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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Luiz Carlos Pereira
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária de 12/dez/2013
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p class="western">Ofício n. 848/2014 do Ministério da Saúde. </p> <p class="western">Ofícios n. 308, 345, 453, 575, 584, 586, 587, 590, 591 a 596, 600, 604, 606, 607, 608, 616, 617, 619, 622, 626 a 634, 641 a 649, 651 a 656, 660, 661 e 671/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo. </p> <div><br/></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
<br/>
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p class="western">Projeto de Lei n. 920</p> <p class="western">Autor – Ve. Carlos Mariucci</p> <p class="western">Regulamenta o tráfego de caminhões na Avenida Morangueira, conforme especifica.</p> <p class="western"><br/> </p> <p class="western">Projeto de Lei n. 921</p> <p class="western">Autor – Ve. Carlos Mariucci</p> <p class="western">Institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos. </p> <p class="western"><br/> </p> <p class="western">Projeto de Lei Complementar n. 922</p> <p class="western">Autor – Ve. Carlos Mariucci</p> <p class="western">Altera a redação da Lei Complementar n. 785/2009, que estabelece condição adicional para a expedição do “Habite-se” para novas edificações. </p> <p class="western"><br/> </p> <p class="western">Projeto de Lei n. 962</p> <p class="western">Autora – Ve. Márcia Socreppa</p> <p class="western">Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes Domésticos e dá outras providências.</p> <p class="western"><br/> </p> <p class="western">Projeto de Lei n. 963</p> <p class="western">Autora – Ve. Márcia Socreppa</p> <p class="western">Determina a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) nos prédios públicos municipais. </p> <p class="western"><br/> </p> <p class="western">Projeto de Lei n. 964</p> <p class="western">Autora – Ve. Márcia Socreppa</p> <p class="western">Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização e comunicações táteis e auditivas destinadas às pessoas com deficiência visual em estabelecimentos de uso público destinados à educação, cultura, lazer, comércio, serviços públicos, industriais, pontos turísticos, religiosos e hospitais, na forma que especifica. </p> <p class="western"><br/> </p> <p class="western">Projeto de Lei n. 1014</p> <p class="western">Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho</p> <p class="western">Regulamenta no âmbito do Município de Maringá, o disposto no inciso IV do artigo 54, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente. </p> <p class="western"><br/> </p> <p class="western">Projeto de Lei n. 1017</p> <p class="western">Autor – Ve. Jones Darc </p> <p class="western">Dispõe sobre a afixação de placas orientadoras nas unidades públicas de saúde do Município de Maringá, e dá outras providências. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p class="western">Requerimento n. 945</p> <p class="western">Autor – Ve. Mário Verri</p> <p class="western">Solicita à Presidência que autorize a realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 25 de março do corrente ano, em caráter itinerante, na Falcudade Ingá – Uningá, localizada na Rodovia PR 317, n. 6.114.</p> <p class="western">Requerimento n. 965</p> <p class="western">Autora – Ve. Márcia Socreppa</p> <p class="western">Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reutilização de pneus para a decoração de praças, canteiros e outros logradouros públicos, como se verifica na foto em anexo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </p> <p class="western">Requerimento n. 966</p> <p class="western">Autora – Ve. Márcia Socreppa</p> <p class="western">Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de alambrado nas laterais da Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), sobretudo em áreas próximas a escolas, com a finalidade de proporcionar maior segurança à população, evitando o risco de quedas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </p> <p class="western">Requerimento n. 1010</p> <p class="western">Autor – Ve. Luciano Brito </p> <p class="western">Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implementação de programas com a finalidade de realizar o acompanhamento sistemático dos usuários de drogas após a saída da comunidade terapêutica por meio dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e das Unidades Básicas de Saúde – UBS, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </p> <p class="western">Requerimento n. 1011</p> <p class="western">Autor – Ve. Luciano Brito </p> <p class="western">Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de câmeras de vigilância nas áreas externa e interna do Mercado Municipal de Maringá, localizado na Avenida Prudente de Moraes, na Zona 07, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </p> <p class="western">Requerimento n. 1022</p> <p class="western">Autor – Ve. Humberto Henrique </p> <p class="western">Solicitando que envie a esta Casa de Leis cópia do projeto de revitalização da Praça Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida Cerro Azul, no cruzamento com a Rua Santa Maria, na Zona 02, considerando reportagem do jornal O Diário, publicada na data de 02/02/2014, a qual informa a existência de projeto de revitalização para a referida praça. </p> <p class="western">Requerimento n. 1035</p> <p class="western">Autor – Ve. Mário Verri</p> <p class="western">Solicita à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Policial Militar Soldado Paulo Sérgio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p class="western">Indicação n. 937</p> <p class="western">Autor – Ve. Mário Verri</p> <p class="western">Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Mário Marangoni, no Parque Residencial Ângelo Planas, em toda a sua extensão. </p> <p class="western">Indicação n. 938</p> <p class="western">Autor – Ve. Mário Verri</p> <p class="western">Sugerindo a reforma dos banheiros existentes no Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, localizado na Avenida Tamandaré, na Zona 01.</p> <p class="western">Indicação n. 939</p> <p class="western">Autor – Ve. Mário Verri</p> <p class="western">Sugerindo rebaixamento do meio-fio e a posterior implantação de rampa para acesso de pessoas com deficiência física na Avenida Bento Munhoz da Rocha Netto, próximo do cruzamento com a Rua Evaristo da Veiga, na Zona 07, na altura da faixa de segurança para pedestres existente no local, bem como o rebaixamento do canteiro central que é atravessado pela referida faixa de pedestres.