Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Maringá, acontece a sessão ordinária.
Segue a pauta:
ITEM 1.º - VETO N. 1.057/2026 - PARCIAL, ao Projeto de Lei n. 12.124/2026, que institui diretrizes para o Programa Olhar Raro, voltado à capacitação de servidores que atuam na rede pública de saúde do Município de Maringá, visando ao diagnóstico precoce de doenças raras e dá outras providências (25.0.000008115-1).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 18.164/2026, de autoria do Vereador William Gentil, que altera dispositivos da Lei n. 10.671, de 23 de agosto de 2018, que institui a Corrida de Rua da Guarda Municipal e dá outras providências - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL (26.0.000005001-5).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 3.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.406/2025, de autoria do Vereador Sidnei Telles, que altera a redação da Lei Complementar n. 685, de 28 de novembro de 2007, que cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações (25.0.000016586-0).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 4.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.440/2026, de autoria do Vereador Sidnei Telles, que altera a redação da Lei Complementar n. 889, de 27 de julho de 2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá (26.0.000003669-1).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 5.º - PROJETO DE LEI N. 17.122/2025, de autoria do Vereador William Gentil, que assegura aos alunos e aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino o acesso aos serviços de psicologia ou psicopedagogia e dá outras providências (25.0.000000479-3).
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 6.º - PROJETO DE LEI N. 17.357/2025, de autoria do Vereador William Gentil, que altera para Motorista Roberto Ramos a denominação da Estrada da Usina localizada na Zona 3 (25.0.000005313-1).
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 7.º - PROJETO DE LEI N. 17.702/2026, de autoria do Vereador Júnior Bravin, que denomina Divanir José Boscolo a Unidade Básica de Saúde a ser edificada na Zona 22 (25.0.000013197-3).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 8.º - PROJETO DE LEI N. 17.963/2026, de autoria da Vereadora Akemi Nishimori, que institui a Semana Municipal do Pescado Local e dá outras providências (26.0.000000697-0).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 9.º - PROJETO DE LEI N. 17.975/2026, de autoria dos Vereadores Flávio Mantovani, Cristian Maia Maninho, Akemi Nishimori, Giselli Bianchini e William Gentil, que altera a redação da Lei n. 11.256, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea em todo o território do Município de Maringá, e dá outras providências (26.0.000001018-8).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 10 - PROJETO DE LEI N. 17.481/2025, de autoria da Vereadora Giselli Bianchini, que institui a Semana da Valorização do Agricultor no Município de Maringá, promove a integração entre produtores rurais, pecuaristas, cooperativas, sindicatos e empresas do setor agropecuário, incentiva a criação de associações voltadas ao agronegócio e dispõe sobre incentivos ao crédito rural e à renegociação de dívidas, e dá outras providências (25.0.000008240-9).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 11 - PROJETO DE LEI N. 17.910/2025, de autoria do Vereador Diogo Altamir, que institui a Semana Jovem Doador, campanha anual de incentivo à doação de sangue e cadastro de medula óssea nas escolas e universidades públicas e privadas do Município de Maringá (25.0.000017655-1).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 12 - REQUERIMENTO N. 2.052/2025, de autoria do Vereador Luiz Neto, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para início das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Alvorada I, considerando ter sido informado por meio do Ofício n. 334/2025 - GAPRE que o projeto arquitetônico encontrava-se no setor de elaboração de projetos da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000015487-6).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 13 - REQUERIMENTO N. 129/2026, de autoria do Vereador Luiz Neto, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há em curso no âmbito do Poder Executivo, ou, caso não haja, se a Administração pretende realizar estudo técnico, levantamento histórico ou processo administrativo visando ao reconhecimento da tradicional Feira da Avenida Mauá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maringá. 2 - em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas ou poderão ser implementadas pelo Poder Executivo para viabilizar o registro da referida feira como bem cultural de natureza imaterial (26.0.000002711-0).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 14 - REQUERIMENTO N. 163/2026, de autoria do Vereador Diogo Altamir, solicitando ao Prefeito Municipal que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a concessão de cestas básicas e cartão alimentação nos CRAS do Município, considerando relatos de dificuldades de acesso e falta de disponibilidade desses benefícios, o quanto segue; 1 - se existe limites na quantidade de cestas básicas e cartões disponíveis 2 - se a quantidade ofertada está sendo suficiente para atender à demanda? 3 - o que é feito quando os benefícios acabam antes de atender todas as famílias? 4 - se há algum contrato, regulamento ou questão administrativa que esteja impedindo ou limitando a distribuição de cestas básicas e cartões (26.0.000003790-6).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 15 - REQUERIMENTO N. 177/2026, de autoria do Vereador Diogo Altamir, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao trajeto da linha de ônibus n. 460, no horário das 18h40, que atende a região do Jardim Olímpico, o quanto segue: considerando relatos de moradores no sentido de que os veículos não estão realizando parada na Rua Rosana Cambaúva Cordeiro, nas proximidades do n. 39, situação que tem causado transtornos à população local que depende do serviço para suas atividades diárias: 1 – qual o motivo da não passagem da referida linha pela mencionada via no horário indicado; 2 – se houve alteração formal do itinerário da linha n. 460, encaminhando, em caso positivo, cópia do ato administrativo correspondente (26.0.000003929-1).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 16 - REQUERIMENTO N. 209/2026, de autoria do Vereador Sidnei Telles, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar aos órgãos competentes a realização de estudo técnico de viabilidade visando à retirada do guard-rail existente no referido trecho da Avenida João Pereira, com a eventual implantação de um retorno, a fim de facilitar o acesso dos moradores da região e dos usuários do Hipermercado Assaí, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da acessibilidade local (26.0.000004505-4).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 17 - REQUERIMENTO N. 223/2026, de autoria do Vereador Flávio Mantovani, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, considerando que já houve requerimento anterior tratando da possibilidade de criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, o qual não foi devidamente atendido até o presente momento, especificando prazo para sua efetiva implementação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (26.0.000004901-7).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MAJÔ CAPDEBOSCQ
Presidente
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