65ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/10/2025 - 09:30 Encerramento: 16/10/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Professor Pacífico, Professora Ana Lúcia, Giselli Bianchini, Sidnei Telles e Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 5274/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Toledo com a Rua Clodimar Pedrosa Lô Bairro: Loteamento Madrid
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
(x) operação Tapa Buracos
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5277/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Arthur Henschel Bairro: Jardim São Silvestre
em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5278/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Local: Rua Benedito Eduardo Meneguetti, Jardim São Silvestre
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5279/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Pioneiro Orlando Betazzi (fundo de vale) Bairro: Jardim São Silvestre
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5280/2025
Maringá, 13 de outubro de 2025.
Assunto: Reforma da calçada
Local: Rua Pioneiro Orlando Betazzi (fundo de vale)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: reforma da calçada em torno do fundo de vale.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Indicação Nº 5281/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção, limpeza de bueiro e lavagem do via pública.
Local: Esquina da Avenida Ataufo Alves com a Rua Pioneiro Catolino Machado Bairro: Jardim Tarumã
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado e conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os número 1002484.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Indicação Nº 5282/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Henri Jean Viana Júnior nº 549 Bairro: Jardim Três Lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Indicação Nº 5285/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Remoção de árvore.
Local: R. Haiti n. 415 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Ressalta-se que a munícipe abriu protocolo junto ao serviço 156 em 15 de outubro de 2020, sob o nº 432103, sendo que o laudo favorável à remoção foi emitido somente em 7 de agosto de 2025. A referida árvore encontra-se em avançado estágio de deterioração, apresentando podridão e infestação de cupins em toda a sua extensão, o que já ocasionou alguns danos à residência.
Ora, não me parece crível que a munícipe tenha que aguardar cerca de mais 5 (cinco) anos à fim de finalmente ter a árvore removida que vem ocasionando transtornos em sua residência.
Por fim, destaca-se que a árvore no estado que se encontra oferece ainda riscos de acidentes com transeuntes irreparáveis, vez que se trata de idosa e danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Lemuel do Salvando Vidas.

Indicação Nº 5287/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pineiro Anselmo Cidinei Tait Bairro: Zona 28
( x) enfrente ao número 65
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5289/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua das rosas n. 614 Bairro: Jardim Maravilha
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.protocolo 918477
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Bravin junior

Indicação Nº 5291/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Dolores Duran, n. 1395 Bairro: Pq. Residencial Tarumã
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador, adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: Colocação de radar, para diminuir a velocidade dos veículos que transitam por esta via. ( Lembrando que esta soliciatção, é enfrente a um CMEI, e que lombada, não tem consguido segurar a velocidade dos veiculos nesse local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado

Indicação Nº 5292/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Ref. Substituição de tampa de bueiro
Local: Av. Carlos Correa Borges, 1669 - Conj. Hab. Inocente Vila Nova Júnior
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5294/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Assunto: Instalação de três tomadas 110 Watts e duas 220 Watts.
Local: ( ATI ) localizado a Rua Levy de Aguiar Tupan, Fundos do CMEI Padre Franscisco RObl, Bairro: Jardim São Clemente
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 5295/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: UBS Pinheiros Bairro: Jardim Pinheiros I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: manutenção dos ventiladores, pois a maioria não está funcionando.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5296/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Praça da Catedral - Av. Tiradentes esquina com Avenida Papa João XXIII
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública e se tonar um criadouro de vetores transmissores de doenças.
Atenciosamente,
Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 5297/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Managua n. 1263 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5298/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore e manutenção de iluminação
Local: Rua Pioneiro Otávio Lopes da Silva esquina com a Rua Pioneiro José Francisco-CEP. 87055-660- (Capela Santa Rita). Bairro.Conjunto Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda das árvores existentes em torno do local acima indicado e manutenção da iluminação.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular e a falta de iluminação afetar a segurança do local.
Atenciosamente, Vereador LUIZ NETO.

Indicação Nº 5299/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore e manutenção de iluminação
Local: Rua Soldado Advaldo Lopes (Paróquia São Silvestre) n. 634 Bairro: Jardim São Silvestre.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda das árvores existentes em torno do local acima indicado e manutenção da iluminação.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular e a falta de iluminação afetar a segurança do local.
Atenciosamente, Vereador LUIZ NETO.

