SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5843</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ve. Humberto Henrique; Ve. Manoel Álvares Sobrinho; Ve. Mário Verri.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Revoga a Lei n. 9.836/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria público-privada para a prestação de serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5845</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos Arte da Terra.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5847</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Institui a Semana Municipal de Doação de Medula Óssea “Lei João Bombeirinho” e dá outras providências.</span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><span>Requerimento n. 1988</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.473/2007, que dispõe sobre a oferta de curso de violão, destinado a atender, gratuitamente, munícipes de baixa renda, e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1990</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instituição do Programa Primeiro Emprego – PPE, de acordo com a autorização contida na Lei n. 8.955/2011, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1991</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.388/2012, que institui o Sistema de Recuperação e Conservação de Estradas Rurais de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1994</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.197/2008, que dispõe sobre o Projeto de Humanização do Atendimento Hospitalar nos hospitais públicos municipais e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.      </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2011</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.039/2012, que autoriza a criação do Programa de Educação de Ensino Fundamental Olimpíadas do Saber e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2042</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de implantar um centro de capacitação dos profissionais do magistério, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da qualificação dos profissionais do magistério que laboram no Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2044 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.392/2012, que dispõe sobre a promoção de curso de capacitação sobre prevenção de doenças renais crônicas para os servidores públicos que atuam nas unidades municipais de saúde, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2055</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é a data prevista para o término das obras do centro municipal de educação infantil que está sendo construído no terreno existente na Rua Pioneiro Nilson Rossi, no cruzamento com a Rua Professor Antônio Primo Milani, no Moradias Atenas, bem como qual será o número de alunos que poderão ser atendidos pelo referido CMEI.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2056</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é a data prevista para o término das obras do centro municipal de educação infantil que está sendo construído no terreno existente na Rua Quebec, no Jardim Canadá, bem como qual será o número de alunos que poderão ser atendidos pelo referido CMEI.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2066</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização de todos os pontos de ônibus existentes no Município, inclusive com a implantação de abrigos naqueles pontos que ainda não dispõem deste benefício, bem como com a implantação de novos abrigos nos pontos cujos abrigos estejam em mau estado de conservação, especialmente nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, Jardim Colina Verde, Conjunto Habitacional Requião, Jardim Paulista, Parque Residencial Tuiuti, Jardim Campos Elíseos, Conjunto Record, Loteamento Ebenezer e Loteamento Batel. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2079 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.105/2008, que dispõe sobre a instalação de borracha ou outro material que possibilite a diminuição dos impactos nas tampas dos containers permanentes, destinados ao acondicionamento de lixo e demais detritos, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2090</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando à Presidência seja homenageado por esta Casa, o Capitão José Carlos Scarpari, Delegado da 3.ª Delegacia do Serviço Militar, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2128</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Município acatou as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dengue, especialmente no que se refere à adoção de medidas com a finalidade de viabilizar a fiscalização das residências cujos proprietários se negam a permitir a fiscalização, e, em caso positivo, decline quais medidas vêm sendo adotadas. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2134</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal tem realizado o acompanhamento dos munícipes que apresentam problemas relacionados ao acúmulo de lixo e resíduos, os denominados “acumuladores”, especialmente acompanhamento psicológico, inclusive se houve a criação de algum cadastro, programa permanente de acompanhamento ou outra forma de controle sobre os referidos “acumuladores”, de acordo com recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dengue. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2205</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de recapeamento na Rua Londrina, na Zona 08, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2291</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quantas equipes do Programa Saúde da Família atuam no Município, bem como quais são as regiões do Município atendidas por cada uma das referidas equipes e quantos membros integram cada equipe.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2292</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual Secretaria Municipal é responsável pela fiscalização das farmácias de manipulação sediadas em Maringá, inclusive no que se refere aos componentes utilizados nos medicamentos comercializados pelas mesmas, bem como quantas farmácias de manipulação já receberam a fiscalização da secretaria em questão e quantas foram autuadas pelo cometimento de eventuais infrações à legislação que disciplina a atuação de tais farmácias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2303</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.842/2007, que autoriza a afixação de informativos com os direitos dos passageiros nos guichês de venda de passagens existentes no Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2306</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.068/2008, que cria o Programa de Saúde Bucal do Idoso e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2308</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.565/2007, que autoriza a implantação do Programa Rádio Escola nas unidades da rede municipal de ensino, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2316</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Jardim São Francisco, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2317</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de “reperfilagem” na Rua Padre Vieira, na Zona 07, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2318</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Conjunto Residencial Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2349</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar o plantio de árvores no Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2350</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de ciclovia no canteiro central da Avenida Laguna, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2352</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.068/2011, que determina a afixação de cartaz com advertência sobre os efeitos do consumo de bebidas energéticas nos estabelecimentos comerciais do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2354</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a instalação de ventiladores no teto e nas paredes do prédio da sede da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, localizada na Rua Rio Paraguaçu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2391 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito<span class="Apple-tab-span"> </span></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente na Rua Pioneiro Mário Manganoti, identificado pelo cadastro imobiliário n. 16037100, na Zona 16, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2405</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a celebração de convênio com o Governo do Estado, para a construção de uma pista de skate na região dos Conjuntos Guaiapó e Requião, de acordo com a autorização contida na Lei n. 7.185/2006, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2414</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, o Dr. Geraldo Carraro, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, bem como a concessão do Título do Mérito Comunitário às Dras. Andreza Louise Moreira Carraro Rodrigues e Viviane Reggina Moreira Carraro Khouri, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, por meio de sua atuação na Clínica de Odontopediatria Gasparzinho, a qual completa 45 anos em 2014.