Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17316 de 2025 em 63ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (63ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 17316 de 2025
Altera dispositivos da Lei n. 8.981/2011, que oficializa o Programa de Horta Comunitária no Município de Maringá, a fim de incluir a compostagem comunitária como prática ambientalmente sustentável e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 17316 de 2025 | Aprovado em segunda discussão | 09/10/2025
Observação
Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025