Na manhã desta quinta-feira(26), na Sala das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Maringá, serão realizadas as reuniões ordinárias. A primeira será da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pelo vereador Sidnei Telles.
A comissão vai analisar 13 projetos. São eles:
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei 18012/2026 (MENSAGEM N. 05/2026) - Institui o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo do Município de Maringá e estabelece normas gerais para sua implementação. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS COM RELATORIA DISTRIBUÍDA
2- Projeto de Lei 17707/2025 - Dispõe sobre a realização pelo Poder Executivo de poda ou erradicação de árvores em propriedades utilizadas por entidades sem fins lucrativos, que apresentem risco iminente de queda, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
3- Projeto de Lei Nº 17770/2025 - Institui programa de destinação sustentável de borras de café nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Autoria: Majo Capdeboscq.
4- Projeto de Lei 17819/2025 - Altera a redação do art. 2.º da Lei n. 12.042/2025, que dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Maringá. Autoria: Flávio Mantovani.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
5- Projeto de Lei Nº 17605/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de películas refletivas vermelhas nas colunas de radares eletrônicos de fiscalização de trânsito no Município e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
6- Projeto de Lei Nº 17604/2025 - Dispõe sobre a realização periódica de cursos de inclusão digital e educação para o consumo destinados à população da terceira idade, promovidos pelo Procon Municipal, em parceria com outras secretarias e entidades, e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
7- Projeto de Lei Nº 17844/2025 - Institui o Programa Municipal de Valorização do Choro, estabelece o Dia do Choro em Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
8- Projeto de Lei 17391/2025 - Altera a Lei n. 7.780/2007, para o fim de possibilitar a cessão do direito de associação de nome ou marca a equipamentos, próprios públicos e espaços municipais. Autoria: Majô Capdeboscq.
9- Projeto de Lei 17910/2025 - Institui a Semana Jovem Doador, campanha anual de incentivo à doação de sangue e cadastro de medula óssea nas escolas e universidades públicas e privadas do Município de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
10- Projeto de Lei 17144/2025 - Dispõe sobre a instalação de sistema eletrônico de emissão de senhas de atendimento ao público nas casas lotéricas sediadas no Município de Maringá e a destinação de assentos preferenciais para idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autoria: William Gentil.
11- Projeto de Lei 17977/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização antecipada em vias públicas que sofrerem interdições totais ou parciais por obras ou serviços no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
12- Projeto de Lei 17849/2025 - Dispõe sobre a criação do Espaço Conecta Jovem – Projeto de Inclusão Digital com foco no acesso público de jovens a computadores, tablets, notebooks e conectividade à internet, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
13- Projeto de Lei 17367/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação prévia, pelo Poder Público, em caso de alteração de endereço ou encerramento de atividades de unidades de prestação de serviços públicos e estabelece diretrizes para a divulgação. Autoria: Diogo Altamir.
Em seguida, acontece a reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG), presidida pela vereadora Akemi Nishimori. Durante a reunião, 22 projetos serão analisados. São eles:
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei 18012/2026 (MENSAGEM N. 05/2026) - Institui o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo do Município de Maringá e estabelece normas gerais para sua implementação. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
2- Projeto de Lei 17481/2025 - Institui a Semana da Valorização do Agricultor no Município de Maringá, promove a integração entre produtores rurais, pecuaristas, cooperativas, sindicatos e empresas do setor agropecuário, incentiva a criação de associações voltadas ao agronegócio e dispõe sobre incentivos ao crédito rural e à renegociação de dívidas, e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
3- Projeto de Lei 17843/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Programa Maringá Mais Leve, destinado à prevenção e ao tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
4- Projeto de Lei Nº 17559/2025 - Institui medidas permanentes de incentivo à compostagem de resíduos orgânicos no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho.
5- Projeto de Lei 17707/2025 - Dispõe sobre a realização pelo Poder Executivo de poda ou erradicação de árvores em propriedades utilizadas por entidades sem fins lucrativos, que apresentem risco iminente de queda, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
6 - Projeto de Lei Nº 17255/2025 - Institui no Município de Maringá o Serviço de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Qualquer Tipo de Transtorno reconhecido pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho.
7- Projeto de Lei 17300/2025 - Institui o Programa Jardins de Alagamento Sustentáveis no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
8- Projeto de Lei Nº 17770/2025 - Institui programa de destinação sustentável de borras de café nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Autoria: Majo Capdeboscq.
9- Projeto de Lei Complementar Nº 2406/2025 - Altera a redação da Lei Complementar n. 685, de 28 de novembro de 2007, que cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações. Autoria: Sidnei Telles.
10 - Projeto de Lei Nº 17433/2025 - Dispõe sobre a transparência na divulgação de serviços e eventos custeados com recursos públicos e proíbe o uso das expressões "grátis", "gratuito" e similares, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
11- Projeto de Lei Nº 17918/2025 - Acrescenta o art. 2.º-A à Lei n. 8.680/2010, que institui o Mês da Dança. Autoria: Cristian Maia Maninho.
12- Projeto de Lei Nº 17841/2025 - Institui no Município de Maringá a Corrida do Bem Paraná e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori.
13- Projeto de Lei 17819/2025 - Altera a redação do art. 2.º da Lei n. 12.042/2025, que dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Maringá. Autoria: Flávio Mantovani.
14- Projeto de Lei Nº 17605/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de películas refletivas vermelhas nas colunas de radares eletrônicos de fiscalização de trânsito no Município e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
15- Projeto de Lei Nº 17604/2025 - Dispõe sobre a realização periódica de cursos de inclusão digital e educação para o consumo destinados à população da terceira idade, promovidos pelo Procon Municipal, em parceria com outras secretarias e entidades, e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
16- Projeto de Lei Nº 17844/2025 - Institui o Programa Municipal de Valorização do Choro, estabelece o Dia do Choro em Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
17- Projeto de Lei 17391/2025 - Altera a Lei n. 7.780/2007, para o fim de possibilitar a cessão do direito de associação de nome ou marca a equipamentos, próprios públicos e espaços municipais. Autoria: Majô Capdeboscq.
18- Projeto de Lei 17910/2025 - Institui a Semana Jovem Doador, campanha anual de incentivo à doação de sangue e cadastro de medula óssea nas escolas e universidades públicas e privadas do Município de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
19- Projeto de Lei 17144/2025 - Dispõe sobre a instalação de sistema eletrônico de emissão de senhas de atendimento ao público nas casas lotéricas sediadas no Município de Maringá e a destinação de assentos preferenciais para idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autoria: William Gentil.
20- Projeto de Lei 17977/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização antecipada em vias públicas que sofrerem interdições totais ou parciais por obras ou serviços no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
21- Projeto de Lei 17849/2025 - Dispõe sobre a criação do Espaço Conecta Jovem – Projeto de Inclusão Digital com foco no acesso público de jovens a computadores, tablets, notebooks e conectividade à internet, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
22- Projeto de Lei 17367/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação prévia, pelo Poder Público, em caso de alteração de endereço ou encerramento de atividades de unidades de prestação de serviços públicos e estabelece diretrizes para a divulgação. Autoria: Diogo Altamir.
Serviço:
Reuniões das Comissões Permanentes
Data: Quinta-feira(26)
8h30 – Reunião da CFO
9h00 – Reunião da CPG
Local: Sala das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Maringá.
