Matérias da Ordem do Dia (95ª Sessão Extraordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA, PARA PAGAMENTO TEMPORÁRIO DO ALUGUEL DE PRÉDIOS OU BARRACÕES PARA SUA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.440/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SÓ O SENHOR É DEUS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 7359/2006, QUE INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PROMUBE, DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2018 (ORÇAMENTO 2018).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.064/2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.