Nesta quinta-feira (14), a Câmara de Vereadores realiza reuniões de duas comissões permanentes para discussão e análise de projetos e matérias em tramitação no Legislativo. A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) se reúne às 8h30, enquanto a Comissão de Política Geral (CPG) realiza sua reunião às 9h, na sala das Comissões Permanentes e Temporárias da Casa. As pautas incluem debates sobre propostas de interesse da população e assuntos relacionados à administração pública municipal.
Segue a pauta da CFO:
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei Complementar n. 2451/2026 (MENSAGEM 27/2026) - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Maringá Previdência e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
2- Projeto de Lei 17925/2025 - Institui o Programa Municipal de Voluntariado para Apoio em Desastres Naturais no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professor Pacífico.
3- Projeto de Lei 17632/2025 - Institui o Programa Municipal Juventude Bem Cuidada, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
4- Projeto de Lei 17870/2025 - Institui a Sala da Juventude, espaço permanente e exclusivo de atendimento, orientação e intermediação de mão de obra para jovens, no âmbito da Agência do Trabalhador de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
5- Projeto de Lei 17760/2025 - Dispõe sobre a utilização de sistema de videomonitoramento em áreas públicas com histórico de descarte irregular de resíduos e furtos de fiação no Município de Maringá. Autoria: Guilherme Machado.
6- Projeto de Lei 17952/2026 - Institui o Programa Municipal Vale Medicamento no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
7- Projeto de Lei 17701/2025 - Institui o Selo Madeiras Sustentáveis no âmbito do Município de Maringá e incentiva seu uso em edificações e obras municipais. Autoria: Guilherme Machado.
8- Projeto de Lei 18051/2026 - Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Urbanismo Social, autoriza a criação do Programa de Centros de Convivência Integrada (CCI) e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir
9- Projeto de Lei 18140/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Corrida das Nações. Autoria: Sidnei Telles.
10- Projeto de Lei 17467/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Segurança Digital da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
11- Projeto de Lei 17612/2025 - Institui a campanha Eu Freio para os Animais, dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
12- Projeto de Lei Nº 17784/2025 - Institui a Política Municipal de Salubridade e Acessibilidade em Espaços Públicos de Lazer, estabelecendo diretrizes para a implantação de sanitários públicos em praças e parques de Maringá. Autoria: Uilian da Farmácia.
13 - Projeto de Lei n. 18111/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Maringá a Marcha das Religiões de Matriz Africana de Maringá e Região. Autoria: Professora Ana Lúcia.
Segue a pauta da CPG:
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei Complementar n. 2451/2026 (MENSAGEM 27/2026) - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Maringá Previdência e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
2- Projeto de Lei 17925/2025 - Institui o Programa Municipal de Voluntariado para Apoio em Desastres Naturais no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professor Pacífico.
3- Projeto de Lei 17632/2025 - Institui o Programa Municipal Juventude Bem Cuidada, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
4- Projeto de Lei 17870/2025 - Institui a Sala da Juventude, espaço permanente e exclusivo de atendimento, orientação e intermediação de mão de obra para jovens, no âmbito da Agência do Trabalhador de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
5- Projeto de Lei 17432/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, de informações detalhadas sobre o andamento das obras públicas em execução e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
6- Projeto de Lei 18144/2026 – Declara de Utilidade Pública a Associação Gênesis. Autoria: Majô Capdeboscq.
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