Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 1553 de 2019 em 70ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (70ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1553 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À INCLUSÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATUAR NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANDO HÁ MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA UNIDADE ESCOLAR SOBRE A NECESSIDADE DE SUPORTE ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, ATUALMENTE, QUAL É O PRAZO PARA ATENDIMENTO; 2 - SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE CADA ÁREA MULTIPROFISSIONAL (PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PEDAGOGIA, DENTRE OUTROS) EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAIS AS RAZÕES E SE EXISTE A INTENÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CRIAR EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO, E, NESTE CASO, QUE AS EQUIPES SEJAM CRIADAS DE ACORDO COM O TERRITÓRIO AO QUAL O ESTABELECIMENTO PERTENÇA E QUE A MUNICIPALIDADE, CONFORME IDENTIFIQUE A NECESSIDADE, POSSA ESTABELECER O NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

Nominal