SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><span>Projeto de Lei Complementar protocolado sob o n. 5757</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Transforma a Rua Leonildo Rubio em Eixo de Comércio e Serviços E.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5758</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei 9.588/2013, que torna obrigatória as instituições bancárias, supermercados, hipermercados, shopping centers, galerias comerciais, cinemas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais com grande afluência popular disponibilizar cadeiras de rodas para uso por pessoas com deficiência.</span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><span>Requerimento n. 1827</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reabertura da piscina existente no Centro Esportivo da Zona 03 (Vila Operária), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 5759</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Vereadores</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerem à Mesa seja enviada ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Richa, Governador do Estado; à Exma. Srª Cida Borghetti, Deputada Federal, Vice-Governadora eleita; à Exma. Srª Drª Maria Tereza Uille Gomes, Secretária da SEJU; ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Valdir Rossoni, Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná e ao Exmo Sr. Deputado Estadual Mauro Moraes, Presidente da Comissão de Segurança da ALEP, Moção de Apoio desta Casa de Leis à manutenção da atual escala de serviço dos Agentes Penitenciários do Paraná, jornada semanal de 40 horas, em regime de escala (12hx60h com 24hx48h). </span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (74ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)