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2417</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, a Associação BSGI – BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, na pessoa de seu Presidente, Sr. Júlio Kosaka, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2421</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar, com urgência, a implantação de tubulação para passagem do Córrego Osório, localizado na região da Rua Rio Tocantins, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, ou a implantação de alambrado nas laterais do referido córrego e de sinalização vertical indicando a existência do córrego e a proibição de nado naquele local, com a finalidade de evitar acidentes envolvendo a queda de munícipes no córrego em questão ou o afogamento de pessoas que utilizam o córrego para nado, especialmente crianças. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2487</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de iluminação pública no estacionamento para veículos existente entre a Rua Joubert de Carvalho e a Avenida Tamandaré, onde estava instalado o antigo terminal rodoviário de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><span>Indicação n. 2041</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de sinalização vertical e horizontal indicando o tempo máximo de 15 minutos para estacionamento defronte da farmácia localizada na Avenida dos Palmares, n. 99, no Loteamento Liberdade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2046</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a cobertura das piscinas existentes na Vila Olímpica de Maringá, bem como a implantação de sistema de aquecimento nas referidas piscinas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2048</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de um centro esportivo na região dos bairros Conjunto Habitacional Requião e Conjunto Residencial Guaiapó, para atender a população dos referidos bairros, inclusive com campo de futebol, quadra de esportes, piscina e Academia da Terceira Idade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2081</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o destacamento de agentes municipais de trânsito para disciplinar o trânsito de veículos na Avenida Tiradentes, no cruzamento com a Avenida Paraná, na Zona 02, nos horários em que o tráfego é mais intenso, quais sejam, entre as 12h00min e as 13h00min, bem como para disciplinar o trânsito de veículos na Rua Monte Pascoal, no cruzamento com a Rua São Marcelino Champagnat, na Zona 02, entre as 17h00min e as 18hm00min.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2091</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2094</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação uma Academia da Primeira Idade na Praça da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2203</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de uma Academia da Primeira Idade na área externa do bosque localizado entre a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e as Ruas Gilson Ricardo Gomes de Castro e Doutor Herbert Mayer, no Loteamento Liberdade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2204</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de ciclovia ao longo do canteiro central da Avenida Guaiapó.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2207</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Antônia Capoti Fernandes, na Zona 25, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2208</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Galáxia, no Jardim Universo, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2209</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Pedro Pupulin, no Jardim Universo, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2218</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro José Antônio Pires, na Zona 47, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2220</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Tetuo Nishiyama, na Zona 40, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2221</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Íris, na Zona 40, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2267</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de ciclovia ao longo do canteiro central da Avenida Tuiuti.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2285</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a remoção da árvore existente na Rua Rio Tapajós, defronte do número 2072, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, bem como o posterior plantio de uma árvore da espécie Aroeira-vermelha naquele local, em substituição à árvore que será removida.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2293</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Rua Mitsuzo Taguchi, no cruzamento com a Avenida Colombo, e na Rua Estados Unidos, em toda a sua extensão, no Jardim Internorte, bem como a melhoria da sinalização vertical e horizontal de trânsito existentes no referido cruzamento.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2294</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a instalação de abrigo contendo cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Professor Bento Fernandes Dias, defronte do número 324, no Conjunto Habitacional Karina.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2296</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Rua João Scramim Filho, no Conjunto Habitacional Karina.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2309</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a remoção dos galhos e demais restos de árvores que se encontram sobre o leito carroçável da Rua Pioneiro José Demori, defronte do número 2073, no Jardim Iguaçu, os quais foram derrubados em decorrência das fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2312</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução da pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Jardim São Francisco, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2313</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução da pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Conjunto Residencial Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2500</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a melhoria da sinalização horizontal e vertical de trânsito existentes na Avenida São Paulo, no cruzamento com a Avenida XV de Novembro, com a finalidade de conscientizar os motoristas que passam pelo referido local a respeito da correta utilização das faixas de rolamento existentes naquela área, indicando de forma satisfatória a destinação exclusiva da faixa de rolamento da esquerda como via que somente deve ser utilizada para conversão à esquerda, com destino à Avenida XV de Novembro, e a destinação facultativa da faixa de rolamento central como via que pode ser utilizada tanto para conversão à esquerda, quanto para seguir reto pela Avenida São Paulo.</span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (76ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)