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(78ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Professor Pacífico. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 90/2025 Altera o inciso IV do art. 6º; o caput e o § 2º do art. 7º e o § 4º do art. 10 da Lei nº 7.406/2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.</p> <p>Mensagem de Lei n. 91/2025 Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviço de Inspeção e Fiscalização Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Mensagem de Lei n. 92/2025 Altera a Lei Complementar Municipal nº 11.584, de 28 de dezembro de 2022, relativo ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Maringá – PRODEM.</p> <p>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Complementar Nº 2410/2025<br>Autoria: Vereador Angelo Salgueiro<br>Transforma a Rua Marcello Emerson Franchini em Eixo de Comércio e Serviços C – ECS-C.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17866/2025<br>Autoria: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica em animais atendidos, doados ou adotados no Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17882/2025<br>Autoria: Vereador Mário Hossokawa<br>Denomina o o Centro de Eventos Oscar Niemeyer localizado na Zona 1.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17883/2025<br>Autoria: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a publicação semestral de relatórios consolidados referentes às ações de proteção e bem-estar animal no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17884/2025<br>Autoria: Vereador Uilian da Farmácia<br>Altera a redação da Lei n. 10.773, de 21 de novembro de 2018, para fixar nova data de realização da Corrida Rústica de Iguatemi Elenilson Silva.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17885/2025<br>Autoria: Mesa Executiva<br>Dispõe sobre o Vale-Cultura no âmbito da Câmara Municipal de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17887/2025<br>Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Acrescenta dispositivos à Lei n. 7.632, de 08 de agosto de 2007, que dispõe sobre a ordenação dos elementos presentes na paisagem do Município, em especial sobre os anúncios visuais, e dá outras providências, para vedar a permanência de veículos de publicidade estacionados em vias e logradouros públicos por tempo indeterminado.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17889/2025<br>Autoria: Vereador Uilian da Farmácia<br>Declara de Utilidade Pública da Associação Artilheiros de Cristo.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17893/2025<br>Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Dispõe sobre as diretrizes para a política de inclusão, acessibilidade funcional e adaptação razoável do servidor público com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17901/2025<br>Autoria: Vereador Flávio Mantovani<br>Acrescenta o parágrafo único ao art. 10 da Lei n. 11.970, de 3 de julho de 2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Resolução Nº 964/2025<br>Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Altera dispositivos da Resolução n. 487/2002, que institui o Prêmio José Pacheco dos Santos de Direitos Humanos, para disciplinar o prazo de entrega, o modelo da homenagem e a forma de realização da cerimônia.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 2146/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>Considerando que, em 14 de novembro, este Gabinete recebeu denúncia de munícipe relatando a remoção de flores saudáveis do canteiro central da Av. Cerro Azul, fato que gerou indignação, pois as referidas flores encontravam-se em perfeito estado;<br>Considerando o contrato vigente destinado à aquisição de mudas de plantas e flores para atendimento das demandas do Viveiro Municipal, cujo valor global é de R$ 3.011.907,00, tendo sido homologado o montante de R$ 1.585.401,80 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos);<br>Considerando que é dever do Vereador fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos contratos celebrados pela Administração;<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - como a Secretaria de Limpeza Urbana realiza a fiscalização dos contratos decorrentes do Processo Licitatório de Registro de Preços n. 19/2025;<br>2 - quais critérios e procedimentos são utilizados para avaliação da necessidade de replantio de flores nos canteiros da cidade, especialmente no canteiro central da Av. Cerro Azul;<br>3 - qual a justificativa técnica para a remoção de flores saudáveis e o replantio de novas mudas no mesmo local;<br>4 - como são definidos os quantitativos de mudas de plantas e flores para a abertura de novas licitações, bem como se a quantidade efetivamente utilizada no exercício anterior é considerada como parâmetro para estimativas futuras;<br>5 - qual é a destinaçã das flores saudáveis retiradas dos canteiros públicos;<br>6 - se a Secretaria de Limpeza Urbana possui mapeamento dos locais atendidos pelo Viveiro Municipal. Em caso positivo, envie os documentos correspondentes;<br>7 - se os bairros estão contemplados na licitação para aquisição de plantas e flores. Em caso positivo, decline quais bairros possuem canteiros de flores; em caso negativo, informe os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2148/2025<br>Maringá, 27 de novembro de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa que seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o 5.º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - MARINGÁ, na pessoa de seu membro, Cb. Johnny Carlos Gomes, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Cb. Johnny Carlos Gomes e aos demais membros do 5.º Batalhão, conforme segue:<br>1. Fabiano Rabelo de Almeida;<br>2. Leticia Mendes Opalinski;<br>3. Eliã Ferreira dos Santos;<br>4. Thiago Angelio Quirino;<br>5. Fagner Willians Antonechen Gonçalves;<br>6. Tiago Rosseto Marques;<br>7. Robson Souza Pereira;<br>8. Luciano Jorge Bergamin;<br>9. Afranio Santi Chaves;<br>10. Edson Felipe Roledo Mazarin;<br>11. Fernando Borrasca;<br>12. Érico Cristiano Macri;<br>13. Rafael Konofal Rodrigues.