Resolução nº 680, de 10 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 684, de 17 de junho de 2025
Vigência entre 10 de Março de 2025 e 16 de Junho de 2025.
Dada por Resolução nº 680, de 10 de março de 2025
Dada por Resolução nº 680, de 10 de março de 2025
Art. 1º.
Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maringá, a
solenidade oficial de homenagem à mulher maringaense, em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher.
Parágrafo único.
A solenidade oficial de homenagem à mulher maringaense ocorrerá, anualmente, na sessão ordinária mais próxima ao dia 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º.
Serão homenageadas na solenidade de que trata esta Resolução mulheres que
tenham se destacado por suas ações e realizações, no campo pessoal, social ou profissional, constituindo
exemplo de vida e fonte de inspiração para toda a sociedade.
Art. 3º.
As indicações das mulheres homenageadas serão feitas pelos Vereadores, por
meio de requerimento escrito, endereçado à presidência da Câmara, o qual deverá conter ampla exposição
acerca das ações ou realizações que justificam a prestação da homenagem.
§ 1º
Caberá a cada Vereador a indicação de 1 (uma) mulher a ser homenageada.
Art. 4º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.