Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto do Prefeito nº 915 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 955/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO HENRIQUE, QUE DISPÕE ACERCA DE VEDAÇÕES AS SITUAÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto do Prefeito nº 917 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI N. 9593/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRCIA SOCREPPA E MANOEL ÁLVARES SOBRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO LADO DAS UTIS, DE ESPAÇO SIMILAR, DESTINADO À INTERNAÇÃO DE PACIENTES GRAVES EM FASE TERMINAL, COM POLTRONAS PARA ACOMODAÇÃO DE ACOMPANHANTES. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Veto do Prefeito nº 918 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5584
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 956/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE VALES ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO PRESTADOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. - - |
Adiada a discussão Resultado da votação ao requerimento que solicitou o adiamento da discussão do projeto |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1438 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 850/2010 (LEI QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A ROÇADA E LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM IMÓVEIS URBANOS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1443 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 910/2011(CÓDIGO DE OBRAS) , QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1432 de 2013
Processo: -
Autor: Luciano Brito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 893/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (ISOLAMENTO ACÚSTICO).
- - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12775 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS PELOS TRENS NA LINHA FÉRREA EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PARANAVAÍ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12845 de 2013
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: 5172
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, COMBATE A INCÊNDIOS E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PELOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12873 de 2013
Processo: -
Autor: Jones Dark
Protocolo: 5959
Turno: Segundo
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTO DE PONTO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Adiada a votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12806 de 2013
Processo: -
Autor: Chico Caiana
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PUBLICITÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE NOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. - - |
Adiada a discussão |
| 11 |
Requerimento nº 4899 de 2013
Processo: -
Autor: Luiz Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 5222 de 2013
Processo: -
Autor: Luiz Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO PORTO SEGURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 5224 de 2013
Processo: -
Autor: Luiz Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SANEPAR, COM A FINALIDADE DE CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO CARENTES DESSE SERVIÇO, COMO, POR EXEMPLO, O JARDIM AMÉRICA E O JARDIM DOS PÁSSAROS, ENTRE OUTROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 5225 de 2013
Processo: -
Autor: Luiz Pereira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE “REPERFILAGEM” NA AVENIDA MORANGUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COLOMBO E DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 5243 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos Mariucci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI A QUANTIDADE DE IDOSOS VÍTIMAS DE TUBERCULOSE ATENDIDOS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DO CORRENTE ANO. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 5245 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos Mariucci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ALBERGUE SANTA LUÍSA DE MARILLAC, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS POR MÊS NO ALBERGUE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2013; 2 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS PESSOAS ATENDIDAS; 3 – QUAL É A FONTE DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DO ALBERGUE; 4 – QUAIS SÃO OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO ABRIGO; 5 – RELATÓRIO DE DESPESAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2013; 6 – QUAIS SÃO OS RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS E QUAL É A FONTE DE PAGAMENTO; 7 – QUAL FOI O VALOR RECEBIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À LOCAÇÃO DO CENTROPOP; 8 – QUAL É A DURAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE AO CENTROPOP; 9 – CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE AO CENTROPOP. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 5246 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos Mariucci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DETERMINOU A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COLOMBO, NO CRUZAMENTO COM A RUA EVARISTO DA VEIGA, NA ZONA 07, BEM COMO NÃO INSTALOU SEMÁFORO NO REFERIDO LOCAL, CONFORME RESPOSTA À INDICAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 622/2013-CMM. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 5250 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos Mariucci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.745/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA O DEPÓSITO PÚBLICO E GRATUITO DE LIXO RECICLÁVEL NOS BAIRROS DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO QUAIS OS BAIRROS JÁ CONTEMPLADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI. - - |
Aprovado |
| 19 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A DESTINAÇÃO A SER DADA A SOBRA DE QUATRO METROS EXISTENTE NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA CARMEN MIRANDA, NO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE, RESULTANTE DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADAS NO BAIRRO. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO LOTEAMENTO MADRID, ZONA 39, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI N. 6.010/2003, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA VÍTOR RODRIGUES MARTINS, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 9.237/2012, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.217/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROTETORES SOLARES AOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PUBLICITÁRIOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Requerimento nº 5387 de 2013
Processo: -
Autor: Luciano Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM TÓQUIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 9.326/2012, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 5457 de 2013
Processo: -
Autor: Luciano Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTE NA RUA PIONEIRO MOURVAN NEVES DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRA ROSA PORTELA DA SILVA, NA ZONA 43, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 5512 de 2013
Processo: -
Autor: Chico Caiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PARQUE ITAIPU E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 5617 de 2013
Processo: -
Autor: Carmen Inocente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA PISTA DE ROLAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ALVES NENDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JABUTICABA E A AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, NO JARDIM BRASÍLIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 5624 de 2013
Processo: -
Autor: Mário Verri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NA PRAÇA CIDADE DE BRÉSCIA, LOCALIZADA NO NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DA REFERIDA PRAÇA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. - - |
Aprovado |
| 28 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CAMPAINHA DOTADA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO PORTÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requerimento nº 5656 de 2013
Processo: -
Autor: Ten. Edson Luiz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO DOS CONDÔMINOS DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO AMÉRICO DIAS FERRAZ, O QUANTO SEGUE: 1 – SE QUANDO DA DESAPROPRIAÇÃO DAS LOJAS EXISTENTES NO TERMINAL TODOS OS PROPRIETÁRIOS FORAM INDENIZADOS; 2 – EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A INDENIZAÇÃO AINDA NÃO OCORREU E QUAL A PREVISÃO PARA A SUA EFETIVAÇÃO.
- - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 5685 de 2013
Processo: -
Autor: Luciano Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO A FISCALIZAÇÃO DOS RESTAURANTES E LANCHONETES, E, EM CASO POSITIVO DECLINE COM QUAL FREQUÊNCIA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 5696 de 2013
Processo: -
Autor: Márcia Socreppa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 6.204/2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA E BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS IDENTIFICADOS COM NOMES DE PESSOAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 5786 de 2013
Processo: -
Autor: Adilson Cintra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS-X NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM QUEBEC E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. - - |
Aprovado |