Nesta quinta-feira (25), serão realizadas reuniões ordinárias na Sala das Comissões Permanentes e Temporárias, reunindo os membros da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), às 8h30, e da Comissão de Políticas Gerais (CPG), às 9h, para a análise, discussão e deliberação de matérias de interesse público e institucional.
As reuniões têm como objetivo promover o debate democrático, acompanhar a tramitação de proposições e avaliar temas relevantes para a administração pública e para a comunidade, contribuindo para a transparência e a eficiência dos trabalhos legislativos. Durante os encontros, serão apreciados os itens constantes da pauta, bem como outros assuntos pertinentes às competências da comissão.
Segue abaixo a pauta completa da CFO:
1- Projeto de Lei 18156/2026 - Institui diretrizes para o Programa de Zeladoria Comunitária no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
2- Projeto de Lei 18095/2026 - Institui o Programa Informação que Chega, destinado à divulgação de campanhas institucionais e de utilidade pública em espaços culturais, eventos e equipamentos de grande circulação no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
3- Projeto de Lei Nº 17546/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Inidôneas para Adoção e Guarda de Animais no Município de Maringá, estabelece procedimentos, e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
4- Projeto de Lei 18057/2026 - Altera a Lei n. 12.020/2025, que dispõe, no âmbito do Município de Maringá, sobre a logística reversa de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso e estabelece medidas para a sua destinação adequada. Autoria: Luiz Neto.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
5- Projeto de Lei 18002/2026 - Altera o inc. II do § 1.º do art. 8.º da Lei n. 11.970/2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
6- Projeto de Lei 17661/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Jogo Eletrônico e o Uso Saudável de Tecnologias no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
7- Projeto de Lei 17901/2025 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 10 da Lei n. 11.970, de 3 de julho de 2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Segue abaixo a pauta completa da CPG:
1- Projeto de Lei 18156/2026 - Institui diretrizes para o Programa de Zeladoria Comunitária no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
2- Projeto de Lei 18095/2026 - Institui o Programa Informação que Chega, destinado à divulgação de campanhas institucionais e de utilidade pública em espaços culturais, eventos e equipamentos de grande circulação no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
3- Projeto de Lei Nº 17546/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Inidôneas para Adoção e Guarda de Animais no Município de Maringá, estabelece procedimentos, e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
4- Projeto de Lei 18057/2026 - Altera a Lei n. 12.020/2025, que dispõe, no âmbito do Município de Maringá, sobre a logística reversa de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso e estabelece medidas para a sua destinação adequada. Autoria: Luiz Neto.
5- Projeto de Lei 17948/2026 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas atividades de natação ofertadas pelos Centros Esportivos do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
6- Projeto de Lei 18036/2026 - Altera a redação da Lei n. 9.763, de 09 de junho de 2014, que dispõe sobre a manutenção de ambulâncias nos locais de realização de vestibulares, seleções, concursos e eventos similares, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
7- Projeto de Lei 18113/2026 - Institui o Programa Municipal de Preservação e Conscientização do Transporte Público no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
8- Projeto de Lei 17536/2025 - Cria o Programa Intergeracional de Convivência Criança-Idoso nas escolas de educação infantil do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
9- Projeto de Lei 18134/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Acessibilidade Comunicacional em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, cria o Selo Municipal de Atendimento em LIBRAS e dá outras providências. Autoria: Junior Bravin.
10- Projeto de Lei 17404/2025 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Avaliação Preventiva em Saúde na rede pública municipal de ensino do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
11- Projeto de Lei Complementar 2432/2026 - Altera a redação do § 1.º do art. 31 da Lei Complementar n. 1.045, de 15 de abril de 2016, que institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências, a fim de disciplinar a responsabilidade pela reparação de danos causados ao passeio público em decorrência de intervenções e obras. Autoria: Angelo Salgueiro.
12- Projeto de Lei 18223/2026 - Inclui no calendário oficial do Município de Maringá a Corrida Circuito Ingá, realizada anualmente pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá - AEAM. Autoria: Sidnei Telles.
13- Projeto de Lei 18224/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Calibre 12 Moto Clube. Autoria: Luiz Neto.
14- Projeto de Lei 18172/2026 - Declara de Utilidade Pública a ASF - Associação São Francisco. Autoria: Luiz Neto.
15 - Projeto de Lei Nº 18190/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas MCBDA Subsede Maringá - PR. Autoria: Flávio Mantovani.
16- Projeto de Lei Nº 18158/2026 - Outorga ao senhor Marcelo Rodrigo Xavier o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: Jeremias.
17- Projeto de Lei 17334/2025 - Institui o Programa Marca Maringá e das Marcas Oficiais de Eventos reconhecidas pela Prefeitura de Maringá e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
18- Projeto de Lei 17952/2026 - Institui o Programa Municipal Vale Medicamento no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
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