SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/02/2014 - 19:30

Encerramento: 11/02/2014 - 22:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Carlos Emar Mariucci
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária de 28/nov/2013
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 3351, 3352, 3354, 3356 a 3359, 3362 a 3367/2013 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo. Ofícios n. 001, 014, 019, 026 a 030, 036 a 051, 055 a 058, 061, 063, 066, 067, 073 a 075, 083, 084, 090, 092, 093, 095 a 097, 099, 100, 102, 107, 110, 113, 115, 117, 118, 123, 126 a 138, 140, 141, 143 a 145, 153 a 162, 173, 195, 198, 199, 206, 247, 251 a 257, 259 a 265, 267, 268, 271, 274, 275, 277 a 282, 284 a 291, 294 a 299’/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei n. 584 Autor – Ve. Jones Darc Dispõe sobre a instalação, nos caixas de supermercados e hipermercados instalados no Município de Maringá, de aplicativo de voz acoplado às máquinas registradoras.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 473 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando que informe a esta Casa de Leis qual a destinação será dada ao terreno de propriedade do Município localizado na Rua Gurucaia, defronte do número 999, no Parque Residencial Anchieta. Requerimento n. 474 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um novo Centro Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e o local em que será instalado. Requerimento n. 483 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de uma base móvel de policiamento ostensivo na Praça Raposo Tavares, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e o local em que será instalada. Requerimento n. 487 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Lima. Requerimento n. 554 Autor – Ve. Humberto Henrique Solicitando que informe ou envie a esta Casa de Leis, relativamente ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Maringá (SIMSAN-MGA), criado pela Lei n. 8.806/2010, o quanto segue: 1 – qual é a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maringá, bem como qual é a data, horário e local das reuniões; 2 – qual é a composição, regimento e regulamento da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de Maringá, bem como quais foram as ações desenvolvidas e quais estão em andamento; 3 – quais órgãos e entidades de segurança alimentar compõem o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Maringá; 4 – quais instituições privadas aderiram ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Maringá. 5 – se existem outras ações e projetos criados com a finalidade de cumprir as funções do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Maringá; 6 – cópia do relatório final da última Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; 7 – relatório de execução das propostas aprovadas na última Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Requerimento n. 555 Autor – Ve. Humberto Henrique Solicitando que envie a esta Casa de Leis, cópia das contas telefônicas detalhadas, referentes ao período de janeiro a novembro de 2013, das linhas e ramais telefônicos instalados no Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencourt, localizado no Distrito de Iguatemi. Requerimento n. 642 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma escola municipal no Jardim Oásis. Requerimento n. 645 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma praça no terreno existente na Avenida Morangueira, ao lado do número 2092. Requerimento n. 661 Autor – Ve. Carlos Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de semáforos para pedestres nos cruzamentos existentes entre as ruas de maior fluxo de veículos do Município de Maringá. Requerimento n. 662 Autor – Ve. Carlos Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o início das obras de reconstrução da Rua Monlevade no trecho compreendido entre as Avenidas Advogado Horácio Raccanello Filho e Colombo. Requerimento n. 663 Autor – Ve. Carlos Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe um plano de rearborização dos logradouros públicos no Município de Maringá. Requerimento n. 664 Autor – Ve. Carlos Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o plantio de árvores na faixa de passeio público existente na Avenida Duque de Caxias, defronte do Banco Santander. Requerimento n. 668 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma do calçamento da faixa de passeio público existente na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinatti, no trecho compreendido entre o córrego Mandacaru e a Avenida Mandacaru, no Jardim Universitário Requerimento n. 669 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de estacionamento para motocicletas na Avenida Mandacaru, defronte do Shopping Mandacaru Boulevard. Requerimento n. 709 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando à Mesa seja oficiado ao Comandante do 4.º Batalhão da Polícia Militar, que estude a possibilidade de determinar a realização de rondas ostensivas no Jardim Diamante. Requerimento n. 710 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma quadra de areia e um parque infantil no terreno localizado na Rua Marcelino Venâncio, no cruzamento com a Rua Esmeralda, no Jardim Alto da Boa Vista.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 303 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a revitalização, com implantação de cobertura e assento, dos pontos de ônibus do transporte metropolitano localizados na região central de Maringá. Indicação n. 370 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” nas vias públicas do Jardim Industrial. Indicação n. 371 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” nas vias públicas do Residencial Bim. Indicação n. 373 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de limpeza da faixa de passeio existente na Rua Joubert de Carvalho, no cruzamento com a Travessa Guilherme de Almeida, na Zona 01. Indicação n. 436 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a reforma do Centro Esportivo do Jardim Alvorada. Indicação n. 437 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do Colégio Estadual Unidade Pólo, no Jardim Alvorada. Indicação n. 438 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada e a implantação de calçamento na faixa de passeio público existente ao redor da área de fundo de vale localizada na Rua Paisagística, no Parque das Laranjeiras. Indicação n. 443 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim Ouro Cola. Indicação n. 446 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Santa Alice. Indicação n. 448 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Pioneiro Natale Durante, defronte do número 