Indicação Nº 5300/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Harry Prochet Bairro: - Parque Industrial Bandeirantes (Balão do Catuaí)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
(x) outros: revitalização da sinalização horizontal de trânsito na rotatória
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5301/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Noriyaso Ishikawa Bairro: Jardim Iguaçú
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5302/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Implantação de calçamento em passeio público.
Local: R. Augostinho Franco da Rocha. n. 79 Bairro: Conj. Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereado adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público em frente ao salão comunitário no local acima indicado.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5303/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Entre a Rua Mário José. Ferraz e a Av. Prefeito Sincler Sambatti Bairro: Cj. Porto Seguro
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias vicente da silva.

Indicação Nº 5304/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Av. Guaiapó n. 4760 Bairro: Conjunto Karina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 1002597.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5305/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Entre a Rua Dr. Saulo Porto Virmound e a Rua Men de Sá Bairro: Chácara Paulista.
Atendidas as formalidades regimentais, Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias vicente da silva.

Indicação Nº 5306/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua José Pedro Grande n. 126 Bairro: Parque das Grevíleas 2
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 561091.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5307/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local:Av. Guaiapó n. 4760 Bairro: Conjunto Habitacional Karina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5309/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Rua das Tipuanas em Frente ao nº142 Bairro: Borba Gato.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5311/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto ou reparo.
Local: Rua Pioneiro Olinto Mariane ao Lado n° 327 Bairro: Jd. Copacabana
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5313/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Assunto: Implantação de vaga de 15 minutos
Local: Avenida Tuiuti nº 3767 (Loja 01 ) – Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a implantação de uma vaga de estacionamento de 15 minutos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, contemplando as necessidades dos moradores, clientes e demais usuários, e promovendo maior comodidade e rotatividade no estacionamento local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5314/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneira Maria de Lourdes Santos Bairro: Jd. Aclimaçâo
(X) no trecho da Av. Petrônio Portela
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5315/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Doutor José Haddad. Zona 47, quadra 011, lote 029. Bairro: Jardim das Estações.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5316/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro Antônio Fritzen com a Rua das Macieiras Bairro: Jd. Bertioga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5318/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: rua Soldado Adivaldo Lopes da Silva n. 176 Jd. São Silvestre.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Solicitamos a URGÊNCIA do mesmo, pois o local ficou inundado nas ultimas chuvas , causando transtorno a todos que moram nas proximidades
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 5319/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneiro José Fritzen com a Rua Antônio Fritzen. Bairro: Jd. Bertioga
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e Faixa de Pare.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5322/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneiro Antônio Fritzen com a Rua Elvira Pereira. Bairro Jd. Bertioga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e Faixa de Pare.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5323/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza com a Rua Maria Bueno de Souza. Bairro: Jd. Bertioga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e Faixa de Pare.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5327/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Avenida Humaitá, n. 651 Bairro: Zona 04
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5330/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Soldado Adivaldo Lopes da Silva n. 114 Bairro: Jd. São Silvestre
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Essa rua fica em fundo de vale, onde as pessoas arrebentaram o alambrado para jogar lixos , entulhos entre outras questões, moradores pedem URGÊNCIA no atendimento dessa solicitação , pois ja estão cansados de ligar no 156 e não obter sucesso
Atenciosamente, Vereado Guilherme Machado.

Indicação Nº 5331/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Estácio de Sá n. 1172 Bairro: Vila Bosque
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore danificou o piso da calçada, com visíveis rachaduras e desníveis, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1926/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto ou planejamento visando implantar cercamento nos parques infantis localizados próximos a avenidas de grande movimentação, tendo em vista que os parques infantis são espaços fundamentais para o lazer e desenvolvimento das crianças, bem como para a convivência familiar. Entretanto, muitos deles estão localizados próximos a avenidas e vias de grande fluxo de veículos, o que gera preocupação quanto à segurança dos frequentadores. O cercamento desses espaços, além de oferecer maior proteção, proporciona tranquilidade aos pais e responsáveis, que podem acompanhar seus filhos com mais comodidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.

Requerimento Nº 1927/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para projeto ou planejamento em andamento visando à instalação de uma base da Guarda Municipal em frente ao Terminal Urbano de Maringá, tendo em vista que a instalação de uma base da Guarda Municipal nesse local é medida de grande relevância, considerando o intenso fluxo diário de passageiros, pedestres e comerciantes na região central da cidade, ressaltando que a presença ostensiva da Guarda Municipal contribuiria para reforçar a segurança, prevenir delitos, inibir a criminalidade e oferecer maior tranquilidade à população que utiliza o transporte público e circula no entorno do Terminal Urbano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.