<br>No mais, a justificativa apresentada relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel do Salvando Vidas.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 5234/2025<br>Maringá, 10 de outubro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Valparaiso n. 280 Bairro: Vila Morangueira<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa</p> <p>Indicação Nº 5235/2025<br>Maringá, 10 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Bolivia n. 63 Bairro: Vila Morangueira<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa</p> <p>Indicação Nº 5236/2025<br>Maringá, 10 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Louis Pasteur n. 542 Bairro: Jardim Alvorada<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa</p> <p>Indicação Nº 5237/2025<br>Maringá, 10 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Nilo Cairo n. 147 Bairro: Jardim Alvorada<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiaão elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa</p> <p>Indicação Nº 5238/2025<br>Maringá, 10 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Avenida Riachuelo n. 707 Bairro: Zona 3<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa</p> <p>Indicação Nº 5856/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Rio Grande do Norte Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5857/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Rio Andaraí Bairro: Jardim Oasis. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5858/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Rio Azul Bairro: Jardim Oasis.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5859/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Rio Cuiabá Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5860/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Rio Sena Bairro: Jardim Oasis.<br>(X) no trecho entre a Rua Rio São Francisco com a Rua Rio Japuratuba .<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5861/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Rio Danúbio Bairro: Jardim Oasis.<br>(X) no trecho entre a Rua Rio São Francisco com a Rua Rio Japuratuba <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5862/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Avenida Mauá Bairro: Zona 03.<br>(X) no trecho entre a Avenida Mauá em frente ao N° 1409.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5863/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: No Canteiro central da Avenida Lucílio de Held entre a Avenida Franklin Delano Roosevelt e a Avenida Jinroku Kubota Bairro: Jardim Alvorada. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5879/2025<br>Maringá, 27 de novembro de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Avenida São Judas Tadeu, rotatória Massatochi Hokazono. Zona 16, quadra 36, lote 742. Bairro: Jardim Diamante.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:<br>( x ) academia da terceira idade;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5885/2025<br>Maringá, 28 de novembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Mandacaru, zona 21, quadra 000, lote 038. De fronte a UBS. n. 465 Bairro: Jardim Monte Carlo.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5889/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Limpeza do passeio público em área de fundo de vale.<br>Local: Rua Titanita n. 1267 Bairro: Jardim Monte Rei.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5894/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Av. Virgílio Manília (praça e parque infantil) Bairro: Jardim Ouro Cola.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada em volta da praça e do parque infantil.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender a reivindicação da comunidade, em razão da realização do evento de Natal marcado para o dia 7 de dezembro. O espaço encontra-se com mato muito alto, o que compromete a organização da festividade e prejudica a recepção adequada das famílias e visitantes que participarão da celebração.<br>Além do aspecto estético, a manutenção é necessária para garantir um ambiente seguro, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos que poderiam colocar em risco os participantes e dos moradores. A roçada, portanto, é medida urgente para assegurar que o evento ocorra em condições apropriadas, proporcionando à comunidade um espaço limpo, acolhedor e seguro para a confraternização natalina.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5895/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Roçada e limpeza.<br>Local: Praça Cidade de Brescia Bairro: Vila Vardelina<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada e limpeza no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que a realização do evento de Natal marcado para o dia 14 de dezembro. O espaço encontra-se com mato muito alto, o que compromete a organização da festividade e prejudica a recepção adequada das famílias e visitantes que participarão da celebração.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5897/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local:Avenida Rio Branco Bairro: Zona 5 .<br>( X) no trecho entre as ruas Ver. Nelson Abrão e Saint Hilaire.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 5898/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Rua Caramuru com Lafayete Tourinho Bairro: Zona 6.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 5899/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av. Paranavaí no cruzamento com a linha férrea Bairro: Zona 6.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura );<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 5900/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local: Na região do Três Lagoas, Moradias Atenas e Guairacá<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>(x )Construção de um CRAS.