70, no Conjunto Habitacional Requião, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 465 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), defronte da entrada do Conjunto Habitacional João-de-Barro Porto Seguro. Indicação n. 466 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a reforma e ampliação do parque infantil localizado no Centro Esportivo do Jardim Alvorada. Indicação n. 467 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a abertura de mais uma rua ligando os bairros Conjunto Habitacional Europa e Conjunto Habitacional Sanenge III. Indicação n. 469 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a instalação de um semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Loteamento Sumaré. Indicação n. 485 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Rua Dracena, no Residencial Bim, em toda a sua extensão. Indicação n. 486 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Rua Venezuela, no trecho compreendido entre a Avenida Franklin Delano Roosevelt e a Rua Benedito Montenegro, no Jardim Alvorada. Indicação n. 488 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Lucílio de Held, defronte do número 1640, na Zona 24. Indicação n. 489 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Ivan Pavlov, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Taques e Rua Frederich Banting, no Jardim Alvorada. Indicação n. 499 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Castro Alves, no cruzamento com a Rua Vereador Arlindo Planas, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 500 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a remoção da ilha que sustenta o semáforo existente na Avenida Colombo, no cruzamento com a Rua Paranaguá, na Zona 07. Indicação n. 571 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a instalação de um semáforo para pedestres na Avenida São Paulo, no cruzamento com a Avenida Mauá, Zona 01. Indicação n. 572 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a execução do serviço de cascalhamento na Rua Santa Edwiges, na Zona 41. Indicação n. 574 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua José do Patrocínio, no cruzamento com a Rua Darcy Vargas, na Zona 04. Indicação n. 576 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Santa Guilhermina, defronte do número 674, no Jardim São Jorge, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 577 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Tiradentes, no início da quadra onde está localizado o Hotel Bandeirantes, próximo à saída do estacionamento público ali existente. Indicação n. 578 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a implantação de alambrado ao redor do salão comunitário do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro I e II. Indicação n. 635 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo providências perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de diminuir o intervalo entre os ônibus da linha 131, nos horários de pico. Indicação n. 636 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Doutor Arion Ribeiro de Campos, no cruzamento com as Ruas São Marcelino Champagnat, Vaz Caminha e Martin Afonso, na Zona 02. Indicação n. 637 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a realização de vistoria técnica nas árvores existentes na Rua Mieko Imai da Silva, no Jardim Licce, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 648 Autor – Ve. Humberto Henrique Sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Thirso Rodrigues Alves, no Jardim Montreal, em toda a sua extensão. Indicação n. 650 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a poda das árvores existentes no Jardim Monte Rei. Indicação n. 651 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de sinalização horizontal do tipo “área de conflito” na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no cruzamento com a Rua Dona Leonor de Held, na via que dá acesso à Avenida Morangueira, no Jardim Alvorada. Indicação n. 652 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de uma Academia da Primeira Idade no terreno existente na Avenida Morangueira, ao lado do número 2092. Indicação n. 653 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de sinalização horizontal do tipo “área de conflito” na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no cruzamento com a Alameda Ney Amintas de Barros Braga, defronte do prédio onde está instalado o Grupamento de Bombeiros, no Jardim Alvorada. Indicação n. 654 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente na Avenida Morangueira, ao lado do número 2092. Indicação n. 655 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de calçamento na faixa de passeio público localizada defronte do terreno existente na Avenida Morangueira, ao lado do número 2092. Indicação n. 670 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a descentralização da entrega de vacinas para os pacientes com doenças crônicas para que estes possam recebê-las no posto de saúde mais próximo de suas residências, tendo em vista que atualmente a entrega das referidas vacinas é feita somente na Sede da 15.ª Regional de Saúde de Maringá. Indicação n. 671 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a reforma do calçamento da faixa de passeio público existente na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinatti, no trecho compreendido entre o córrego Mandacaru e a Avenida Mandacaru, no Jardim Universitário. Indicação n. 704 Autor – Ve. Carlos Mariucci Sugerindo a implantação de pista de caminhada ao longo do canteiro central da Avenida Doutor Gastão Vidigal. Indicação n. 705 Autor – Ve. Carlos Mariucci Sugerindo a implantação de ciclovia e pista de caminhada ao longo do canteiro central da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, considerando que o referido canteiro central dispõe de espaço suficiente para a implantação dos dois benefícios ora sugeridos. Indicação n. 706 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Luiz Corrêa, no trecho compreendido entre o número 248 e Rua Ronaldo Petrucci, no Cidade Jardim. Indicação n. 707 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a substituição da tampa do bueiro existente na Avenida das Torres, defronte do número 6106, no Jardim Diamante. Indicação n. 708 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a instalação de um semáforo na Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com a Rua Pioneiro José Jacinto Maia, no Residencial Copacabana.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Luciano Brito, Edson Luiz Pereira, Mário Verri, Luiz Carlos Pereira, Carlos Emar Mariucci, Jones Darc de Jesus e Humberto Henrique.

Lista de Presença na Ordem do Dia