Requerimento Nº 1928/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto em andamento ou previsão para incluir o atendimento de casos envolvendo saúde mental entre as atribuições do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, tendo em vista que o número de ocorrências relacionadas a emergências psiquiátricas tem aumentado de forma significativa, incluindo crises psíquicas, surtos psicóticos, tentativas de suicídio, situações de violência e uso abusivo de substâncias. Esses casos exigem atendimento especializado e humanizado, integrado à Rede de Atenção Psicossocial. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Destaca-se como exemplo positivo a experiência pioneira de Brasília, com a criação do Núcleo de Saúde Mental do SAMU/DF (NUSAM), instituído em 2011. O serviço comprovou sua eficiência ao oferecer atendimento resolutivo, humanizado e interdisciplinar em situações de crise, além de manter acompanhamento (follow-up) dos pacientes e articular o cuidado com os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. A adoção de iniciativa semelhante em Maringá poderia representar um importante avanço no cuidado em saúde mental, garantindo maior proteção à vida e melhor qualidade no atendimento da população.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.

Requerimento Nº 1996/2025
Maringá, 09 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de trocar os brinquedos do parque infantil localizado na Rua Rio Paraguaçu (ao lado da UBS Paulino), no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, já que os equipamentos se apresentam inutilizados, podendo colocar em risco as crianças.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 2011/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao Decreto n. 1895/2025, de 07 de outubro de 2025, que determinava a concessão de gratuidade no transporte coletivo de passageiros no dia 12 de outubro de 2025, o quanto segue:
1 - qual é a justificativa para o não cumprimento do Decreto n. 1895/2025, de 07 de outubro de 2025, que determinava gratuidade no transporte coletivo de passageiros no dia 12 de outubro de 2025, no período das 09h00 às 14h00;
2 - se houve orientação formal da Administração Municipal à concessionária quanto às medidas necessárias para assegurar a gratuidade no referido período. Em caso afirmativo, encaminhar cópia dos comunicados, memorandos ou instruções enviadas;
3 - se a concessionária apresentou algum impedimento técnico, financeiro ou operacional para o cumprimento da determinação em questão. Em caso afirmativo, decline quais foram as alegações;
4 - considerando que a medida foi amplamente divulgada e gerou expectativa nos usuários, decline quais providências a Administração Municipal pretende adotar para compensar os cidadãos que tiveram que pagar a tarifa, mesmo diante da previsão legal de gratuidade.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Requerimento Nº 2012/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e admistrativa para a implantação de faixas de segurança para pedestres na Avenida Mandacaru, no cruzamento com a Rua Pioneira Norvina Maria Gonçalves, no Jardim Império do Sol, para atender pedidos dos moraderes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finaliadade, e, em caso negativo decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro

