Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 2009 de 2025 em 67ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (67ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 2009 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. o quanto segue: 1 - que seja informado o estágio atual do credenciamento de empresas privadas para execução de serviços de poda e remoção de árvores, conforme previsto no Decreto n. 1.346/2025; 2 - quais critérios técnicos (capacitação, habilitação, responsabilidade técnica, seguro, equipamentos, etc.) foram definidos para o credenciamento dessas empresas; 3 - qual é a previsão de data para início efetivo do credenciamento e início da atuação pelas empresas particulares; 4 - quantas árvores já possuem laudo técnico municipal favorável para remoção ou poda, aguardando execução, com discriminação por tipo de prioridade (emergência, urgência etc.); 5 - qual é o número de protocolos solicitados pela população que aguardam emissão de laudo técnico, discriminando quantos são de risco iminente (continua no requerimento anexo).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 2009 de 2025 | Aprovado em discussão única | 23/10/2025
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 23/10/2025