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador. Guilherme Machado</p> <p>Indicação Nº 5417/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Assunto: Acesso entre Bairros Zona Sul de Maringá<br>Local: Rua Maria de F. Marengoni x Rua Pion Gertrudes H. Fritzen - Bairro:Jd. Universo / João de Barro<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Seja feita a ligação, entre as Ruas Maria de F. Marengoni, no Jardim Universo com a Rua Pion Gertrudes H. Fritzen, Conj. João de Barro, Sendo que a Rua Gertrudes, começa também no Jd. Universo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador, Guilherme Machado</p> <p>Indicação Nº 5418/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Monsenhor Kumura n.420, Bairro: Vila Cleopatra.<br>Atendidas as formalidades regimentais,o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção de duas árvores existentes no local acima indicado.<br>Destaca-se que as árvores estão com as raízes expostas, levantando a calçada da rua,e também podem danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador LUIZ NETO.</p> <p>Indicação Nº 5420/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Substituição de lâmpada queimada.<br>Local: Rosa Donata Diniz n. 203 Bairro: Jardim São Silvestre.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a substituição da lâmpada queimada no local acima indicado com o objetivo de assegurar a manutenção da iluminação pública no local.<br>staca-se que a falta de iluminação afeta a segurança do local.<br>Atenciosamente, Vereador LUIZ NETO. </p> <p>Indicação Nº 5422/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local:Rua Palmital Bairro: Parque Residencial Quebec.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X ) outros: Instalar radar redução de velocidade proximo do número 1092.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5424/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Manutenção de tampa de bueiro<br>Local: Rua Vitório Sambatti esquina com Av Dona Sophia Rasgulaeff Bairro: Conjunto Res Gov Parigot de Souza<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção da tampa do bueiro no local acima indicado.A medida tem por finalidade trazer mais segurança no leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5425/2025</p> <p>Maringá, 22 de outubro de 205.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: R. Afonso Pena Bairro: Vila Santo Antonio<br>tendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5427/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.Local: R. Afonso Pena Bairro: Vila Santo Antonio.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5428/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Compositor Vila Lobos em toda sua extensão Bairro: Conjunto Itatiaia<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5429/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Conserto de alambrado<br>Local: Rua Compositor Vila Lobos Bairro: Conjunto Itatiaia<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a manutenção do alambrado que em alguns locais foi danificado e estão usando o local como descarte de entulho.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5430/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato)<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior.<br>Destaca-se que as vias do referido conjunto encontram-se com o pavimento bastante danificado, apresentando buracos e irregularidades que prejudicam o tráfego regular de veículos e colocam em risco a segurança dos motoristas e pedestres. Tais condições têm motivado diversas reclamações por parte dos moradores, justificando plenamente a presente indicação.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5431/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua dos Ipês Bairro: Conj. Hab. Inocente Vila Nova Júnior.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5432/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Garça com a Rua Frederico Hofferer Bairro: Jardim Aurora<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p> </p> <p>Indicação Nº 5433/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Assunto: Troca de Ponto<br>Local: Rua Pioneiro José Zara ao lado do n°600 Bairro: Jd. Aurora.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5436/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: R. Evaristo da Veiga Bairro: Vila Santo Antonio.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br> medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5437/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Local: Vila Olímpica Bairro: Zona 7.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Recolocação da ATI da Vila Olímpica entre o estadio e o restaurante popular. A academia da terceira idade é destinada à atividade fisica dos moradores da região da zona 07.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5438/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av. Dep José Alves do Santos, no cruzamento com a R. Cotovia do Campo e R. Ema Bairro: Parque Hortência 1.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada. Destaca-se que o trecho mencionado é amplamente utilizado por crianças e familiares que frequentam a Escola Municipal Professor Renato Bernardi, especialmente durante a travessia da avenida que conecta o bairro à instituição de ensino.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5439/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Em toda extensão do Parque Tarumã I e II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5440/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Em toda extensão do Parque Tarumã I e II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p> </p> <p>Indicação Nº 5442/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em inalização de trânsito.<br>Local: Em toda extensão do Parque Tarumã I e II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5443/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: rua João Custódio Pereira n. 600 Bairro:Parque Tarumã.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 5444/2025<br>Maringá, 23 de outubro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Avenida Joaquim Duarte Moleirinho Bairro: Jardim Cidade Monções<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5467/2025<br>Maringá, 24 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes n. 1763, esquina com a Rua dos Gerânios Bairro: Zona 5.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>(X) outros: revitalização da pintura das vagas de estacionamento, tanto da avenida referida quanto da rua transversal.<br> A medida tem por finalidade atender à solicitação dos moradores, comerciantes e profissionais da região, considerando que se trata de uma área hospitalar, com intenso fluxo diário de veículos, pacientes, ambulâncias e funcionários, o que exige sinalização clara e bem conservada.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Diogo Altamir, Giselli Bianchini, Guilherme Machado, Italo L. Maroneze, Mário Verri, Professor Pacífico, Ana Lúcia, Sidnei Telles, William Gentil e Luiz Neto.</p>