Requerimento Nº 2013/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O Vereador adiante nomeado, com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar providências em relação à Rua Patrícia, no trecho entre a Rua Cuba e a Avenida Tuiuti, para o fim de tornar permitido o estacionamento de veículos em ambos os lados da referida via, tendo em vista que, neste trecho, foi proibido o estacionamento no lado esquerdo da via, sob o fundamento de que a via integrava uma linha de ônibus e de que havia grande número de veículos que trafegavam pelo local. Porém, com a construção da ciclovia na Avenida Tuiuti, foi bloqueado o cruzamento, o que impede os veículos de virarem a esquerda na referida Avenida, e também a linha de ônibus que passava no local teve que ser alterada, não passado mais nestas duas quadras, o que causou uma grande diminuição no número de veículos que passam no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 2015/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para implantação de um semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Almerinda Silveira Coelho, para atender pedidos dos moradores, trazendo segurança aos pedestres e contribuindo para o trânsito fluir com segurança. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 2016/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm, para atender a pedidos dos moradores, trazendo segurança aos pedestres e contribuir para o trânsito fluir com segurança.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 2020/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar em caráter de urgência a repintura das faixas de pedestres em torno do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Lia Terezinha Sambati, atendendo as reivindicações dos pais que relatam ter dificuldades para fazer a travessia da via pública com as crianças. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 2021/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, em carater de urgência, as seguintes manutenções na Rua José Faian, no Jardim São Silvestre, atendendo reivindicações da comunidade: i) nivelamento da pavimentação asfáltica em toda a sua extensão; ii) operação tapa buracos; iii) implantação de sinalização horizontal nos cruzamentos com a Rua Pioneiro Antonio Tait e Rua Pioneiro Arlindo Bonifácio. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 2022/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
Os adiante nomeados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requerem ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a contratação, com urgência, de empresa especializada em estudos geotécnicos (análise de solo), a fim de avaliar tecnicamente os riscos de formação de novas crateras no centro da cidade, identificando as causas estruturais do problema e propondo soluções preventivas e corretivas, considerando as justificativas apresentadas a seguir. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, apresente os motivos.
Destaca-se que, nos últimos anos, a cidade de Maringá tem registrado episódios graves de afundamento de solo e abertura de crateras em vias públicas centrais, colocando em risco a integridade física da população, o patrimônio público e privado, além de comprometer a mobilidade urbana.
Em 2023, um caso amplamente noticiado ocorreu na Avenida Paraná, nas proximidades da região central, onde uma cratera de grandes proporções se abriu repentinamente, exigindo interdição da via, obras emergenciais e causando transtornos à população. À época, especialistas apontaram a possibilidade de infiltração de água, desgaste de galerias pluviais e instabilidade do solo como fatores agravantes. Na manhã de segunda-feira, 13 de outubro de 2025, ocorreu novo episódio semelhante, também na região central da cidade, reforçando que se trata de um problema recorrente e estrutural, e não de um evento isolado. A repetição do fato em curto intervalo de tempo acende um alerta sobre possíveis falhas no subsolo urbano, deterioração de tubulações antigas, erosão interna e ausência de monitoramento técnico preventivo.
Diante desses acontecimentos, é imprescindível que o Município aja de forma preventiva, evitando que novas crateras se formem e resultem em acidentes graves ou até mortes, como já ocorreu em outros municípios brasileiros com situações semelhantes. A prevenção é mais eficiente e menos onerosa do que o reparo emergencial, além de preservar vidas.
Para tanto, é necessária a contratação de empresa técnica e especializada em geotecnia, análise de solo, inspeção de galerias e avaliação de integridade de infraestrutura subterrânea, a qual deverá entre outros:
a) Realizar estudo detalhado do solo das principais vias do centro de Maringá;
b) Identificar as causas dos afundamentos e abertura de crateras;
c) Elaborar relatório técnico conclusivo com diagnóstico;
d) Propor soluções efetivas e duradouras, incluindo obras necessárias, materiais adequados e cronograma de execução;Apontar áreas de risco iminente, permitindo ações preventivas antes de novos desastres.
A segurança da população deve ser prioridade do Poder Público. Não podemos esperar que um evento trágico aconteça para então agir. Este requerimento visa proteger vidas, evitar prejuízos ao erário e promover planejamento urbano responsável.
Atenciosamente, Vereadores Flávio Mantovani e Sidnei Telles.

Requerimento Nº 2023/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de câmeras, alarmes bem como do aumento de rondas na UBS do Conjunto Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.692/2025
Autoria: Vereador Daniel Malvezzi
Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que, na declaração anual do Imposto de Renda, destinarem parte do tributo a projetos sociais reconhecidos pelo Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.733/2025
Autoria: Vereador Italo Maroneze
Institui a capacitação e a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos e ações voltados à prevenção da violência física, psicológica, sexual, patrimonial e institucional contra crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.776/2025
Autoria: Vereadora Majô
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Natal Rural de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.790/2025
Autoria: Vereador Professor Pacífico
Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, o Programa de Reaproveitamento de Aparas de Lápis para hortas comunitárias e escolares e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.794/2025
Autoria: Vereador Ulian da Farmácia
Institui o Programa Empresas Parceiras da Vida Animal de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 958/2025
Autoria: Vereadora Giselli Bianchini
Institui a Semana de Valorização dos Servidores de Carreira da Câmara Municipal de Maringá e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/09/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador William Gentil.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17238 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Segundo
Dispõe sobre a proibição da fabricação, venda e uso de armadilhas não seletivas no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 16/10/2025
Aprovado em segunda discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17618 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Segundo
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Esportiva e Social da Arte Capoeira – ACESC.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 16/10/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17639 de 2025
Processo: -
Autores: Sidnei Telles, Flávio Mantovani
Turno: Primeiro
Outorga ao senhor Paulo Roberto Pereira de Souza o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 16/10/2025
Aprovado em primeira discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17700 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Primeiro
Fica instituída a Semana da Tradição Gaúcha no Município de Maringá, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 20 de setembro, em homenagem ao Dia do Gaúcho.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 16/10/2025
Aprovado em primeira discussão
5 - Projeto de Resolução nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Primeiro
Revoga o art. 4.º, caput, da Resolução n. 642/2017, que institui a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.


