A Câmara de Vereadores de Maringá realiza, nesta quinta-feira (19), as duas reuniões ordinárias das comissões permanentes, com início às 8h30. Na pauta, estão projetos de lei de autoria do Poder Executivo e de vereadores, com destaque para iniciativas voltadas às políticas públicas para mulheres no município.
A primeira reunião será da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), às 8h30. Em seguida, às 9h, ocorre a reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Segue a pauta da CFO:
1- Projeto de Lei 18070/2026 (Mensagem 09/2026) - Institui o Projeto "Feito por Elas" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
2- Projeto de Lei 18071/2026 (Mensagem 10/2026) - Institui o Programa "Educa Mulher" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
3- Projeto de Lei 18072/2026 (Mensagem 11/2026) - Institui o Projeto "Mulher Protagonista" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
4- Projeto de Lei 18073/2026 (Mensagem 12/2026) - Institui o Projeto "Mulheres em Cena" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
5- Projeto de Lei 18074/2026 (Mensagem 13/2026) - Institui o Projeto "SEMULHER Itinerante" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
6- Projeto de Lei 18075/2026 (Mensagem 14/2026) - Institui o Projeto "Mulheres em Movimento" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
7- Projeto de Lei 18076/2026 (Mensagem 15/2026) - Dispõe sobre o encaminhamento prioritário para vagas de emprego de mulheres atendidas pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, por intermédio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Soldado Daniela Carolina Marinelo e da Casa Abrigo Edna Rodrigues de Souza, junto à Agência do Trabalhador, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Autoria: Poder Executivo.
8- Projeto de Lei 18077/2026 (Mensagem 16/2026) - Institui o Projeto "Além dos Muros" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
9- Projeto de Lei 17975/2026 - Altera a redação da Lei n. 11.256, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea em todo o território do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani e Cristian Maia Maninho.
10- Projeto de Lei 17369/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Permanente de Combate e Prevenção ao Escorpionismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
11- Projeto de Lei Complementar 2384/2025 - Acrescenta o § 9.º ao art. 20 da Lei Complementar n. 889/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá. Autoria: Uilian da Farmácia.
12- Projeto de Lei 17800/2025 - Institui, no Município de Maringá, o Programa Política Legal, voltado à promoção do pluralismo político, do debate democrático, do raciocínio crítico e da educação cidadã, e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
13- Projeto de Lei 17891/2025 - Institui o Sistema Municipal de Conciliação Administrativa – SIMCA. Autoria: Flávio Mantovani.
Composição da CFO:
Sidnei Telles (Presidente)
Uilian da Farmácia (Vice-Presidente)
Daniel Malvezzi (Membro)
Guilherme Machado (Membro)
Diogo Altamir (Membro)
1- Projeto de Lei 18070/2026 (Mensagem 09/2026) - Institui o Projeto "Feito por Elas" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
2- Projeto de Lei 18071/2026 (Mensagem 10/2026) - Institui o Programa "Educa Mulher" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
3- Projeto de Lei 18072/2026 (Mensagem 11/2026) - Institui o Projeto "Mulher Protagonista" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
4- Projeto de Lei 18073/2026 (Mensagem 12/2026) - Institui o Projeto "Mulheres em Cena" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
5- Projeto de Lei 18074/2026 (Mensagem 13/2026) - Institui o Projeto "SEMULHER Itinerante" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
6- Projeto de Lei 18075/2026 (Mensagem 14/2026) - Institui o Projeto "Mulheres em Movimento" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
7- Projeto de Lei 18076/2026 (Mensagem 15/2026) - Dispõe sobre o encaminhamento prioritário para vagas de emprego de mulheres atendidas pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, por intermédio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Soldado Daniela Carolina Marinelo e da Casa Abrigo Edna Rodrigues de Souza, junto à Agência do Trabalhador, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Autoria: Poder Executivo.
8- Projeto de Lei 18077/2026 (Mensagem 16/2026) - Institui o Projeto "Além dos Muros" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
9- Projeto de Lei 17975/2026 - Altera a redação da Lei n. 11.256, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea em todo o território do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani e Cristian Maia Maninho.
10- Projeto de Lei 17369/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Permanente de Combate e Prevenção ao Escorpionismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
11- Projeto de Lei Complementar 2384/2025 - Acrescenta o § 9.º ao art. 20 da Lei Complementar n. 889/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá. Autoria: Uilian da Farmácia.
12- Projeto de Lei 18023/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Servos da Imaculada - ASI. Autoria: Majô Capdeboscq.
13- Projeto de Lei 17881/2025 - Denomina José de Jesus Previdelli o prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC localizado na Zona 02. Autoria: Sidnei Telles e William Gentil.
14- Projeto de Lei 17571/2025 - Denominada Praça Pioneiro Ângelo Rigon a área de equipamento comunitário localizada na Zona 06. Autoria: Mário Hossokawa.
Composição da CPG:
Akemi Nishimori (Presidente)
Guilherme Machado (Vice-Presidente)
Diogo Altamir (Membro)
Italo Maroneze (Membro)
Professor Pacífico (Membro)
Reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG)
Data: Quinta-feira (19)
Horários: 08h30 (CFO) e 9h (CPG)
Local: Sala das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara de Vereadores de Maringá.
