Resumo (84ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

FICA DENOMINADA DEODORO ALVES DE CARVALHO A RUA 53.009, SITUADA NA ZONA 53, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 850/2010, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM IMÓVEIS URBANOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.805/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS HABITACIONAIS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ (CONTRATOS FINANCIADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, ATÉ O EXERCÍCIO DE 2011, DESDE QUE HAJA INTERESSE POR PARTE DO PROMISSÁRIO-COMPRADOR).

FICA DENOMINADA AKITAKA TSUZUKI A RUA 36.597, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA SATSUKI KOBAYASHI TSUZUKI A RUA 36.603, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ECUMÊNICA DO AMOR AO PRÓXIMO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - JATIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (C/EMENDA).

FICA DENOMINADA PIONEIRO ANTÔNIO RAMOS DE SOUZA A RUA 25250, SITUADA NA ZONA 25, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO.

FICA DENOMINADA MASSATOCHI HOKAZONO A ROTATÓRIA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DAS TORRES, SITUADA NA ZONA 16.

OUTORGA AO SENHOR ADVANIR ALVES FERREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MORANGUEIRA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS CONTENDO COBERTURA E ASSENTO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DA PRIMEIRA IDADE NA PRAÇA PIONEIRO BENTO DE FREITAS DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA 36, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO OU O REMANEJAMENTO DE PELO MENOS UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZONA SUL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A OFERTA DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O JARDIM BERTIOGA, INCLUSIVE AOS DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

FICA DENOMINADA MARIA INÊZ FERNANDES SAPORETTI A RUA 36601, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLUNISTA SOCIAL (DIA 08 DE DEZEMBRO).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR O UNIFORME UTILIZADO PELOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO COM O UNIFORME DOS GUARDAS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

FICA DENOMINADA DIÓGENES PINTO A RUA 53.006, SITUADA NA ZONA 53, EM TODA A SUA EXTENSÃO.