Matéria: Requerimento nº 1051 de 2016
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE EXECUTAM SERVIÇOS GERAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.