Com foco no aprimoramento da gestão pública e na qualificação contínua dos servidores, a Câmara de Vereadores de Maringá promoveu, na última segunda-feira (8), e dá continuidade nesta terça-feira (9), ao Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, com ênfase na aplicação de penalidades administrativas. Organizada pela Diretoria de Compliance e Controle Interno, a capacitação reúne servidores da Casa para a atualização de conhecimentos técnicos e o aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados à gestão e à fiscalização contratual.
A abertura do curso contou com a participação da presidente do Legislativo, vereadora Majô, que destacou a importância de investir na formação permanente dos servidores e no fortalecimento das normativas internas da instituição.
“Nossa função é dar subsídios e ajudar vocês a exercerem suas atividades com a maior segurança possível. Identificamos a necessidade de fortalecer normativas e orientações não apenas na área de contratos, mas também em outras atribuições desempenhadas dentro da Câmara. Por isso, estamos investindo em capacitação, conhecimento e qualificação”, ressaltou a presidente.
O treinamento tem como objetivo ampliar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos, fortalecendo os mecanismos de controle, acompanhamento da execução contratual e adoção de medidas cabíveis em casos de descumprimento de obrigações. Durante os dois dias de atividades, são abordados temas como legislação aplicada, atribuições de gestores e fiscais de contratos, instrução de processos administrativos e aplicação de sanções administrativas.
A capacitação é ministrada pelas servidoras da Prefeitura de Maringá, Thálita Roberta Emy da Costa Mano e Aline de Oliveira Costa, profissionais com experiência na área de gestão pública e contratos administrativos.
A iniciativa integra o programa de desenvolvimento e qualificação continuada dos servidores da Câmara de Maringá e está alinhada às diretrizes da atual gestão de valorização do quadro funcional. A proposta busca fortalecer a governança pública, a integridade institucional, a segurança jurídica dos procedimentos administrativos e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
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