Nesta quinta-feira (24), na sala de reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias do Legislativo, serão realizadas as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) (8h30) e, na sequência, da Comissão de Políticas Gerais (CPG) (9 horas).
Na CFO, que será presidida nesta quinta-feira pelo vereador Uilian da Farmácia, serão analisados dois projetos. São eles:
PROJETOS DE LEI EM GERAL
1- Projeto de Lei 17128/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Municipal higienizar ambientes fechados de acesso coletivo em áreas públicas ou privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
2- Projeto de Lei 18334/2026 - Institui o Programa Municipal InovaLoja – Programa de Aceleração, Inovação e Revitalização do Comércio de Rua do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
Já na CPG, comissão presidida pela vereadora Akemi Nishimori, serão analisados três projetos. São eles:
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei Complementar 2498/2026 (MENSAGEM 91/2026) - Altera a Lei Complementar nº 1.424, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
2- Projeto de Lei 17128/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Municipal higienizar ambientes fechados de acesso coletivo em áreas públicas ou privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
3- Projeto de Lei 18334/2026 - Institui o Programa Municipal InovaLoja – Programa de Aceleração, Inovação e Revitalização do Comércio de Rua do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
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