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5901/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Av. Paranavaí no cruzamento com a linha férrea Bairro:Zona 6.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: implantação de iluminação pública adequada a fim de melhorar a segurança de pedestres.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais seguro ao local.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 5903/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Implantação de calçamento em passeio público.<br>Local: Av. Paranavaí no cruzamento com a linha férrea Bairro: Zona 6.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.<br>Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 5904/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Assunto: Ampliação da oferta de ônibus na linha 242<br>Local: Linha 242 – Intervalo das 06h30min às 07h30min<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Que sejam adotadas providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. (TCCC), visando ampliação da oferta de ônibus na linha 242, especificamente no horário das 06h30min às 07h30min, tendo em vista a alta demanda registrada nesse período.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5905/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Assunto: Implantação de área de lazer com Meu Campinho, ATI e parque infantil<br>Local: Área pública localizada entre a Rua Universo, Rua João Carlos Polo e Estrada Carlos Correia Borges – Jardim Universo<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que seja realizada análise técnica visando à implantação de um espaço de lazer para a comunidade, contemplando a instalação de um espaço “Meu Campinho”, uma Academia da Terceira Idade e um parque infantil na área pública situada entre a Rua Universo, Rua João Carlos Polo e Estrada Carlos Correia Borges, no Jardim Universo.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade local, oferecendo às crianças, jovens e idosos um ambiente adequado para atividades físicas, recreação e convivência social, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores daquela região.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5907/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Assunto: Atendimento Farmácia<br>Local: Ubs Internorte Bairro: Vila Nova<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: atendimento em período integral da farmácia e não somente meio período, como está sendo feito.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico</p> <p>Indicação Nº 5908/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Assunto: Professores nas Atis<br>Local: Academia da Terceira Idade <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: professores para ministrar aula para os idosos que frequentam as Atis do município.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico</p> <p>Indicação Nº 5909/2025<br>Maringá, 01 de dezembro de 2025.<br>Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.<br>Local: Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva Bairro: Jardim Ipanema<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:<br>A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5910/2025<br>Maringá, 02 de dezembro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local:Unidade Básica de Saúde Bairro: Jardim Monte Carlos<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Reforma geral na UBS da Mandacaru.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5911/2025<br>Maringá, 02 de dezembro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua José Clemente, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva n. 671 Bairro: Zona 07<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore localizada no endereço acima mencionado, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o nº 960388.<br>Ressalta-se que a árvore apresenta risco potencial de danos à rede elétrica, além de oferecer perigo a transeuntes e possibilidade de causar prejuízos ao patrimônio particular, tornando necessária a intervenção preventiva da equipe competente.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5912/2025<br>Maringá, 02 de dezembro de 2025.<br>Assunto: Substituição de ponto de ônibus<br>Local: Avenida São Paulo ( proximidades da esquina da Rua Marechal Deodoro) Bairro: Zona 07<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: se a possibilidade de substituir o ponto de ônibus por um ponto maior e com cobertura.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que o ponto existente no local é antigo e pequeno, e, assim, em dias de chuva as pessoas e estudantes de duas escolas próximas têm que se abrigar na marquise do mercado mais próximo, ocasionando grandes transtornos aos usuários.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5914/2025<br>Maringá, 02 de dezembro de 2025.<br>Assunto: Abertura de Berçário<br>Local: Centro Municipal de Educaçao Infantil Bairro: Jardim Ouro Cola<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Abertura de uma turma de berçário no CMEI.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5915/2025<br>Maringá, 02 de dezembro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Escola Municipal Professora Lidia Ribeiro Dutra da Silva n. 3564<br>Bairro: Parque das Laranjeiras<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Manutenção da parede onde os canos estão a mostra e dos pisos que estão quebrados.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5916/2025<br>Maringá, 02 de dezembro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Rua Paisagística, do Conjunto Ney Braga com o Parque Laranjeiras.<br> Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Giselli Bianchini, Professor Pacífico, Professora Ana Lúcia, Odair Fogueteiro e Sidnei Telles.</p>