</p> <p class="western">Indicação n. 940</p> <p class="western">Autor – Ve. Mário Verri</p> <p class="western">Sugerindo a implantação de redutor de velocidade ou outro meio hábil a impedir a prática de velocidades que extrapolam os limites legais na Rua Caxambu, no trecho compreendido entre as Avenidas Morangueira e Pedro Taques, no Jardim Alvorada. </p> <p class="western">Indicação n. 941</p> <p class="western">Autor – Ve. Mário Verri</p> <p class="western">Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Rua Assunção, na Vila Marumby, em toda a sua extensão. </p> <p class="western">Indicação n. 942</p> <p class="western">Autor – Ve. Mário Verri</p> <p class="western">Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Avenida dos Palmares, no trecho compreendido entre as Avenidas Guaiapó e Ambrósio Bulla, no Loteamento Liberdade, bem como a substituição das faixas de segurança para pedestres existentes no referido local, por faixas de segurança elevadas. </p> <p class="western">Indicação n. 947</p> <p class="western">Autor – Ve. Carlos Saboia</p> <p class="western">Sugerindo a realização de estudo técnico para proibir a conversão à esquerda dos veículos que trafegam pela Avenida Guaiapó, com destino à Rua Mitsuzo Taguchi, no Jardim Internorte. </p> <p class="western">Indicação n. 948</p> <p class="western">Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</p> <p class="western">Sugerindo a implantação de um campo de futebol suíço no Loteamento Sumaré, a exemplo daquele existente no Parque das Grevíleas. </p> <p class="western">Indicação n. 949</p> <p class="western">Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</p> <p class="western">Sugerindo a execução do serviço de roçada nas pistas de caminhada existentes ao redor das áreas de fundo de vale dos seguintes bairros: Novo Alvorada, Loteamento Ebenezer e Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi. </p> <p class="western">Indicação n. 950</p> <p class="western">Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</p> <p class="western">Sugerindo a revitalização da Estrada Rural Paulo Guerra, também denominada de Estrada do Advento a partir de determinado trecho, localizada no final da Avenida Guaiapó, com a execução dos serviços de roçada e cascalhamento. </p> <p class="western">Indicação n. 951</p> <p class="western">Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</p> <p class="western">Sugerindo a execução do serviço de roçada nos terrenos vazios existentes na Rua Antônio José Beraldo, no Jardim Catedral. </p> <p class="western">Indicação n. 952</p> <p class="western">Autor – Ve. Humberto Henrique</p> <p class="western">Sugerindo a implantação de iluminação pública em todas as passarelas existentes no Município de Maringá, inclusive nos distritos. </p> <p class="western">Indicação n. 953</p> <p class="western">Autora – Ve. Carmen Inocente</p> <p class="western">Sugerindo a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito nas vias marginais à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), excluindo-se a Rua Pioneiro Nereu Mazzer. </p> <p class="western">Indicação n. 954</p> <p class="western">Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</p> <p class="western">Sugerindo o rebaixamento do meio-fio e a posterior implantação de rampa para acesso de pessoas com deficiência física na faixa de passeio público e no canteiro central existentes na Avenida Mandacaru, no cruzamento com a Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, na Vila Esperança. </p> <p class="western">Indicação n. 955</p> <p class="western">Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</p> <p class="western">Sugerindo a manutenção do poste de luz existente na Rua Corypheu de Azevedo Marques, na Vila Santo Antônio, o qual pode ser identificado pelo IP 13.</p> <p class="western">Indicação n. 956</p> <p class="western">Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</p> <p class="western">Sugerindo a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres ou uma faixa de segurança convencional para pedestres na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, nas proximidades do cruzamento com a Rua Diogo Zuliani, no Jardim Alvorada.</p> <p class="western">Indicação n. 957</p> <p class="western">Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</p> <p class="western">Sugerindo o plantio de árvores nas faixas de passeio público existentes em todas as ruas do Jardim Monte Rei, no lado em que não tenha havido o plantio de árvores pela loteadora responsável pelo referido bairro. </p> <p class="western">Indicação n. 958</p> <p class="western">Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</p> <p class="western">Sugerindo a revitalização do campo de futebol existente no Moradias Atenas. </p> <p class="western">Indicação n. 959</p> <p class="western">Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</p> <p class="western">Sugerindo a substituição das traves do campo de futebol existente no Moradias Atenas. </p> <p class="western">Indicação n. 960</p> <p class="western">Autor – Ve. Belino Bravin</p> <p class="western">Sugerindo a implantação de uma horta comunitária no Conjunto Cidade Alta II.</p> <p class="western">Indicação n. 961</p> <p class="western">Autor – Ve. Belino Bravin</p> <p class="western">Sugerindo a implantação de uma Academia da Primeira Idade no Conjunto João-de-Barro Porto Seguro I e II. </p> <p class="western">Indicação n. 1006</p> <p class="western">Autor – Ve. Carlos Mariucci</p> <p class="western">Sugerindo a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus existentes no Município de Maringá. </p> <p class="western">Indicação n. 1007</p> <p class="western">Autor – Ve. Humberto Henrique</p> <p class="western">Sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Jair do Couto Costa, no Recanto dos Magnatas. </p> <p class="western">Indicação n. 1009</p> <p class="western">Autor – Ve. Luciano Brito</p> <p class="western">Sugerindo a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Américo Laerte Bigatão, defronte do número 445, no Jardim Andrade, e a posterior adoção das medidas necessárias. </p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p class="western">Vereadores Jones Darc de Jesus, Humberto Henrique, Carlos Emar Mariucci e Mário Verri.</p>
