A Câmara de Vereadores de Maringá realizou, na manhã desta quinta-feira (9), as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Na reunião da CFO, foram aprovados seis projetos de lei. Já na CPG, dos 15 projetos analisados, 12 foram aprovados.
Segue os projetos aprovados pela CFO:
Projeto de Lei 18131/2026 (MENSAGEM 21/2026) - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto aos Bancos Bradesco, Itaú e Santander, com garantia da União, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei 17160/2025 - Dispõe sobre a transparência na relação de atendimentos e nas filas de espera por vagas em atividades físicas, esportivas e de lazer, por unidade de atendimento, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
Projeto de Lei 17685/2025 - Institui o Programa Municipal Rota Azul – Mapeamento, Divulgação e Incentivo a Serviços Públicos Amigáveis às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
Projeto de Lei Nº 17215/2025 - Dispõe sobre a proibição do vilipêndio a símbolos cristãos em quaisquer espaços públicos do Município de Maringá. Autoria: Giselli Bianchini.
Projeto de Lei 17544/2025 - Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações referentes aos estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
Projeto de Lei 17426/2025 - Institui o Programa de Educação Física Inclusiva para Crianças com Necessidades Educacionais Especiais na rede municipal de ensino e dá outras providências.Autoria: Pastor Sandro.
Segue os projetos aprovados pela CPG:
Projeto de Lei 18131/2026 (MENSAGEM 21/2026) - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto aos Bancos Bradesco, Itaú e Santander, com garantia da União, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei 17160/2025 - Dispõe sobre a transparência na relação de atendimentos e nas filas de espera por vagas em atividades físicas, esportivas e de lazer, por unidade de atendimento, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
Projeto de Lei 17685/2025 - Institui o Programa Municipal Rota Azul – Mapeamento, Divulgação e Incentivo a Serviços Públicos Amigáveis às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
Projeto de Lei Nº 17215/2025 - Dispõe sobre a proibição do vilipêndio a símbolos cristãos em quaisquer espaços públicos do Município de Maringá. Autoria: Giselli Bianchini.
Projeto de Lei 17544/2025 - Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações referentes aos estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
Projeto de Lei 17426/2025 - Institui o Programa de Educação Física Inclusiva para Crianças com Necessidades Educacionais Especiais na rede municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: Pastor Sandro.
Projeto de Lei 18047/2026 - Institui o "Mês da Indústria" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles. Nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno, durante a análise deste item, o Vereador Uilian da Farmácia assumiu a presidência dos trabalhos.
Projeto de Lei Nº 17472/2025 - Denomina Condomínio do Idoso Armando Sales Gomes o condomínio em construção localizado no Jardim Munique. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei Nº 17516/2025 - Denomina Antônio Rati a Avenida 34.076, situada na Gleba Ribeirão Paiçandu, na Zona 34. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei Nº 18059/2026 - Acrescenta o § 2.º ao art. 1.º da Lei n. 10.553, de 14 de fevereiro de 2018, que institui o Dia do Distrito de Iguatemi e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
Projeto de Lei Nº 17939/2025 - Altera a redação da Lei n. 11.312, de 09 de agosto de 2021, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filhos de Sião. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei Complementar 2381/2025 - Transforma a Rua José Caovilla em Eixo de Comércio e Serviços C - ECSC. Autoria: Junior Bravin.
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