Obs.: Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 16/10/2025
Aprovado em primeira discussão
6 - Requerimento nº 1350 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar transporte escolar para os alunos do Infantil 1 originalmente matriculados no Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, no Jardim Ouro Cola, e atualmente transferidos para o Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico, devido à ausência dessa turma na unidade de origem. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
7 - Requerimento nº 1354 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a abertura de turma de Infantil 1 no Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, no Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
8 - Requerimento nº 1621 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Parque Hortência II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar Parque Linear na área de fundo de vale existente na região do Jardim Três lagoas e Jardim Guairacá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 1656 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – Ipplam já elaborou o projeto arquitetônico da Praça São Vicente, no Jardim Alvorada (Ofício n.º 978/2025 – GAPRE), qual a previsão para a conclusão dos projetos complementares, licenciamentos, orçamento da obra e abertura do processo licitatório, bem como se já há definição da fonte de recursos a ser utilizada.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as ações previstas pela Administração Municipal no tocante à expansão da malha cicloviária na região da Avenida Cerro Azul em direção à Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha. Requer-se, ainda, que seja detalhado se já existem estudos técnicos ou previsão orçamentária para a execução dessa extensão, bem como decline o prazo estimado para a definição quanto à viabilidade do projeto.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais trechos estão contemplados no Plano de Mobilidade Urbana de Maringá – Planmob, para a expansão da malha cicloviária em direção aos bairros, incluindo a interligação da ciclovia da Avenida Brasil a outras regiões da cidade, e se já existe cronograma definido para a execução dessas obras, considerando a disponibilidade orçamentária e a compatibilização com demais projetos de infraestrutura urbana.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 1787 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de estudo técnico voltado à melhoria da temporização dos semáforos existentes no Município, em especial na Avenida São Paulo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 1855 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Pacífico
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para completar as equipes de Agente Comunitário de Saúde lotadas na Unidade Básica de Saúde situada na região do Maringá Velho, na Rua Antônio Otávio Scramim, n. 1838. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 1869 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1 - quem é o responsável pela origem e emissão do mau odor que atinge a região do Jardim Ouro Cola, mencionando a identificação completa da empresa, incluindo razão social, endereço, atividade principal e nome do responsável legal ou técnico pela operação; 2 - quais medidas já foram adotadas pelo Município e quais estão previstas para identificar, controlar e eliminar a fonte do mau cheiro na área; 3 - se existem estudos, laudos ou pareceres técnicos sobre os possíveis impactos desse odor na saúde dos moradores do bairro e dos estudantes da universidade existente na região, bem como quais providências vêm sendo tomadas para prevenir danos à saúde pública.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal providenciar um estudo sobre a criação de um Parque Municipal no lote 003, da quadra 448, na Zona 36, no bairro Jardim Paulista III, utilizando a área de mata nativa, de modo a proporcionar maior preservação e valorização do meio ambiente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 1919 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma praça ao redor do Centro Esportivo Veldocir Roque Amboni - Professor Roquinho, com parque infantil, mesas, bancos, pista de caminhada e áreas para esportes, como quadra de areia e quadras poliesportivas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se as pessoas contratadas por meio do Processo Seletivo Simples (PSS) terão direito ao Sama e direito de se associar à Associação dos Funcionários Municipais de Maringá, possibilitando dessa forma, que elas usufruam da estrutura e das atividades esportivas e de lazer que a associação oferece.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 1933 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Gisley Azevedo Gomes, localizada no Residencial Santa Maria. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 1944 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução da duplicação da Avenida Pioneiro Luiz Gavioli, entre a rotatória Ivone Cecília de Paula Laurindo e a Avenida Guaiapó, no Jardim Paulista IV. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 1963 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de o Poder Executivo transformar o estacionamento interno localizado no Parque do Ingá, entre o portão principal e a locomotiva, em espaço de convivência pública e lazer. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 1975 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 10.421/2017, que estabelece norma para o desembarque de passageiros em período noturno no serviço de transporte público coletivo, está sendo devidamente cumprida no Município e se a empresa concessionária do transporte público está realizando a divulgação da referida lei, conforme determina o artigo 3.º, por meio da afixação de avisos informativos em local visível no interior dos veículos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 1980 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Sandro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de realizar estudo técnico para implantação de dispositivos para redução de velocidade de veículos e melhoria na sinalização na Rua Sidinéia Portes Name, Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que - considerando que a Lei Complementar n. 1.214/2020 alterou a Lei Complementar n. 239/1998, para autorizar novas categorias profissionais a perceberem a gratificação de Responsabilidade Técnica (RT), tais como arquitetos, engenheiros (em diversas especialidades) e técnico em geomensura - informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou possibilidade administrativa e orçamentária de estender a referida gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho. Em caso negativo, que informe quais seriam os entraves jurídicos ou orçamentários à extensão do benefício aos ocupantes deste cargo.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 16/10/2025
Aprovado em discussão única