A Câmara de Maringá analisou na sessão ordinária desta terça-feira (28) oito projetos de lei e seis requerimentos de informação ao Executivo.
Em primeira discussão aprovado, por 19 votos favoráveis, a emenda modificativa do projeto de lei complementar 2.406, de autoria do vereador Sidnei Telles, que altera a redação da lei complementar 685/2007, que cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações.
Em primeira discussão aprovado, por 18 votos favoráveis, o projeto de lei 17.702/2026, de autoria do Vereador Júnior Bravin, que denomina Divanir José Boscolo a Unidade Básica de Saúde a ser edificada na Zona 22.
Em primeira discussão aprovado, por 18 votos favoráveis, o projeto de lei 17.963/2026, de autoria da vereadora Akemi Nishimori, que institui a Semana Municipal do Pescado Local e dá outras providências.
Em primeira discussão aprovado, por 19 votos favoráveis, o projeto de lei 17.975/2026, de autoria dos vereadores Flávio Mantovani, Cristian Maninho e Akemi Nishimori, que altera a redação da Lei n. 11.256, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea em todo o território do Município de Maringá, e dá outras providências.
Em segunda discussão aprovado, por 19 votos favoráveis, o projeto de lei 17.122/2025, de autoria do vereador William Gentil, que assegura aos alunos e aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino o acesso aos serviços de psicologia ou psicopedagogia e dá outras providências.
Em segunda discussão aprovado, por 19 votos favoráveis, o projeto de lei 17.357/2025, de autoria do vereador William Gentil, que denomina Motorista Roberto Ramos a Rua Projetada B, situada no Conjunto Campo Dourado, na Zona 33, no Distrito de Iguatemi.
Em terceira discussão aprovado, por 16 votos favoráveis, o projeto de lei 17.559, de autoria dos vereadores Cristian Maninho, Professor Pacífico e Flávio Mantovani, que institui medidas permanentes de incentivo à reciclagem orgânica, incluindo a compostagem, de resíduos orgânicos no Município de Maringá e dá outras providências.
Em terceira discussão aprovado, por 17 votos favoráveis, o projeto de lei 17.801/2025, de autoria do vereador Italo Maroneze, que denomina Reynaldo Mayer a Unidade Básica de Saúde localizada na Zona 07.
Também foram aprovados pelo plenário, em discussão única, todos os requerimentos de informação ao Executivo.
Fique por dentro
Quer conhecer os projetos de lei aprovados na íntegra? Acesse o site da Câmara de Maringá, por meio do link www.cmm.pr.gov.br, no “SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)”. Siga também nossos perfis nas redes sociais Instagram (@camara.maringa), Facebook (camaramunicipal.demaringa) e Youtube.
